Autor: admin

Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes Da Agência Câmara – 04/11/2026 – 09:23 Plenário durante sessão deliberativa – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), entre outros itens, projeto de lei que estabelece regras para o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres (PL 5542/26) e proposta sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com empresas de telecomunicações (PL 3220/19). A sessão está marcada para as 13h55. Também estão na pauta projetos sobre o uso de drones…

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara – 04/11/2026 – 08:17 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial – Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado no plenário 4, às 16 horas, no âmbito da Subcomissão Especial…

Da Agência Câmara – 04/11/2026 – 08:15 Audiência vai discutir aplicação do ECA Digital, criado para proteger crianças e adolescentes nas redes digitais – Foto: Depositphotos A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), às 14 horas, audiência pública para discutir a existência de plataformas digitais de compartilhamento de vídeos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes e a necessidade de aprimorar a legislação para a apuração desses crimes. Veja a pauta completa O debate será realizado no plenário 8, às 14 horas, a pedido do deputado Fernando Rodolfo…

Da Agência Câmara – 04/11/2026 – 08:12 O projeto prevê instrumentos transitórios para ampliar a concorrência no mercado – Foto: Divulgação/Compagas As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5802/25, que prevê medidas para reduzir a concentração da oferta de gás natural no Brasil. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta. O projeto prevê instrumentos transitórios para ampliar…

Conferência sobre Mudança do Clima será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia Da Agência Câmara – 04/11/2026 – 08:10 A COP-31 vai dar continuidade aos debates de Belém sobre as mudanças climáticas – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), que será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia. Veja a pauta e envie suas…

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Agência Câmara – 04/11/2026 – 08:08 Flávio Nogueira é o relator do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ser acompanhado por um instrutor de trânsito credenciado durante o exame de direção veicular. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Flávio Nogueira (PT-PI), para o Projeto de Lei 1521/22, da deputada…

Deputado estadual assume a missão de representar o novo governo no Parlamento e destaca compromisso com a pacificação política e o desenvolvimento do Tocantins.O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) foi anunciado oficialmente como líder do governo do governador eleito Vicentinho Júnior (PSDB) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O anúncio ocorreu na manhã desta terça-feira, 3 de novembro, durante coletiva de imprensa realizada na Casa 45, em Palmas, ocasião em que o governador eleito apresentou os nomes que irão compor o secretariado da nova gestão, com início previsto para 6 de janeiro de 2027.A escolha de Jorge Frederico para a…

Jair Farias conquistou votos em 138 municípios e foi eleito deputado federal com 93.869 votos Dilene Luz / HD O deputado estadual Jair Farias (UB) foi eleito deputado federal pelo Tocantins nas eleições de 2026, com 93.869 votos. O resultado representa a segunda maior votação do estado e marca sua chegada à Câmara dos Deputados, em Brasília.Naturalmente ligado à região do Bico do Papagaio, onde construiu sua trajetória política, Jair recebeu mais de 46 mil votos nos 25 municípios que integram a região. Os demais votos foram distribuídos pelas diferentes regiões do Tocantins, alcançando eleitores de 138 municípios.Durante a campanha,…

Números atribuídos à equipe econômica do governo Wanderlei Barbosa acendem alerta sobre a situação financeira do Estado. Vicentinho Júnior poderá assumir o Palácio Araguaia diante de um cenário de grandes desafios fiscais. O próximo governador do Tocantins poderá encontrar uma situação financeira preocupante ao assumir o comando do Estado em janeiro de 2027. Informações divulgadas sobre os dados apresentados pela equipe econômica do governo Wanderlei Barbosa (Republicanos) apontam para aproximadamente R$ 719 milhões em obrigações financeiras que poderão ficar para a próxima administração, além de um déficit superior a R$ 1 bilhão na Previdência Estadual. Os números levantam um importante…

O projeto social da UFNT na Escola Municipal Duque de Caxias, do Povoado Brejão, encontrou a parceria do Lago Center Shopping e do Cine Laser para encerrar o mês de outubro com uma manhã inesquecível para os alunos Quando as luzes se apagaram, as crianças gritaram. Mas foram gritos de alegria, de surpresa, de uma ansiedade boa.  O “escurinho do cinema” pode ser um lugar comum para muita gente, mas para os alunos da Escola Municipal Duque de Caxias, do Povoado Brejão, zona rural de Araguaína, aquele era um local sonhado há um bom tempo. A turma foi reforçada com…