Autor: Redacao Gazeta do Cerrado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, com parecer favorável do relator, deputado Ricardo Ayres (REP/TO). A proposta reforça a competência das varas especializadas em crimes contra a mulher para julgar casos de violência doméstica envolvendo vítimas do gênero feminino, inclusive quando se trata de crianças, adolescentes ou idosas. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), o texto estabelece que, havendo conflito entre normas de proteção, como o Estatuto da Criança e do Adolescente ou o Estatuto da Pessoa Idosa, deverá prevalecer a aplicação da Lei Maria da…

Com recursos articulados pelo senador Eduardo Gomes e pela senadora Professora Dorinha Seabra junto ao Governo Federal, foi realizada nesta segunda-feira, 23, a cerimônia de liberação de mais de R$ 86 milhões para obras e equipamentos em municípios do Tocantins. O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins participou do ato no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, parlamentares e mais de 100 prefeitos. Os recursos foram viabilizados por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e integram a primeira etapa…

O governador Wanderlei Barbosa anunciou a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda. A informação foi divulgada em vídeo publicado nas redes sociais do chefe do Executivo estadual. Ao lado do secretário Donizeth Silva, o governador afirmou que a autorização permite iniciar a elaboração do edital e representa a retomada de concursos para a área após mais de 30 anos sem seleções para o cargo. Segundo ele, o certame deve ofertar 100 vagas para provimento imediato, após a conclusão de todas as etapas e a qualificação dos aprovados e mais 100 vagas para…

O prefeito Eduardo Siqueira Campos sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei de N.º 3.330 que cria a Escola de Governo de Palmas (EGP), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município  (DOM) desta quinta-feira, 19. A finalidade da escola é promover formação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais, visando alcançar a melhoria e eficiência da gestão pública. Eduardo destaca que com a regulamentação, a EGP segue com atuação consolidada, assegurando aos servidores formação contínua e atualização de suas competências. “Quando a gente qualifica o servidor, melhora o atendimento à…

Um jovem de 19 anos foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (20) em um terreno baldio no setor Basã, em Aguiarnópolis, no norte de Tocantins. De acordo com a Polícia Militar, o corpo apresentava uma perfuração na cabeça possivelmente causada por disparo de arma de fogo. A identidade da vítima não foi divulgada. Após a localização do corpo, a área foi isolada para preservação da cena, e equipes da perícia e da Polícia Civil realizaram os procedimentos necessários.Ainda segundo a PM, equipes da Força Tática fizeram buscas na região para tentar localizar o responsável pelo crime, mas nenhum suspeito…

Especialista da Fundação Pró-Rim explica como o “Binge Drinking” e a desidratação no Cerrado silenciam os sinais de lesões graves, elevando o risco de diálise entre os tocantinenses. O Estado do Tocantins consolidou-se, entre 2024 e 2025, como uma das unidades federativas com os indicadores mais críticos de morbimortalidade associada ao consumo de álcool no Brasil. De acordo com os dados do Panorama CISA 2025, produzido pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), o Estado apresenta um perfil de consumo que, somado às condições climáticas do Cerrado, resulta em danos severos ao sistema renal da população. A análise…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no dia 12, uma liminar que obriga o município de Gurupi a apresentar relatório atualizado sobre a Avenida Francisco Orellana, localizada no bairro Jardim das Bandeiras, às margens da BR-153. O objetivo é que sejam identificadas as eventuais ocupações de áreas públicas e apresentado um plano para a desocupação da via. Há indício de que algumas empresas que se instalaram naquela avenida “avançaram” suas construções ou também suas áreas de estacionamento sobre o espaço público, ocupando-o como se fosse área particular. O fato de que a avenida nunca foi urbanizada pela…

Edital oferta 266 bolsas destinadas a professores da rede estadual que atuam no Ensino Fundamental, anos finais, e no Ensino Médio – Foto: Seduc/Governo do Tocantins A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nessa quarta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado, o resultado da seleção do Programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à valorização e à qualificação do magistério da Educação Básica. No Tocantins, o programa contempla 266 bolsas destinadas a professores da rede estadual. O início do curso de especialização está programado para 16 de março de 2026. As bolsas são direcionadas a…

Por Luana Fernanda Apesar de um ritmo mais moderado na abertura de empresas no início de 2026, o Tocantins segue registrando crescimento no ambiente de pequenos negócios. Dados do Sebrae Tocantins mostram que, até fevereiro deste ano, foram abertas 5.567 empresas no Estado, enquanto 3.054 encerraram suas atividades, o que resultou em um saldo positivo de 2.513 novos empreendimentos. Na comparação com 2025, quando o volume de aberturas chegou a 31.891 empresas, o desempenho de 2026 indica desaceleração. Ainda assim, a leitura da série histórica dos últimos cinco anos aponta para um movimento de acomodação após períodos de maior expansão, e…

As Dunas do Jalapão, um dos cenários mais emblemáticos do Parque Estadual do Jalapão, receberam 1.263 visitantes durante o Carnaval, entre 13 e 17 de fevereiro. O fluxo intenso reforçou a importância do atrativo como principal cartão-postal turístico da região e motivou uma operação especial de orientação e monitoramento ambiental. Para garantir a preservação das dunas e a segurança dos turistas, o Instituto Natureza do Tocantins mobilizou equipes da Área de Proteção Ambiental, do parque e da fiscalização, com apoio do Corpo de Bombeiros. As ações incluíram acompanhamento de visitantes, presença educativa nos pontos de acesso e orientações sobre uso…