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Encontro em Augustinópolis já tem 150 inscritos e busca aproximar empreendedores de soluções para melhorar a gestão e fortalecer a economia regional Em uma região onde a atividade empresarial movimenta a economia de municípios do interior, a aproximação entre grandes empresas e pequenos negócios abre caminhos para o crescimento do setor produtivo. É com essa proposta que o Sebrae Tocantins e o Laticínios Carinho, integrante do Grupo Carinho, realizam, no dia 6 de novembro, em Augustinópolis, um encontro que já reúne 150 inscritos. A iniciativa busca facilitar o acesso de micro e pequenas empresas a orientações especializadas e ferramentas de…

Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para assegurar que a permanência e a continuidade dos estudos ocorram de forma rápida e segura. A proposta foi aprovada na forma de uma nova redação (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 2359/26, do…

As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara – 29/10/2026 – 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde Mental para incluir diretrizes voltadas à ampliação do atendimento psicológico e psicoterapêutico a grupos em situação de vulnerabilidade social. Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), ao texto original do Projeto de Lei 1428/25, do deputado Daniel Agrobom…

Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara – 29/10/2026 – 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes para ampliar o acesso a remédios essenciais e de uso contínuo. O texto beneficia, em especial, tratamentos de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e câncer. A comissão aprovou a versão sugerida pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto…

Flávia Morais, relatora do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 2902/22. O projeto original, do ex-deputado Francisco Jr. (GO), previa a criação da Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública. A relatora unificou a proposta a outros quatro projetos apensados e optou…

Célia Xakriabá é a relatora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição de subalternidade na relação. Conforme o texto, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA), as medidas previstas na legislação deverão ser aplicadas também às relações afetivo-familiares que envolvam travestis e mulheres transexuais. Atualmente, a legislação menciona, de forma geral, que se…

Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara – 29/10/2026 – 11:52 A deputada Alice Portugal é a relatora da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4775/23, que estabelece que o vale-cultura seja fornecido aos trabalhadores preferencialmente por meio de cartão magnético com chip e com funcionalidade para compras pela internet. A proposta altera a Lei 12.761/12, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e hoje já prevê o fornecimento do benefício por meio magnético, mas não menciona expressamente o cartão com…

Nomeações atendem ao planejamento da Casa para preenchimento de todas as vagas do certame Elmer Graff / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nomeou mais 24 candidatos aprovados no último concurso público. As nomeações foram publicadas nas últimas três edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Aleto e atendem ao planejamento da Casa para preenchimento de todas as vagas ofertadas no certame.Foram nomeados uma candidata aprovada no cargo de procurador e 19 candidatos aprovados para analista legislativo, nas áreas de administração, análise de sistemas, análise de suporte de informática, auditoria e controle interno, ciências contábeis, desenvolvimento de sistema, direito, engenharia,…

PEC organiza o Legislativo quanto às estruturas administrativa e de assessoramento político Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo em relação à estrutura administrativa e à estrutura de assessoramento político-parlamentar. O texto foi votado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última quarta-feira, 1º de julho.A PEC estabelece o percentual mínimo de 50% de servidores efetivos na composição da estrutura administrativa, prestigiando a realização de concursos públicos para o preenchimento dos cargos disponíveis. Conforme a justificativa, a norma assegura a formação de um…

Primeira mobilização será no sábado, 7, aberta à população em geral; segunda ação terá foco nas crianças e adolescentes Com o objetivo de incentivar a atualização das cadernetas de vacinação, a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) realizará dois Dias D de Multivacinação, nos dias 7 e 13 de novembro. A primeira mobilização ocorrerá no sábado, 7, em dez Unidades de Saúde da Família (USFs) da Capital, com atendimento à população em geral, conforme a indicação de cada imunizante. Já na sexta-feira, 13, estão previstas ações nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), com foco nas crianças e nos…