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Economia Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício 05/01/2026 – 19:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – em geral, empresas. A proposta incorpora na legislação regra estabelecida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na súmula 105/14.…

Direito e Justiça Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte 05/01/2026 – 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e altera o Código de Processo Civil (CPC). “Com isso, advogados e partes não serão prejudicados por falhas…

Economia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/01/2026 – 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no mercado de valores mobiliários. A proposta permite ainda que as sociedades limitadas (Ltda) possam emitir debêntures. Hoje esse direito é restrito às sociedades anônimas (S/A). O texto acaba com a obrigação das companhias de divulgar publicações relevantes, como demonstrações financeiras e convocação da assembleia de acionistas, em jornais de grande circulação. Com…

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara 05/01/2026 – 17:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que torna obrigatória a instalação de painéis mostrando a velocidade real dos veículos em todos os radares fixos do País. Foi aprovada a versão do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), para o Projeto de Lei 1349/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES). O novo texto determina que o painel eletrônico com a velocidade seja instalado em todos os instrumentos ou equipamentos…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara 05/01/2026 – 17:14   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a qualidade e a eficiência do trabalho de entidades de atendimento a crianças e adolescentes, como abrigos e programas socioeducativos. O texto aprovado é…

Maju Cotrim O deputado federal Alexandre Guimarães, que preside o MDB no Tocantins, negou à Gazeta do Cerrado que tenha pretensão de disputar o governo este ano. “Marchamos firmes na pré-candidatura ao Senado, recebemos com alegria essa lembrança (para o governo)… com esse embaralhado a turma acabou manifestando em torno do nosso nome, mas nossa pré-candidatura está posicionada para o Senado”, garantiu. “Nossa marcha é firme para o Senado, não tem aventura nem meninice, seremos candidato ao Senado”, deixou claro. Apoio ao governo Guimarães deixou claro que mantém sua preferência por uma possível pré-candidatura de Amélio Cayres ao governo, caso…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Flamengo anunciou nesta segunda-feira (5) a dispensa de atletas e o encerramento das modalidades de canoagem e remo do clube. Entre os nomes que deixam de ter vínculo com a equipe carioca está Isaquias Queiroz, dono de cinco medalhas olímpicas. Medalhista nas últimas três edições dos Jogos Olímpicos -Rio-2016, Tóquio-2020 e Paris-2024-, ele tinha o apoio do rubro-negro nas competições nacionais. Vinculado ao clube nos últimos sete anos, o atleta havia renovado seu contrato em março de 2025 para o ciclo até Los Angeles-2028. “Muito orgulho, meu amor, de você ter vestido realmente esse…

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A Confederação Brasileira de Surfe, a Surf Brasil, cogita testar um torneio promocional em piscina de onda e que o público poderá determinar os rumos da competição. Teco Padaratz, presidente da entidade, indicou essa possibilidade durante o Prêmio Brasil Olímpico. O mandatário apontou que há conversas em andamento com clubes de São Paulo para a realização do campeonato. “Temos um formato escrito, que eu não posso divulgar muito para não entregar o ouro ao bandido (risos), mas queremos testar. Estamos em negociação com os clubes de São Paulo para um formato de competição bem…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians projeta terminar o Campeonato Brasileiro de 2026 entre os seis primeiros colocados. Ao planejar a temporada, porém, a diretoria optou por não estabelecer metas esportivas formais no orçamento apresentado aos conselhos do clube, numa tentativa de ajustar expectativas ao longo do ano. ORÇAMENTO SEM METAS ESPORTIVAS Diferentemente do que costuma ocorrer, o clube não incluiu projeções esportivas no orçamento enviado aos Conselhos Fiscal, de Orientação e Deliberativo no fim de 2025. Apesar disso, membros da diretoria afirmam nos bastidores que a expectativa é que o time encerre o Brasileirão de 2026 no grupo dos…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Gabigol comparou o seu retorno ao Santos a voltar ao colo da mãe em sua coletiva de apresentação no clube. “Quando acontece algo ruim, você volta para o colo da sua mãe. É praticamente como foi a minha volta. Queria voltar há muito tempo, as coisas não deram certo, mas foi no timing que tinha de ser. Espero ajudar, corresponder”, disse Gabigol. O atacante rebateu os comentários de que está dando um passo atrás na carreira. O jogador, inclusive, utilizou a frase da torcida que diz que o “Santos é o maior time da Terra”. “Se…