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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular parte de uma ação penal relacionada ao Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), organização social responsável pela gestão de diversas unidades de saúde em todo Brasil. O tribunal concluiu que asdefesas não tiveram acesso completo às provas utilizadas para fundamentar a denúncia, o que configurou violação à ampla defesa e ao contraditório. A decisão determinou a anulação dos atos processuais praticados a partir da apresentação da resposta à acusação e a reabertura do prazo para nova manifestação defensiva. O que motivou a decisão A denúncia teve como base, entre outros elementos, dados bancários…

Política e Administração Pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 – 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência (PCDs) pela administração pública. O texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que já permite a exigência de percentual mínimo de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e de pessoas egressas do sistema prisional em editais públicos. Pela proposta, os…

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 14/01/2026 – 18:55   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil. De acordo com a proposta, a transferência dos recursos às instituições de ensino ficará condicionada à adesão ao Mais Cultura nas Escolas e ao cumprimento do Plano de…

Saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 – 18:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: medida reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante às pessoas com câncer o direito de realizar o tratamento oncológico integral no estado onde moram. O projeto também garante o transporte sanitário entre cidades dentro do estado, quando necessário. O objetivo é evitar que o paciente precise percorrer longas distâncias para ter acesso a consultas, exames e cirurgias pelo Sistema Único…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 – 18:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é  parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes da  Política Nacional de Mobilidade Urbana orientações para que empresas adotem soluções inovadoras e sustentáveis em pontos de ônibus. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 4174/25, de autoria do deputado Fred Linhares…

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 – 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h ou a velocidade máxima da pista, se for inferior, em caso de atendimento médico ou obras na via. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, os motoristas deverão ainda, nesses casos, mudar de faixa, sempre que possível, mantendo uma distância segura de veículos e…

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 – 17:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência médica do país. Pelo texto, o portal deverá ser mantido pelo Ministério da Educação e pela Comissão Nacional de Residência Médica, com atualização mensal. O objetivo é concentrar em um único local dados como a instituição ofertante, as especialidades e a quantidade de vagas, a localidade, cópias dos…

O pastor presidente ressaltou sua fidelidade às origens e à Igreja. Equipe Gipão / HD A Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia (CIADSETA) contou com a participação do deputado estadual Gipão, que esteve presente em diversos momentos da programação ao lado do pastor presidente da Convenção, Paulo Martins Neto, e do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.Durante o encontro, o deputado Gipão foi homenageado pelo presidente da CIADSETA, pastor Paulo Martins Neto, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa do Tocantins.Ao destacar a trajetória…

Solenidade reuniu autoridades e servidores do sistema socioeducativo em Palmas Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) participou, nesta quarta-feira, 14, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins (Assoeto), realizada no clube de eventos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol), em Palmas.Para o triênio 2026–2028, a associação será presidida por Yuriara Araújo, que assume o comando com o compromisso de fortalecer a representação dos servidores e ampliar o diálogo com o poder público.O evento reuniu servidores do sistema socioeducativo, autoridades estaduais e…

A manhã desta quarta-feira, 14, foi marcada por um momento de planejamento e integração entre os membros do gabinete da primeira-dama do Estado, Karynne Sotero. A reunião ocorreu em Palmas, e teve como foco o alinhamento das ações estratégicas que serão desenvolvidas ao longo de 2026. Durante a reunião, Karynne Sotero deu as boas-vindas aos integrantes da equipe e destacou a relevância do encontro para o fortalecimento do planejamento e da integração entre os setores. Em um clima de acolhimento e entusiasmo, a primeira-dama expressou sua satisfação em iniciar o ano ao lado do grupo que atua diretamente na execução…