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Parlamentares de diferentes partidos defenderam o respeito ao resultado das urnas. Declarações foram feitas após o senador divulgar uma carta nos Estados Unidos contestando o resultado eleitoral. Senadores voltaram a defender o resultado das eleições presidenciais de 2026 durante sessões no Senado Federal, realizadas nesta semana. As manifestações ocorreram após a divulgação de uma carta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na qual ele questiona o resultado do segundo turno e apresenta acusações de supostas irregularidades no processo eleitoral. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o resultado das urnas precisa ser respeitado e declarou que questionamentos…

Da Agência Câmara – 29/10/2026 – 17:59 Jardim: demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14, e atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão. A política foi criada pela Lei 15.506/26. O seminário vai discutir medidas para fortalecer as cadeias…

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 29/10/2026 – 17:51 Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de próstata no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar. O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), considerou que as medidas não aumentam despesas para a União nem…

Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara – 29/10/2026 – 17:31 Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa. O objetivo é promover a autonomia, a segurança, o bem-estar e a participação social da pessoa idosa por meio do acesso e uso de tecnologias digitais. O relator, deputado Pastor…

Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mama (Lei 11.664/08) para assegurar condições de acessibilidade a mulheres com deficiência nas ações de rastreamento e diagnóstico precoce dessas doenças. O projeto (PL 465/25), de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO). O texto original previa a criação de uma lei…

Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara – 29/10/2026 – 17:00 Deputado Diego Garcia, relator – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Diego Garcia (União-PR), ao Projeto de Lei 969/21, da ex-deputada Edna Henrique (PB), e um apensado. O texto original determinava apenas a tradução dos portais escolares para o sistema braile. A proposta altera a Lei…

Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara Da Agência Câmara – 29/10/2026 – 16:20 Kokay alertou para diferença em relação ao feminicídio: o lesbocídio assume com frequência a feição de um crime de ódio – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3983/24, que altera o  Código Penal para incluir o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena.…

Demag realizou diligências investigativas após tomar conhecimento do caso A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG), identificou um homem apontado como autor de maus-tratos contra um animal. A investigação teve início após denúncia apresentada por pessoas que atuam no cuidado e na proteção de animais, levando a equipe policial a realizar diligências para apurar os fatos e identificar o responsável. A partir da denúncia, a equipe policial iniciou diligências investigativas, que resultaram na identificação do suspeito. Imagens de câmeras de segurança registraram o caso e…

A Prefeitura de Araguaína está organizando a estrutura dos cemitérios públicos para receber as famílias que visitarão os locais na próxima segunda-feira, Dia de Finados. A preparação envolve serviços de limpeza e manutenção, organização dos espaços e disponibilização de pontos de apoio para proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade durante as homenagens aos entes queridos.Os cemitérios São Lázaro e Monte Sinai estarão abertos das 6h às 18h. No São Lázaro, as missas estão previstas para às 7h, 8h30 e 17h, oferecendo aos visitantes momentos de oração, fé e reflexão. Também haverá acolhimento ofertado por voluntários do Centro Espirita Fraterno Eurípedes…

Olyntho defende diálogo com Vicentinho Júnior para ajustar o orçamento de 2027 Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD O deputado estadual Olyntho Neto (MDB) assumiu, nesta terça-feira, 27, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2027, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins, que ele preside. Os parlamentares terão oito dias regimentais para apresentar emendas e sugestões ao projeto, com o objetivo de aperfeiçoar o texto.Olyntho destaca que a LDO define as metas e prioridades da administração estadual e serve de base para a…