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Direitos Humanos Discussão integra campanha ’21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres’ 26/11/2025 – 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jackeline Romio (dir): “Brasil vive epidemia de feminicídios” Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero cresceu 176%. Passou de 527 casos no primeiro ano, 2015, para 1.455 em 2024. O dado faz parte da pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, apresentada na Câmara dos Deputados como parte das atividades da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da…

26/11/2025 – 19:37   •   Atualizado em 26/11/2025 – 19:50 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Lula da Fonte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê dispensa de licitação em parcerias do Exército com órgãos públicos federais, estaduais e municipais para obras e serviços de engenharia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), o Projeto de Lei Complementar 453/17 foi aprovado nesta quarta-feira (26) na forma de um substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE). Ele afirmou que a competência técnica, a eficiência e a probidade do…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Psol acusou parlamentar de ter ofendido o deputado Ivan Valente 26/11/2025 – 18:53   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (26), arquivar representação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O partido acusava o parlamentar de ter proferido falas ofensivas e de viés etarista contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP) durante debates em sessão plenária. Foi aprovado o relatório do deputado Josenildo (PDT-AP)…

Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 – 18:17   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 331/20 foi aprovado nesta quarta-feira (26) na forma de um substitutivo do relator, deputado General Girão (PL-RN). O projeto tratava originalmente apenas de doação ao Paraguai, mas o relator incorporou o conteúdo de outro projeto (PL 2216/25), que beneficia o Uruguai. Ambos os projetos são do…

Deputado defende políticas públicas efetivas contra as desigualdades raciais Dicom / HD O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR/TO). A proposta estabelece um espaço permanente de participação social e monitoramento das políticas públicas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais no Tocantins.De acordo com o documento, o CEPIR/TO terá o objetivo de fortalecer estratégias de inclusão para que o Tocantins avance na defesa dos direitos. “O Estado precisa estar alinhado às políticas nacionais de promoção da igualdade racial, fortalecendo as ações para que…

Luciano Oliveira é autor da proposta aprovada Clayton Cristus / HD A reativação da delegacia de Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins foi aprovada, em regime de urgência, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A votação ocorreu na sessão matutina desta quarta-feira, 26.O requerimento, de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD), atende a uma reivindicação de lideranças do município. Segundo o parlamentar, a antiga delegacia foi desativada há alguns anos, o que tem causado prejuízos à segurança da comunidade.“Conforme relatos, a criminalidade no município vem crescendo ao longo dos anos. Desse modo, a reativação da unidade também…

Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos Henrique Gaguim Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) realizou mais um importante investimento para os municípios do Tocantins. Desta vez, a beneficiada foi a comunidade do Assentamento Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins. A parlamentar entregou um microtrator agrícola à comunidade, fruto de parceria com a senadora Professora Dorinha (UB) e o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB). A entrega foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas.A cerimônia de entrega…

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O PL nº 22/2025, de autoria do governo do Tocantins, foi distribuído durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). “Assim que chegou na comissão, nós já demos sequência à tramitação do projeto. Agora, nós vamos analisar, de forma cuidadosa e aprofundada, o texto, abrindo o prazo de oito dias úteis, que se encerra em 5 de dezembro, para que os 24 parlamentares possam aperfeiçoá-lo por meio de emendas”, explicou.Também…

O PL permitirá ampliar investimentos, otimizar serviços públicos e melhorar o planejamento urbano. Equipe Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, por 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Araguaína, pauta de iniciativa do deputado estadual Gipão (PL). O projeto avança para sanção do governo.A aprovação representa um marco para o norte do estado e consolida um dos maiores projetos estruturantes da história recente do Tocantins, após forte articulação e diálogo do parlamentar com os municípios envolvidos.A proposta organiza um conjunto de municípios que, juntos, formam uma das regiões…

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Barrolândia em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O equipamento, que foi entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, reforçará os serviços de infraestrutura municipal.O prefeito João Machado Alves (UB) projetou os benefícios. “Esta máquina vai agilizar obras de infraestrutura e melhorar nossa malha viária. É um equipamento que gera economia para os cofres públicos e desenvolvimento para toda a região”, avaliou.”Esta…