Autor: admin

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano. As análise das amostras coletadas confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular. Também foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.A empresa foi…

Direitos Humanos Audiência pública discutirá aplicativos de denúncia, botões do pânico e inteligência artificial como ferramentas de proteção 26/05/2026 – 20:05   Arquivo/Agência Brasil Ato contra o feminicídio em Brasília em 2025 A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate será realizado às 14h30, na Ala Nilo Coelho, plenário 2, do Senado Federal. A audiência será interativa. Veja a lista de convidados para o debate e envie suas perguntas Segundo a presidente da comissão,…

Economia Deputado diz que o Brasil tem evasão maior que R$ 100 bilhões anuais 26/05/2026 – 19:52   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Julio Lopes: ideia é criar sistema de monitoração online Representantes dos principais órgãos de controle da mineração defenderam estratégias de fiscalização, durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a “Agenda Brasil Legal” nesta terça-feira (26). O superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fernando de Oliveira, citou a gravidade da exploração ilegal, sobretudo em relação ao ouro extraído da Amazônia. “Especificamente em Permissões de Lavra Garimpeira, nós temos mais de 3…

Educação, cultura e esportes Circuito inclui as cidades de Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE) 26/05/2026 – 19:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). O objetivo é promover, valorizar e fomentar as manifestações juninas, em especial as quadrilhas, como patrimônio cultural imaterial do Nordeste. O…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer favorável do relator, deputado João Cury (MDB-SP). Para o relator, o projeto cria condições para que pessoas com diabetes tipo 1 recebam tratamento adequado e possam prevenir complicações da doença. “A proposição contribui para remover barreiras concretas à plena participação social dessas pessoas”, disse Cury.…

26/05/2026 – 18:46   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que debateu nesta terça-feira (26) a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática (PL 6151/25). O projeto cria diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) prevenir e tratar traumas, ansiedade e outros impactos psicossociais causados por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta está em…

Educação, cultura e esportes Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara 26/05/2026 – 18:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro poderá reduzir desigualdades regionais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de creches para crianças na educação infantil. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 1430/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O substitutivo ajustou os objetivos originais à legislação vigente,…

O encontro foi aberto pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres Koró Rocha / HD Com foco na capacitação e conexão de lideranças municipais, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, realizou, nesta terça-feira, 26, a Jornada de Gestão Parlamentar. O encontro, realizado no auditório da Casa de Leis, orientou vereadores e gestores municipais em temas estratégicos, desde o planejamento de mandatos até a execução técnica de emendas parlamentares.A procuradora federal e advogada Tereza Ibiapina abriu a programação abordando a importância e os passos para a implementação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Ela…

Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins Arquivo – Aleto / HD A ampliação da sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vai receber o nome de um dos parlamentares mais importantes da história política do Estado. O novo prédio administrativo da Casa será denominado “Deputado Raimundo Moreira”, em homenagem ao ex-presidente da Assembleia e ex-governador interino. A homenagem é um reconhecimento à trajetória política de Moreira, que participou diretamente da construção histórica e institucional tocantinense desde os primeiros anos de sua criação. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), e…