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06/04/2026 – 20:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. Mas a legislação é apenas o início de um enfrentamento que depende de mudanças culturais. Esse foi um dos pontos debatidos pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional em audiência nesta segunda-feira (6). Confira os principais pontos do ECA Digital O ECA Digital…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/04/2026 – 19:19   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade o estímulo à adoção do fruto e de derivados na merenda escolar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.710/18, que trata da política nacional. Hoje, essa norma já estimula a adoção do chocolate na merenda. Segundo…

Ciência, tecnologia e Comunicações Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco 06/04/2026 – 18:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social É preciso ampliar pesquisas sobre a saúde mental de profissionais da comunicação. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado nesta segunda-feira (6), em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O conselheiro Carlos Magno destacou a dificuldade de obter dados atualizados sobre o tema. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2024 houve 472 mil afastamentos por transtornos mentais, um aumento de 68%…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados 06/04/2026 – 18:16   YouTube O relator da proposta que garante recursos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a equipe econômica do governo ainda tem ressalvas quanto ao tema. A PEC 383/17 prevê a vinculação de 1% da receita corrente líquida da União para o financiamento da assistência social. A proposta está pronta para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados desde 2021. Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou pelas redes…

Meio ambiente e energia 06/04/2026 – 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais. O projeto reconhece como direito a qualidade sonora do ambiente e estabelece padrões nacionais de controle de ruído. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o governo federal, como gestor do Programa Nacional de Controle da Qualidade Acústica (ProSon), deverá definir limites máximos de exposição sonora conforme o tipo de área, como…

A solenidade foi realizada na sala de reuniões da Presidência Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta segunda-feira, 6, uma cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense a cinco personalidades. As homenagens foram concedidas por iniciativa dos parlamentares Ivory de Lira (PCdoB) e Gutierres Torquato (PSD), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Tocantins nas áreas de educação, justiça, jornalismo, engenharia e agronegócio.As personalidades agraciadas com o título foram as seguintes: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o professor José Damião Trindade Rocha; o empresário…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em sua 67ª edição, a Copa Libertadores dá a largada nesta semana às partidas da fase de grupos com 32 times na disputa, com as seis equipes brasileiras e as seis argentinas no páreo para tentar isolar os respectivos países como os maiores vencedores da principal competição de clubes do continente. Com mais dinheiro em caixa para reforçar os elencos com contratações de peso, os times brasileiros ficaram com a taça de campeão nas últimas sete edições -o Flamengo venceu três vezes, e o Palmeiras duas, com Fluminense e Botafogo conquistando o título pela primeira…

(UOL/FOLHAPRESS) – O São Paulo enviou uma notificação com prazo de 24 horas para que o zagueiro Robert Arboleda se reapresente ou apresente justificativas de seu sumiço do clube. Sem responder mensagens de dirigentes desde sábado, o jogador foi flagrado no Equador, seu país natal, e não compareceu ao treinamento nesta segunda-feira (6). Este já é o terceiro dia que Arboleda desfalca os compromissos com o São Paulo. Ele estava na lista de relacionados para a partida diante do Cruzeiro, no último sábado (4), no Morumbis, e deveria iniciar no banco de reservas. No entanto, o defensor não apareceu no…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Menos de 24 horas após demitir Dorival Júnior, 63, o Corinthians acertou a contratação de Fernando Diniz como seu novo técnico nesta segunda-feira (6). O treinador carioca está apalavrado com o clube, à espera da assinatura do contrato para ser anunciado oficialmente. A troca faz o clube ter, em sequência, os dois últimos técnicos da seleção brasileira antes da chegada de Carlo Ancelotti, mas em movimento inverso ao da equipe nacional. No Parque São Jorge, os papéis foram trocados: Dorival deixou o cargo, e Diniz assumiu sua vaga. Diniz foi demitido da seleção em janeiro…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Melhor tenista do Brasil na atualidade e 40º no ranking da ATP (Associação de Tenistas Profissionais), João Fonseca fez sua estreia nesta segunda-feira (6) no saibro do Masters 1000 de Monte Carlo com uma vitória tranquila por 2 sets a 0 sobre o canadense Gabriel Diallo, 36º do mundo. No primeiro confronto entre os dois no circuito, o brasileiro de 19 anos se impôs com golpes potentes do fundo da quadra desde o início e venceu o adversário cinco anos mais velho com parciais de 6/2 e 6/3, em 1h25 de partida.Na próxima rodada, João…