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Saúde 19/12/2025 – 16:51   Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). A nova norma é originária de uma proposta do Senado (Projeto de Lei 499/25), do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Para o autor, a antecipação da idade para o exame preservará muitas vidas, ao possibilitar o diagnóstico…

Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025 – 16:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre (C) preside a sessão do Congresso Nacional Na última sessão do ano, o Congresso Nacional aprovou 19 projetos de abertura de créditos no Orçamento de 2025 no valor de quase R$ 30 bilhões. O maior crédito (PLN 26/25), de R$ 14,4 bilhões, autoriza pagamentos para vários ministérios e unidades orçamentárias da União. Outro projeto (PLN 6/25) abre crédito suplementar de R$ 8,8 bilhões, principalmente para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária. O…

Cidades e transportes Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 19/12/2025 – 15:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna a construção de cisternas uma política oficial para levar água a locais sem saneamento. A medida funcionará como uma solução transitória para captar água da chuva em comunidades ainda não atendidas pela rede de abastecimento, passando a ser um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Thiago…

Em sua atuação como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) destinou, durante o seu mandato, cerca de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para o fortalecimento da segurança pública no Tocantins. Parceiro da categoria, Geo garantiu capacitação e a aquisição de mobiliário, viaturas entre outros equipamentos.Na tribuna, Júnior Geo defendeu a realização e a prorrogação dos concursos da segurança pública, com o objetivo de sanar problemas decorrentes do déficit de efetivo e priorizar a segurança da população tocantinense. O deputado também foi responsável pela Proposta de Emenda Constitucional que instituiu a Polícia Penal no Estado.Polícia MilitarAo lado da Polícia…

Presidente da Casa frisou compromisso feito na sua gestão para fortalecer a transparência. Koró Rocha/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) disponibilizou, em seu site institucional, uma nova ferramenta para o acompanhamento das emendas impositivas individuais. A plataforma, acessível na seção “Transparência”, centraliza dados detalhados sobre as indicações orçamentárias via emenda parlamentar dos 24 deputados estaduais, referentes ao exercício financeiro de 2025, incluindo valores, objetos de despesa e os municípios ou entidades beneficiadas.A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na ampliação dos mecanismos de controle…

O deputado estadual Luciano Oliveira celebrou nesta semana a aprovação da Lei nº 4.9192025 Arquivo Pessoal / HD O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) celebrou nesta semana a aprovação da Lei nº 4.919/2025, que institui a Política de Incentivo à Produção Leiteira Sustentável no Tocantins. A nova legislação marca um avanço importante para o setor leiteiro, após um ano inteiro de articulações, reuniões técnicas e diálogo permanente entre o poder público, produtores, sindicatos e laticínios.Ao longo de 2025, o parlamentar liderou diversos encontros com representantes da cadeia produtiva, buscando soluções concretas para fortalecer o setor e criar condições mais justas…

A proposta foi aprovada na noite dessa quarta-feira, 17 Aline Batista / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa quarta-feira, 17, o Projeto de Lei de Conversão nº 04/2025, proveniente da Medida Provisória nº 14, que institui o AlimenTO, programa de transferência de renda e segurança alimentar do Estado do Tocantins. O objetivo é melhorar as condições alimentares de famílias em situação de vulnerabilidade social mediante transferência de renda por meio de um cartão-benefício. O programa é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, com prioridade para aquelas chefiadas por mulheres e com crianças de 0 a 6 anos, idosos…

Medidas facilitam pagamento e proporcionam descontos para bons condutores Aline Batista / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 17, dois projetos de lei que atualizam as regras de desconto e parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As medidas ampliam as possibilidades de regularização de débitos, com condições diferenciadas para pagamento à vista e parcelado, buscando facilitar a adesão dos contribuintes.Um dos projetos aprovados institui o Programa Bom Motora, que prevê descontos progressivos no IPVA para condutores que mantêm histórico de pelo menos dois anos sem infrações de trânsito. De…

Proposta aprovada é de autoria do deputado Eduardo Mantoan Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou uma Lei Complementar que visa facilitar a criação, incorporação, fusão e desmembramento de regiões metropolitanas no Estado do Tocantins. De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), a norma altera o art. 67 da Constituição Estadual para incluir o art. 67-C no Capítulo IV. A proposta foi aprovada em sessão plenária realizada na quarta-feira, 17.A legislação original já conferia ao Estado a competência de criar e ampliar regiões metropolitanas, que são formadas por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Gabigol está mais perto de sair do Cruzeiro após perder o pênalti decisivo na semifinal da Copa do Brasil, contra o Corinthians, no último domingo. O UOL apurou que o atacante deixou o estádio sozinho, separado do restante do grupo após a derrota, em um movimento que sinaliza um crescente distanciamento entre ele e líderes do elenco. A chegada de Tite, com quem o atacante nunca teve boa relação, é mais um fator que aponta para a sua saída, nesta sexta-feira (19) desejo tanto dele quanto do clube. Os altos salários, contudo, dificultam possíveis negociações.…