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Rede de urgência e emergência também integra o cuidado em saúde mental e pode ser acionada em situações que exigem avaliação ou intervenção imediata  As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fazem parte da rede de cuidados às pessoas em sofrimento ou crise de saúde mental. Nesses serviços, o paciente pode ser acolhido, passar por avaliação de risco, receber estabilização clínica, quando necessária, e, conforme cada caso, ser encaminhado para outros pontos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A UPA é uma opção quando a situação exige avaliação imediata e a pessoa consegue chegar ao serviço em segurança, sozinha ou acompanhada.…

A Caravana Pra Frente Tocantins seguiu nesta quinta-feira, 17, pela região Sul do Estado e passou por Araguaçu, Sandolândia e Formoso do Araguaia. Por onde passou, Laurez Moreira foi recebido com entusiasmo por moradores, lideranças e apoiadores, em uma agenda marcada pela proximidade com a população e pelo contato direto nas ruas. Ao lado do candidato a vice-governador, Coronel Silva Neto, do candidato ao Senado Paulo Mourão e de candidatos da Coligação Pra Frente Tocantins, Laurez participou de carreatas, conversou com moradores e ouviu de perto as principais demandas de cada município. Durante a caravana, Laurez tem defendido investimentos em…

Medida valerá para demandas relacionadas a crédito – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as dívidas podem ter sido contraídas com bancos, fornecedores, cooperativas, concessionárias e outros agentes da cadeia produtiva, incluindo as Cédulas de Produto Rural (CPR). Autor da proposta, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que a ideia é assegurar o livre acesso…

Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos – Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e aprimorar a gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos. Pelo texto, passam a ser considerados desperdício no SUS: os medicamentos vencidos ou inutilizados por falhas de planejamento, armazenamento ou distribuição; a aquisição ou a dispensação de remédios em quantidade…

Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração – Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3002/26 estabelece regras para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas, disciplina a autodeclaração ambiental de produtores rurais e fixa limites para a atuação de órgãos ambientais. O projeto define limpeza de pastagem como o manejo da vegetação secundária em área previamente ocupada por atividades agrícolas, ou seja, sem desmatamento nem supressão de vegetação nativa. A limpeza de pastagens poderá ser realizada sem autorização ambiental prévia nas seguintes situações, que são cumulativas: a área rural consolidada já ter sido…

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “As sanções atingem o orçamento familiar, comprometendo recursos essenciais à subsistência, como alimentação, saúde e educação”, disse a autora da proposta, deputada Julia Zanatta (PL-SC). “Na prática, acabam por penalizar as crianças.” Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça…

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro – Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação e ações de médio e longo prazos. Esses cinco temas e outros assuntos estão sendo abordados em entrevistas do programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, em episódios de uma série especial sobre as eleições. Assista às entrevistas As conversas já…

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara – 18/09/2026 – 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens com padrão de qualidade superior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O bónus poderá ser distribuído por meio de: crédito presumido de tributos federais incidentes sobre a cadeia produtiva; subvenção econômica direta ao produtor rural; ou incentivos…

A caravana Pra Frente Tocantins, do candidato do PSD ao Governo do Estado, Laurez Moreira, chegou à região sul do Tocantins nesta quarta-feira, 16. O candidato foi recebido com grande entusiasmo pelos eleitores e firmou o compromisso de realizar, de forma emergencial, a pavimentação asfáltica da TO-483, entre Sucupira e Figueirópolis, durante seu mandato. O trecho é alvo de manifestações recorrentes por parte da população da região sul, pois a falta de asfalto gera dificuldades tanto no período de estiagem, por causa da poeira, quanto no período chuvoso, quando o percurso fica enlameado. A TO-483 é uma importante rodovia para…

Release 3 – 17/09/202Homenagem proposta pelo vereador Flávio Cabanhas reconhece serviços prestados pelo parlamentar ao município ao longo de sua trajetória O candidato ao Governo do Tocantins e deputado federal Vicentinho recebeu, nesta quinta-feira, 17, o Título de Cidadão Araguainense, concedido pela Câmara Municipal de Araguaína. A homenagem, proposta pelo vereador Flávio Cabanhas, reconhece os serviços prestados pelo parlamentar ao município e uma relação construída ao longo de seus 12 anos de atuação na Câmara dos Deputados. Ao receber o título, Vicentinho preferiu não fazer uma relação de emendas e investimentos destinados a Araguaína. Disse considerar esse trabalho uma obrigação…