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Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 – 12:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um dos parceiros. Ou seja, não será possível reconhecer direitos se a relação não tiver sido formalizada antes da morte de um dos conviventes. A proposta também torna obrigatória a formalização em cartório, com escritura pública, para que uma união estável seja reconhecida. Essa oficialização, feita em vida, garantirá os…

Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/01/2026 – 12:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca assegurar o abastecimento de água a populações em áreas atingidas por seca prolongada ou estiagem. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Henderson Pinto (MDB-PA), para o Projeto de Lei 646/25, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). Veja o texto aprovado Mudanças A nova redação mantém o objetivo de garantir a distribuição…

Educação, cultura e esportes A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 – 11:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de ensino de todo o Brasil. O objetivo é garantir que o ensino permaneça como uma atividade exclusivamente humana. O texto estabelece que a tecnologia deva ser uma…

Trabalho, Previdência e Assistência Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara 23/01/2026 – 10:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres…

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 22/01/2026 – 19:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação de inventários nacionais para reunir boas práticas, soluções inovadoras e modelos de excelência na gestão de resíduos sólidos. A medida será incluída como um novo instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A mudança está prevista no substitutivo da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 4030/23, do deputado Tião Medeiros (PP-PR). O texto…

“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o deputado Cecília Nascimento/Ascom / HD O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira, 22, que teve como pauta a necessidade de fortalecer o setor de laticínios por meio da revisão dos incentivos fiscais. O encontro foi realizado na Secretaria da Indústria e Comércio, com a presença do secretário executivo da pasta, Elenil da Penha, e lideranças do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Tocantins (SindiLeite).Durante a reunião, o deputado Marcus Marcelo destacou a relevância do setor para a economia estadual e afirmou que levará…

A nova aliança política envolvendo o ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, o vice-governador Laurez Moreira, o senador Irajá Abreu e o grupo político liderado pela ex-senadora Kátia Abreu já provoca repercussão nos bastidores e nas redes sociais. Desde o anúncio da filiação de Carlesse ao PSD, vídeos e registros antigos voltaram a circular, reacendendo episódios de um período marcado por embates públicos e discursos inflamados entre os agora aliados. Em grupos de WhatsApp, ganhou destaque um vídeo antigo em que Kátia Abreu, à época no exercício de cargo público, aparece retirando da parede o quadro oficial de Mauro Carlesse, gesto…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O LA Galaxy, time da MLS, demonstrou interesse na contratação de Casemiro – o volante afirmou que deixará o Manchester United no meio do ano. As informações são do Daily Mail, que também revelou que há clubes brasileiros interessados no jogador. Casemiro ficará livre no mercado a partir de junho. O atleta de 33 anos anunciou que não renovará seu vínculo com os ingleses depois de uma trajetória iniciada em 2022. O LA Galaxy desponta como um dos favoritos para ter o jogador. O Daily Mail afirmou que o interesse surgiu em meio a um…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians saiu da Vila Belmiro, nesta quinta-feira (22), com um gosto amargo após sofrer o empate em 1 a 1 do Santos nos últimos minutos. Além disso, o clube abriu um dilema em relação a Yuri Alberto. Mesmo decisivo a autor do gol corintiano, o atacante voltou a desperdiçar um pênalti e ampliou um retrospecto negativo. A penalidade perdida pelo centroavante foi a quarta das últimas cinco que ele bateu. O lance aconteceu quando a partida ainda estava empatada sem gols. DORIVAL EVITA EXPOR E FALA EM CORREÇÃO Após o jogo, o técnico Dorival…

(UOL/FOLHAPRESS) – O São Paulo tem um novo diretor do seu quadro social: Toninho Andrade. Esta é a primeira troca da nova gestão do presidente Harry Massis Júnior. O novo diretor assume o posto antes de Antônio Denizete Gonçalves, que acertou saída do clube após conversa com Massis, na tarde de terça-feira. Dedé, como é conhecido, era considerado próximo do ex-presidente Julio Casares, que apresentou sua carta de renúncia ao cargo de presidente nesta quarta-feira (21). Harry Massis Júnior vem sofrendo pressão de aliados para realizar mudanças em vários departamentos no clube. As primeiras delas, ambas reveladas pelo UOL, foram…