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Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 – 17:13   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. A proposta altera a Lei 11.350/06, que trata do exercício das atividades das duas categorias. Segundo Pinato, esses profissionais são responsáveis pelo controle…

Educação, cultura e esportes Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 – 16:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da educação básica no País. O objetivo é unificar as informações dos diferentes sistemas de ensino para monitorar indicadores como evasão escolar, mobilidade estudantil e trajetória dos alunos. O texto…

Educação, cultura e esportes Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes 16/01/2026 – 16:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) . Pela proposta, além de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados, todas as escolas públicas do País…

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 – 15:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante abafadores de ruído ou protetores auriculares para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas públicas e privadas. O texto aprovado altera a  Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O governo federal deverá apoiar técnica e financeiramente os sistemas de ensino a fornecer esses dispositivos. Por…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Palmeiras está nas quartas de final da Copa São Paulo. O clube venceu o Ituano, neste sábado (17), por 3 a 1, na Arena Barueri, e avançou no torneio. O Palmeiras encaminhou a classificação no primeiro tempo, com Luis Sabóia e Vitor Gabriel. O primeiro gol do time da capital paulista saiu antes dos 10 minutos de jogo. O clube ainda teve um gol anulado de Sorriso e fez o 3 a 0 com Juliano. Os dois lances aconteceram no segundo tempo. Só que, no último lance do jogo, Matheus Rocha venceu o goleiro…

(UOL/FOLHAPRESS) – Em reta final de contrato com o Manchester United, o volante brasileiro Casemiro pode ativar uma cláusula em seu acordo e garantir renovação por mais um ano no clube caso seja titular em 35 jogos nesta temporada. As informações são do jornal inglês Daily Mail. O contrato de Casemiro possui uma cláusula na qual ele precisa ser titular em 35 jogos nesta temporada para ativar uma renovação automática por mais um ano. O acordo foi assinado quando o volante chegou ao Manchester United, em 2022. A cláusula considera partidas válidas por todas as competições. O brasileiro tem contrato…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A delegação sub-20 do Águia de Marabá sofreu um acidente nesta quinta-feira (15) envolvendo o ônibus que levava a equipe e um caminhão, próximo à cidade de Crixás do Tocantins, no Norte do país. A colisão causou a morte do preparador físico Hecton Alves e deixou gravemente ferido o técnico da equipe, Ronan Tyezer, informou o time em uma nota no Instagram. Conforme o comunicado, a equipe, que havia participado da Copinha 2026, voltava para a cidade de Marabá, no Pará, quando se chocou com o caminhão que estava parado na estrada, sem sinalização. O…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Na estreia de Álvaro Arbeloa no Santiago Bernabéu, o Real Madrid venceu o Levante por 2 a 0, com gols de Mbappé e Asencio, conquistando a primeira vitória dos merengues sob o comando do espanhol. O time de Madrid abriu o placar em cobrança pênalti convertida por Mbappé, e ampliou com uma cabeçada firme de Asencio. Com a vitória, o Real fica a um ponto de distância do líder Barcelona, que ainda joga neste domingo (18), contra o a Real Sociedad. Já o vice-lanterna Levante vê sua situação no Campeonato Espanhol ficar cada vez mais…

Deputado Moisemar Marinho Ascom / HD Os vereadores Miguel do Cajueiro e Airton Rodrigues, presidente da Câmara, recepcionaram, nesta segunda-feira, 12, em Araguatins, os deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Janad Valcari (PL), em um encontro voltado ao fortalecimento da aliança política e à construção de ações conjuntas em benefício do município.A reunião aconteceu na residência do vereador Miguel do Cajueiro, que assumiu recentemente a Secretaria Executiva da Cidadania e Justiça, e reuniu lideranças políticas com o objetivo de alinhar estratégias e dialogar sobre demandas prioritárias de Araguatins, reforçando a importância da união entre o Legislativo municipal e estadual para…

O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão municipal e reforçou que Bom Jesus Ascom Cleiton Cardoso / HD O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Tocantins, o prefeito de Bom Jesus, Edmilson Silva, e a primeira-dama Elisane Oliveira, em uma visita marcada pelo diálogo, alinhamento institucional e avaliação de ações já realizadas no município.Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão municipal e reforçou que Bom Jesus tem em Cleiton Cardoso um representante atuante na Assembleia. Na ocasião, foram apresentadas novas demandas do município, além…