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Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 – 17:03   Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS. O gestor, convocado a partir de oito requerimentos aprovados pelo colegiado, falará aos deputados e senadores da comissão partir das 16 horas de segunda-feira (3) no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A CBPA está entre as associações investigadas…

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 – 16:59   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de manter o plano de saúde após o divórcio ou dissolução da união estável. A nova regra vale se a permanência no plano estiver prevista no acordo de separação e se a pessoa já for dependente antes do divórcio. A responsabilidade pelos custos da mensalidade será definida nos termos do acordo judicial ou…

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 – 16:33   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) tempo adicional para a realização de provas em concursos públicos. O texto também determina que os processos seletivos para ingresso e permanência nas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica…

Saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo 30/10/2025 – 16:12   Depositphotos Tecnologia pode atuar na melhoria de funções cognitivas e motoras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas. A tecnologia Reac foi desenvolvida com o objetivo de influenciar o funcionamento celular e otimizar a saúde por meio do efeito…

Trabalho, Previdência e Assistência Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira 30/10/2025 – 15:47   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, a licença será ampliada para até 30 dias. Segundo o deputado, o projeto poderá ser votado no Plenário na próxima semana. Campos convidou o deputado constituinte Alceni Guerra (DEM-PR), médico pediatra e…

30/10/2025 – 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em cinco anos e facilita a venda do gás natural da União por meio da Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA). O texto também foi aprovado nesta quinta-feira (30) no Senado e será enviado à sanção presidencial. A medida incorporou várias mudanças na regulação do setor elétrico…

Uma aeronave de pequeno porte caiu na zona rural de Fátima, na região central do estado. O acidente aconteceu na tarde deste sábado (1º) e deixou um homem de 56 anos morto e outro, de 52, gravemente ferido.  Conforme informações preliminares da Polícia Militar (PM), o ferido foi socorrido e levado para o Hospital de Referência de Porto Nacional. O outro ocupante não resistiu aos ferimentos e o óbito foi confirmado no local.  O chamado para a ocorrência aconteceu pouco antes das 19h. A aeronave caiu na área de uma fazenda. Uma equipe de saúde do município esteve no local…

Em meio a queda de braço política nos bastidores e questionamentos sobre posições políticas dentre deputados, Eduardo Fortes fez questão de registrar publicamente a visita do governador afastado, Wanderlei Barbosa e da primeira dama, Karynne Sotero que são padrinhos do seu filho que nasceu esta semana. “Recebendo a visita dos nossos amigos e padrinhos do Eduardinho meu compadre Governador Wanderlei Barbosa e minha comadre Karynne Sotero. Obrigado pela visita ao nosso filho”, registrou. Fortes é um dos Wanderlistas de carteirinha na Assembleia e é casado com a ex secretária Kátia Chaves, uma das melhores amigas de Karynne. Brener Nunes Repórter…

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro, autorização da abertura do processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia responsável pela execução das obras de duplicação, restauração e implantação de obras de arte especiais na Rodovia TO-222, no trecho compreendido entre Araguaína e Novo Horizonte, com extensão total de 13,1 quilômetros. O governador Laurez Moreira também assinou a autorização para que sejam tomadas todas as providências necessárias para a elaboração dos Projetos Executivos visando à duplicação, restauração e implantação de obras de arte especiais na Rodovia TO-222, no trecho compreendido entre Araguaína e o…

Governador Laurez Moreira, acompanhado do secretário da Saúde, Vânio Rodrigues, e de outras autoridades cumpre agenda no norte do Tocantins neste sábado, 1º de novembro – Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins Em agenda na região norte do Tocantins neste sábado, 1º de novembro, o governador em exercício, Laurez Moreira, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, visitou o Hospital Dom Orione (HDO), em Araguaína. Durante a visita, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo hospital e assegurou o apoio do Estado à instituição. “Não podemos permitir que falte recurso a um hospital como…