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Plenário O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados 09/04/2026 – 08:23   Marcelo Camargo/Agência Brasil Seguro é pago a quem não pode pescar no período de reprodução dos peixes O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso – benefício pago a quem não pode pescar durante o período de reprodução dos peixes. O texto foi aprovado ontem (8)…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 09/04/2026 – 07:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada no plenário 8, às 15 horas.  Veja quem foi convidado O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca a importância de fortalecer o Inmet devido ao aumento de eventos extremos, como…

Segurança 09/04/2026 – 07:50   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de segurança pública, da ativa ou da reserva, na consolidação das políticas públicas de segurança e cidadania. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE). Segundo o parlamentar, a audiência também tratará de encaminhamentos para a formulação de políticas públicas permanentes que assegurem o…

Direitos Humanos 09/04/2026 – 07:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 2026. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e vai reunir representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos que atuam na área. O objetivo é construir uma agenda de prioridades comuns. “O evento serve para orientar as atividades do colegiado durante o ano, mantendo a tradição do…

08/04/2026 – 21:26   •   Atualizado em 08/04/2026 – 22:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado em razão dos serviços prestados. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI). O texto segue para o Senado. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo o texto, as…

Trabalho, Previdência e Assistência Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social 08/04/2026 – 21:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção das camadas mais vulneráveis da população. “Alguns podem achar pouco a vinculação de 1% da receita corrente líquida, dada a imensa desigualdade…

Por: Redação Fiscalisa Cidade Local: Araguaína – TO O cenário político e administrativo do Tocantins ganha novos contornos quando a experiência de gestão se encontra com a fiscalização ativa. Em um encontro recente, o Fiscalisa Cidade recebeu o empresário e ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, para uma conversa franca sobre os desafios de administrar cidades e a importância de resultados concretos para a população. Amastha, conhecido por sua gestão disruptiva na capital, compartilhou insights valiosos que ressoam diretamente com o propósito do nosso portal: garantir que o recurso público seja bem aplicado. Gestão Além do Gabinete Durante…

Documentos enviados pela Receita Federal à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado apontam que o Banco Master realizou pagamentos milionários a políticos, ex-ministros e escritórios de advocacia ligados a figuras de destaque da política nacional. Entre os nomes citados estão o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. De acordo com os dados fiscais, os repasses foram feitos entre 2022 e 2025 e envolvem contratos com escritórios de advocacia, consultorias e empresas privadas vinculadas aos citados. Valores milionários Os documentos indicam…

O Vereador Robert Delmondes apresentou um  título de Cidadã Araguainense, que foi aprovado por unanimidade,  à Senadora e pré candidata ao governo, Professora Dorinha. “Fiquei muito honrado com a votação… é uma moção e um título de cidadão tocantinense da Casa na verdade”, disse ao citar a adesão de vários outros parlamentares . Ele citou benefícios que a senadora destinou para a segunda maior cidade do Tocantins como R$ 48 milhões para a área educacional, quase R$ 30 milhões para a área da assistência social e mais R$ 30 milhões para a saúde  Ele afirmou que é preciso mostrar o trabalho que…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quarta-feira, 8, com empresários do setor agropecuário, em Palmas, para tratar de pontos estratégicos relacionados à realização da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026). O encontro ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Fred Sodré. A reunião teve como objetivo ouvir as demandas do setor produtivo e alinhar ajustes necessários para garantir a participação dos expositores e o sucesso da feira, considerada a maior do agronegócio da Região Norte.  Durante o encontro,…