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Política e Administração Pública A mudança deve facilitar a destinação de cerca de 1,2 mil imóveis urbanos hoje desocupados 12/01/2026 – 19:07   Depositphotos O INSS deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, que permite o uso gratuito de bens ociosos vinculados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social para ações de interesse público. A norma amplia as possibilidades de cessão dos imóveis administrados…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 – 18:54   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptar moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é eliminar barreiras arquitetônicas e promover o desenho universal nas residências. A proposta, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), prevê que a assistência técnica gratuita, já existente para habitação de interesse social, seja ampliada…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 – 18:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a acessar benefícios previdenciários. As instituições que receberem o Selo Social terão acesso prioritário a linhas de crédito e incentivos financeiros. O objetivo é apoiar a modernização das instalações e melhorar o atendimento à população. Para…

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 – 18:22   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa no exercício de suas funções. O projeto altera a Lei Orgânica das Polícias Civis e o regime jurídico da Polícia Federal. Na prática, a proposta garante defesa paga pelo Estado a agentes acusados, por exemplo, de abuso de autoridade em abordagens policiais ou por…

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/01/2026 – 18:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante a realocação de beneficiários dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que tenham sido expulsos de suas casas ou ameaçados por organizações criminosas. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), ao Projeto de Lei 3657/21, de autoria do deputado Capitão Wagner (União-CE). A proposta…

Direitos Humanos Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 – 17:41   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que promovam acessibilidade, segurança e bem-estar de idosos em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, as reformas devem prezar por entradas e saídas autônomas, livre circulação, conforto térmico, uso seguro das áreas da casa e redução de riscos…

O Manchester United já teria acertado, nesta terça-feira, a chegada de Michael Carrick para assumir o comando técnico da equipe de forma interina, segundo a imprensa inglesa. O ex-meio-campista, de 44 anos, ficará à frente do time até o fim da temporada, substituindo Ruben Amorim. A diretoria, no entanto, planeja anunciar um treinador de maior peso no próximo verão europeu. Carrick contará com Steve Holland, Jonathan Woodgate, Jonny Evans e Travis Binnion em sua comissão técnica. A estreia do novo interino está marcada para o próximo sábado, no clássico contra o Manchester City, em mais uma rodada da Premier League.…

O Real Madrid surpreendeu o futebol espanhol na segunda-feira ao anunciar a demissão de Xabi Alonso. O treinador, de 44 anos, estava no comando da equipe havia apenas sete meses, mas a derrota para o rival Barcelona por 3 a 2, na final da Supercopa da Espanha, foi determinante para a decisão do presidente Florentino Pérez. A saída do técnico gerou repercussão imediata no futebol espanhol, mas um detalhe chamou atenção: o silêncio de parte do elenco. Diferentemente da maioria dos jogadores do Real Madrid, que usaram as redes sociais para se despedir e agradecer o trabalho do treinador, sete…

A segunda fase da Copa São Paulo de Juniores será concluída nesta terça-feira, com jogos decisivos que definem os últimos classificados para a terceira fase do torneio. Entre os destaques da rodada estão São Paulo, Palmeiras e Fluminense, clubes tradicionais da competição, que entram em campo diante de Portuguesa, Vitória e Referência FC, respectivamente, em confrontos que misturam favoritismo e possibilidade de surpresa. Atual campeão da Copinha e dono de cinco títulos, o São Paulo encara a Portuguesa, que tenta voltar a fazer bonito no torneio após campanhas discretas nos últimos anos. O time tricolor chega embalado por três vitórias…

Aliança entrega nova rodoviária durante festa de aniversário Lourenço Bonifácio / HD Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada no sábado, 10, a deputada estadual Cláudia Lelis (PV) reafirmou seu compromisso com o fortalecimento dos municípios tocantinenses, destacando a importância do trabalho conjunto, das parcerias institucionais e dos investimentos que transformam a vida da população.Ao lado do prefeito Elvis Guimarães (Republicanos) e de autoridades locais, a parlamentar participou da inauguração do novo terminal rodoviário, uma obra estratégica para a mobilidade urbana e para o desenvolvimento econômico do município. O empreendimento foi viabilizado por meio de…