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Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados da base do governo e da oposição divergiram, em discursos durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (28), sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos. Parlamentares governistas criticaram a permanência do senador no exterior e afirmaram que ele teria deixado de exercer a liderança política da oposição. Já deputados oposicionistas disseram que Flávio Bolsonaro foi aos Estados Unidos a convite das autoridades do país e que é alvo de perseguição política. Governistas…

Benedita da Silva, relatora do projeto – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/26, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta seguirá para o Senado. O acordo permite que medidas de proteção concedidas à mulher em um dos países signatários sejam reconhecidas e executadas com prioridade nos demais. O objetivo é proteger a vida, a saúde e a integridade física e psicológica das vítimas, independentemente…

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara – 28/10/2026 – 16:29 Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de água. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto busca evitar a morte de animais por afogamento, exaustão ou hipotermia. A exigência atinge usinas hidrelétricas e canais de irrigação, de drenagem urbana, industriais e de navegação. Entre os dispositivos previstos…

Flávia Morais desatacou importância de discutir o tema dentro do Orçamento – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27), especialistas demonstraram preocupação quanto à regulamentação da avaliação biopsicossocial na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). O foco da discussão foi a situação das pessoas com diabetes mellitus tipo 1, que, desde junho, têm garantida na Lei 15.439/26 a possibilidade de serem consideradas pessoas com deficiência para acesso a políticas públicas, mas condicionada à avaliação biopsicossocial. A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes,…

Neste 28 de outubro, a homenagem aos servidores públicos é marcada pelo reconhecimento e pela comemoração de conquistas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A atual gestão investiu em qualificação e concurso público, bem como na construção do novo Centro Administrativo. Todas essas ações refletem a valorização do servidor e fortalecem a Casa, que prepara profissionais comprometidos com suas atribuições.Na Aleto, cada setor e cada função fazem parte de um esforço coletivo para manter o Poder Legislativo em pleno funcionamento e para contribuir com o desenvolvimento do Tocantins. O trabalho vai além das sessões plenárias e das atividades realizadas pelos…

Concursados foram acolhidos pela Escola do Legislativo e passaram por curso de formação Silvio Santos / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) empossou, nesta quarta-feira, 28, 10 novos servidores aprovados no último concurso público. Antes da solenidade de posse, os concursados foram acolhidos pela Escola do Legislativo e passaram por curso de formação e dinâmicas de integração. Além dos empossados e familiares, o evento contou com a presença do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), de diretores e de servidores do Legislativo.Tomaram posse os analistas legislativos Isau Soares de Medeiros, da área…

Olyntho defende diálogo com Vicentinho Júnior para ajustar o orçamento de 2027 Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD O deputado estadual Olyntho Neto (MDB) assumiu, nesta terça-feira, 27, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2027, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins, que ele preside. Os parlamentares terão oito dias regimentais para apresentar emendas e sugestões ao projeto, com o objetivo de aperfeiçoar o texto.Olyntho destaca que a LDO define as metas e prioridades da administração estadual e serve de base para a…

O povo tocantinense acaba de nos conceder responsabilidade de governar o estado pelos próximos quatro anos, por ampla maioria e, certamente, com o voto de milhares de servidores públicos municipais, estaduais e federais. Trabalhadores com a nobre missão de cuidar de todos os demais. Mais do que assegurar e proteger de forma inegociável os direitos que vocês já conquistaram, entendo que a gestão pública precisa, hoje, de um olhar mais humano. Uma gestão que realmente se importa e sabe que a valorização vai além da estrutura. Ela passa por incentivar a qualidade de vida no ambiente de trabalho, ter uma…

Sul Modas afirma estar cansada de ajudar quem, segundo a empresa, não quer mudar de situação; comunicado foi divulgado um dia após a vitória de Lula nas eleições presidenciais Uma empresa do setor de vestuário de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, anunciou o encerramento de suas ações sociais após 18 anos de iniciativas solidárias. A Sul Modas informou que não fará mais doações de cestas básicas, brinquedos, agasalhos e outros itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade. A decisão foi divulgada na segunda-feira (26) e rapidamente repercutiu nas redes sociais. Empresa diz estar cansada de ajudar…

Lançamento ocorre às 9h30, no gabinete da presidência, sede do órgão ambiental O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza nesta quinta-feira, 29, a partir das 9h30, o lançamento da Operação Piracema 2026/2027. A ação marca o início do período de proteção à reprodução dos peixes, que ocorre de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. A iniciativa tem como objetivo preservar as espécies nativas e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, além de reforçar a fiscalização contra a pesca predatória. Durante o evento, serão apresentados os planos de fiscalização, ações educativas e orientações para pescadores e…