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28/05/2026 – 17:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. A PEC 5/23 será enviada ao Senado e tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Segundo o texto aprovado, do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO), essa imunidade se estende a bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e…

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 28/05/2026 – 16:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta. O objetivo é impedir que familiares ou pessoas de confiança utilizem processos judiciais de interdição para assumir o controle de bens e rendimentos de idosos que ainda possuem plena capacidade. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), para o…

A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Os deputados devem votar em seguida o 2º turno. A PEC 5/23 tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivela (Republicanos-RJ) e foi aprovada com texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), segundo a qual essa imunidade se estende a bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, suas creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços…

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou Sessão Solene na manhã desta quinta-feira, 28, em celebração aos 30 anos da Arquidiocese de Palmas. A solenidade destacou a relevância religiosa, histórica e social da instituição para Palmas e região.Ao realizar a comemoração, a Aleto atendeu a dois requerimentos, um do presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres (MDB), subscrito pelo deputado Ivory de Lira (PCdoB), e outro de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB).Amélio Cayres destacou que todos “estavam a celebrar um marco que se funde com a identidade da capital e do Estado: os 30 anos…

Em uma ação conjunta, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, a Polícia Civil do Tocantins (PCTO), por meio da 103ª Delegacia de Polícia de Taguatinga, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem investigado por suposto envolvimento em um homicídio cometido em Hidrolândia –GO, no início do corrente ano.  A captura do indivíduo ocorreu no âmbito da Operação Narke e contou com a colaboração da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO). Após compartilhamento de informações com a PCGO, o indivíduo foi localizado na cidade de Taguatinga e conduzido até a sede da 103ª DP.  Na Unidade…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Neymar pode levar de quatro a seis semanas para voltar a jogar futebol em alto nível, segundo o ortopedista Maurício Leite. O atacante do Santos e da seleção brasileira sofreu uma lesão na panturrilha no último dia 17, véspera da convocação dos 26 atletas do Brasil para a Copa do Mundo. Ou seja, se o prazo de recuperar for o maior pelo especialista, o jogador só estaria à disposição do time na segunda fase do Mundial, a partir de 28 de junho.Assim, é muito difícil que Neymar esteja à disposição de Carlo Ancelotti no início…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – João Fonseca enfrentará Novak Djokovic, nesta sexta-feira (29), pela terceira rodada de Roland Garros, Grand Slam disputado em Paris (França). O jogo está previsto para não antes das 10h30 (de Brasília). O confronto será o terceiro da quadra Philippe-Chartrier. Antes, jogam Magda Linette x Iga Swiatek e Mirra Adreeva x Marie Bouzkova. Será o primeiro duelo entre os dois em torneios da ATP. Fonseca vem de triunfo de virada, por 3 sets a 2, sobre Dino Prizmic. Já Djoko bateu o francês Valentin Royer por 3 sets a 1. O brasileiro afirmou que enfrentar Djokovic…

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva decidiu suspender Carrascal por três jogos em função da expulsão na derrota do Flamengo por 3 a 0 para o Palmeiras, no Maracanã, no último dia 23. Já o técnico Leonardo Jardim foi absolvido. REINCIDÊNCIA PESOU EM PUNIÇÃO Carrascal foi enquadrado no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por conduta violenta. A pena variava entre um a seis jogos de suspensão. O colombiano recebeu o cartão vermelho direto ao acertar com o pé o rosto do zagueiro Murilo em disputa de bola. Pesou na punição…

O resultado preliminar do processo de reaproveitamento para redistribuição de candidatos aprovados e não nomeados no concurso da Educação realizado pelo Governo do Tocantins foi publicado no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) nessa quarta-feira, 27, conforme cronograma previsto no Edital nº 01/2026. A lista também será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 28. O processo tem como objetivo o preenchimento de 468 vagas disponíveis em diferentes municípios do Tocantins, por meio da redistribuição de candidatos aprovados no certame da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizado em 2023. Ao todo, 3.627 candidatos estavam aptos a participar…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que organizadores e gestores públicos adotem medidas preventivas contra impactos ambientais, perturbação do sossego, desordem urbana e potenciais maus-tratos a animais durante a Cavalgada ExpoBrasil, programada para o dia 31 de maio, em Paraíso do Tocantins.  A iniciativa desenvolvida em Paraíso do Tocantins decorre de apurações que indicavam risco de violação à zona de silêncio no entorno do Hospital do Coração e de unidades escolares, além de preocupações com a segurança pública e com a saúde dos equinos expostos a ruídos extremos de “paredões” de som. Providências sugeridas A recomendação sugere…