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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (2) que o Pix está fora de qualquer mesa de negociação sobre a proposta de taxação em 25% anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), na segunda-feira (1º). “O PIX, como esse símbolo maior da nossa soberania financeira, não está em nenhum momento em questão para debate”.      Durigan defendeu o modelo democrático e gratuito da ferramenta: “Há um orgulho do nosso país, do nosso povo, porque, de fato, a gente inovou e gerou uma tecnologia que, hoje, é cobiçada e invejada por outros países.”  O ministro…

A Polícia Civil do Pará investiga as circunstâncias de uma tragédia registrada na tarde desta quarta-feira (3) em Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. O caso envolveu o ex-prefeito e atual vereador Romildo Veloso e Silva, conhecido como Dr. Veloso, e sua ex-companheira, Leia Veloso. De acordo com informações preliminares divulgadas por autoridades locais e confirmadas por veículos de comunicação da região, o episódio ocorreu dentro de um escritório de advocacia localizado no município. Relatos iniciais apontam que Romildo Veloso teria efetuado disparos contra a ex-companheira e, em seguida, disparado contra si próprio. O vereador morreu ainda no local. Já…

Saúde Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara 03/06/2026 – 18:34   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carreras: regulamentação não pode ficar restrita a resoluções da Anvisa Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa em torno dos suplementos alimentares. Os três projetos de lei (PLs 5229/25, 5319/25 e 6000/25) foram recomendados pelo grupo de trabalho que ele coordenou na Câmara dos Deputados, já tiveram o regime de…

03/06/2026 – 17:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina. A coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), anunciou que o grupo ainda pode…

Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/06/2026 – 17:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: projeto corrige brechas na lei O Projeto de Lei 23/26 altera o Código Civil para proibir que herdeiros condenados por homicídio tenham acesso, por vias indiretas, ao patrimônio de outros parentes da mesma família. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa impedir que pessoas que mataram os pais, por exemplo, acabem herdando bens de irmãos, tios ou sobrinhos. O texto faz referência a Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por planejar o assassinato…

Educação, cultura e esportes Debate será promovido pela Comissão de Educação da Câmara e vai discutir critérios da correção da redação 03/06/2026 – 16:30   Universidade Estadual de Maringá Debate pretende avaliar se os critérios de correção da redação são transparentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente da prova de redação, e a resposta a possíveis inconsistências nas notas. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado para discutir o assunto; envie suas perguntas.…

Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 – 16:05   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson: “A inexistência de padronização nacional produz inconsistências cadastrais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo o território nacional. A proposta, do deputado Coronel Ulysses (UNIAO-AC), estabelece que esses documentos passem a ser emitidos por meio do Sistema Nacional de Identificação Criminal (Sinic), sob a gestão da Polícia Federal.…

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 – 15:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais do ramo alimentício que ofereçam descontos voluntários a agentes de segurança pública. O desconto deverá ser de pelo menos 10% sobre o valor do consumo pessoal dos agentes. Para ter direito ao benefício, o profissional…

A inauguração do centro administrativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelo presidente Amélio Cayres e demais deputados, nesta terça-feira, 2, foi comemorada pelos servidores da Casa. A nova estrutura vai abrigar os setores administrativos, que estavam funcionando em um anexo alugado, bem como os funcionários que trabalham no subsolo da sede da Casa de Leis. Para eles, a mudança para o prédio novo representa uma melhoria nas condições de trabalho, além da modernização administrativa e integração dos setores.Muito além de significar a ampliação de uma estrutura física, o novo centro administrativo representa investimento na eficiência, modernização, fortalecimento da excelência…

O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião na Secretaria da Administração (SECAD), ao lado de representantes do SINPOL, FEIPOL, FEAPOL, AEPTO, AGEPOL e SINDIPERITO, para discutir pautas importantes dos policiais civis do Tocantins.Durante o encontro com o secretário Paulo César Benfica Filho, foram tratadas demandas como as progressões funcionais ainda pendentes, a situação dos policiais civis cedidos por convênio e a regularização dos atendimentos do plano de saúde Servir.Moisemar destacou a importância do diálogo entre o Governo e as entidades representativas para garantir avanços concretos à categoria. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a valorização…