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Autor: Redacao Gazeta do Cerrado
Circuito prevê etapas em diferentes regiões, com disputas nas modalidades barco e caiaque, sendo a primeira realizada na Praia da Graciosa, em Palmas – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins Rafael de Oliveira/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou nesta quarta-feira, 18, em Palmas, o 1º Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva (CTPE), que deve movimentar cerca de R$ 50 milhões na economia, e fortalecer a pesca esportiva e o turismo em todo o estado. Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), a expectativa é que o evento reúna mais…
Gisele França/Comunicação DPE-TO O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que está em vigor a Lei nº 15.211/2025, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação é voltada à proteção de menores de 18 anos no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais. Para a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, um grande avanço na proteção e defesa das crianças e adolescentes . “No ambiente digital, a…
Obras de infraestrutura, tais como asfalto, limpeza urbana e melhorias na qualidade de vida do palmense, são oriundas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o contribuinte colabora diretamente com tudo isso. Por isso, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, explica passo a passo como é feito o cálculo desse tributo. O IPTU é um tributo cobrado sobre imóveis localizados na zona urbana do município, que é pago pelo proprietário, o titular do seu domínio útil ou o possuidor desse bem a qualquer título. Isso conforme o art. 8º e 9º da Lei Complementar…
A União sugeriu que estados e o Distrito Federal zerem, de forma temporária, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de diesel, como estratégia para frear a alta dos combustíveis. Em troca, o governo federal se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação. A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18). O Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, debateu alternativas para conter a escalada do preço do diesel, pressionado pelo cenário internacional após o início…
A Paróquia de São José de Dianópolis vive a reta final de uma das maiores manifestações de fé e cultura do sudeste tocantinense. O tradicional Festejo de São José 2026 chega ao seu momento mais aguardado nesta quinta-feira, 19, com uma programação especial que promete reunir uma verdadeira multidão no encerramento das celebrações. Com o tema “São José, Peregrino de esperança, farol de caridade!”, o festejo teve início no último dia 10, com o novenário que reuniu centenas de fiéis em missas e momentos de oração. A programação contou com a presença de importantes lideranças religiosas, como o bispo da…
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para implementar um sistema eletrônico e auditável para o controle total de armamentos e munições de suas respectivas forças de segurança pública. A sentença alcança a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Guarda Metropolitana de Palmas e é assinada pelo juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, nesta terça-feira (17/3). Conforme o processo, uma ação civil pública do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público, motivada por fiscalização iniciada em…
Com o foco em debater o enfrentamento ao feminicídio no Estado do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) receberá no próximo sábado, 21 de março, o I Congresso Tocantinense de Enfrentamento ao Feminicídio, no auditório da instituição, em Palmas. O evento acontecerá das 8h às 16h e reunirá profissionais de diversas áreas para debater estratégias de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre a violência contra a mulher. A iniciativa é idealizada pelo Projeto Encontro com Elas e Cleia, em parceria com a OAB Tocantins, por meio da Comissão da Mulher Advogada, da Escola Superior da Advocacia…
O PSD, partido liderado no Tocantins pelo vice-governador e pré-candidato ao governo Laurez Moreira, intensifica os preparativos para o evento partidário marcado para o próximo dia 25, em Palmas. A mobilização já começa a circular nas redes sociais, especialmente no WhatsApp, com a circulação de um convite que traz a logomarca da sigla e destaca possíveis reforços para a legenda. No material, aparecem as fotos de quatro deputados estaduais: Luciano Oliveira, Dr. Danilo, Wiston Gomes e Gutierres Torquato, nomes que são apontados como possíveis filiações ao partido. A sinalização reforça a estratégia do PSD de montar uma chapa competitiva tanto…
Começou a ganhar força nos bastidores políticos do Tocantins a mobilização para o evento marcado para o próximo dia 27 de março, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, reunindo lideranças do União Brasil, PL e Republicanos. O convite intitula o grupo de “União pelo Tocantins”. A senadora e pré-candidata ao governo, professora Dorinha, deu o tom da articulação ao divulgar um vídeo gravado diretamente da sede da ATM, convidando a população para acompanhar o encontro, que, segundo ela, terá como foco discutir o futuro do Tocantins. O movimento também ganhou repercussão nas redes sociais após a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins para que reestruture seu quadro de pessoal. A ação é do procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior. O documento orienta a extinção de cargos em comissão que possuem natureza técnica e a substituição por servidores aprovados em concurso público. A recomendação se baseia na análise das Leis Complementares Municipais nº 075/2025 e nº 080/2025, além da Lei Municipal nº 2.340/2025. Segundo o MPTO, essas normas permitiram que a câmara aumentasse a quantidade de cargos comissionados, o que “subverte a regra constitucional do concurso público”.…

