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Educação, cultura e esportes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 10/12/2025 – 13:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivo à formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde, para capacitá-los ao atendimento da pessoa com deficiência, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta também incentiva parcerias entre instituições de ensino superior e redes de atenção à saúde, escolas e outras organizações, para promover estágios, pesquisa…

Saúde 10/12/2025 – 13:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atendimento especializado à epidermólise bolhosa. A epidermólise bolhosa é uma doença genética rara que causa extrema fragilidade na pele e mucosa, levando à formação de bolhas e feridas dolorosas. O debate havia sido solicitado pelo deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ). Da Redação – RL A reprodução das notícias é autorizada desde…

Política e Administração Pública Iniciativa destaca instituições que facilitam o acesso dos cidadãos a informações sobre a administração pública 10/12/2025 – 11:50   A Câmara dos Deputados recebeu na terça-feira (9) o Prêmio Nacional de Transparência Pública. A premiação, idealizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), valoriza práticas que garantem aos cidadãos acesso a informações essenciais sobre a administração pública, como dados orçamentários e financeiros. Conheça a página de Transparência do Portal da Câmara A iniciativa também estimula a clareza na apresentação e a usabilidade dos portais institucionais. Nível ouro As organizações foram reconhecidas nos…

Meio ambiente e energia 10/12/2025 – 11:43   TRF3/Divulgação Transporte marítimo de animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir os impactos e riscos da exportação de animais vivos por via marítima. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8, e será interativo. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas O debate atende a pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG). Segundo a parlamentar, a atividade tem crescido no país, especialmente no transporte de bovinos destinados ao abate em países do Oriente Médio e…

Política e Administração Pública Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento 10/12/2025 – 11:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator setorial de cidades do Orçamento Relatório setorial de cidades do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) aponta redução de R$ 5,1 bilhões em relação à proposta de 2025, atingindo R$ 13,9 bilhões. O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), no entanto, acolheu R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. O orçamento do setor é composto pelo Ministério das Cidades e por outras três unidades orçamentárias: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.…

Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas Lwann Sousa / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu início na noite desta terça-feira, 9, às celebrações de fim de ano da Casa com a inauguração oficial da sua iluminação e ornamentação natalinas.Realizada na frente do prédio do Legislativo, a solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Aleto, deputado Léo Barbosa (Republicanos). Em seu pronunciamento, ele destacou a importância da data como um momento de união, esperança e reflexão para a população tocantinense.O diretor geral da Aleto, Irisfran de Sousa, agradeceu a presença dos participantes e desejou…

Núbia Dourado é idealizadora da iniciativa, em parceria com a Aleto Clayton Cristus / HD O lançamento da plataforma de e-commerce Mulheres Empreendedoras da Amazônia (https://empreendedorasdaamazonia.com/) ocorreu na manhã desta terça-feira, 9, no saguão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A ação integrou a programação da 1ª Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia e contou com o apoio institucional da Aleto, parceira do projeto.Idealizadora da iniciativa, a artista e produtora cultural Núbia Dourado destacou que a proposta busca ampliar a visibilidade da produção artesanal dos povos originários, indígenas e quilombolas do Tocantins. Segundo ela, a plataforma representa um avanço no fortalecimento…

Mais de 62,2 milhões de consumidores no Brasil têm dívidas disponíveis para negociação, mas nunca consultaram essas ofertas, segundo dados da Serasa. No Tocantins, são mais de 298 mil pessoas na mesma situação. Com o pagamento do 13º salário em andamento e os últimos dias do Feirão Limpa Nome, a empresa alerta para oportunidades desconhecidas dos brasileiros, que podem consultar pendências e aproveitar descontos expressivos para quitar os débitos ainda este ano. O volume de devedores que não conhecem a situação de seu CPF ou CNPJ é 9% maior do que o registrado na última edição do mutirão, em março deste ano.…

TocantinsSaiba como denunciar violações de direitos humanos no Tocantins  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na sua missão institucional de garantia e efetividade dos Direitos Humanos, está disponibilizando um canal para coleta de denúncias de violações de direitos humanos, aberto a toda população tocantinense. O canal está disponível na página institucional e assegura o sigilo quanto à pessoa denunciante, de forma que […] TocantinsPT Tocantins repudia aprovação de PL e em nota vai pra cima de maioria dos deputados da bancada federal tocantinense  O PT reagiu á aprovação pela Câmara dos Deputados do texto base do projeto de…

O secretário de da Indústria, Comércio e Serviços, Milton Neris, foi designado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) para assumir interinamente a Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto). O ato com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado.  Neris foi um dos primeiros nomes que retornaram ao trabalho após o Wanderlei voltar ao comando do Palácio Araguaia, depois de três meses afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O secretário vai assumir o comando da Ameto, de forma interina, a partir desta quarta-feira (10), inclusive quanto ao ordenamento de despesas, segundo o ato 3.193, publicado no Diário…