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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 30/10/2025 – 12:48   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda (VoD) e prevê que elas paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O VoD é um termo geral para várias modalidades de serviços, como o streaming (Netflix, por exemplo) e o aluguel ou venda de conteúdos específicos (como a loja de filmes do…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 30/10/2025 – 12:38   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam projetos nesta manhã O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender principalmente o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de desenvolvimento regionais para financiamento de projetos desses setores (PLN 12/25). A proposta será enviada a sanção presidencial. A maior parte dos recursos será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. O restante vai para os fundos do Nordeste e do Centro-Oeste e para…

Política e Administração Pública O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente 30/10/2025 – 12:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo indeterminado e não apenas por cinco anos. A principal mudança é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro do ano que vem. O projeto altera a Lei de…

Acredita Tocantins foi lançado na sede do Governo do Estado Gael Moraes / HD O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou, nesta quinta-feira, 30, do lançamento do programa Acredita Tocantins, iniciativa que promete transformar a realidade de milhares de tocantinenses por meio da geração de crédito, capacitação e apoio à inclusão em todo o Estado.Durante o evento, que contou com as presenças do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, e do governador do Estado, Laurez Moreira (PSD),  o parlamentar ressaltou que o sucesso de políticas públicas depende de oferecer condições reais…

Documento será apresentado ao governador em exercício na próxima semana Clayton Cristus / HD Na manhã desta quarta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) sediou uma reunião da comissão de análise do contrato REDD+, promovida pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), com a participação de representantes do setor produtivo e da equipe técnica da Casa de Leis. O encontro teve como objetivo finalizar o documento técnico referente ao Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que será apresentado ao governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), no próximo dia 5.A comissão técnica foi criada…

Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense Silvio Santos / HD A abertura da 1ª Feira de Talentos Artísticos dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na manhã desta quarta-feira, 29, contou com recitações de poemas, músicas, danças, exposições de artes visuais, artesanato, livros autorais e feira gastronômica.Estiveram presentes os deputados Gutierres Torquato (PDT) e Eduardo Mantoan (PSDB). Este último, no ato, representou o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos).Mantoan disse que as diversas ações de valorização dos servidores da Casa, promovidas pela gestão de Amélio Cayres, são uma prova…

Monsenhor Jones foi um homem de notável intelecto e profunda fé. Dicom / HD Porto Nacional perde hoje uma de suas maiores e mais ilustres referências, não apenas para a Igreja Católica, mas também para a educação tocantinense, com o falecimento do monsenhor Jones Ronaldo do Espírito Santo Pedreira, um líder exemplar que desempenhou um papel social e educacional de imenso valor para o povo tocantinense.Natural de Porto Nacional, monsenhor Jones foi um homem de notável intelecto e profunda fé, cuja atuação marcante contribuiu de maneira significativa para a formação espiritual da comunidade católica e para o fortalecimento da educação…

Mantoan parabenizou os servidores e aproveitou para ir às compras Gael Moraes / HD O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), participou nesta quarta-feira (29), da primeira edição da Feira de Talentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, promovida em comemoração ao Dia do Servidor Público. O evento reuniu colaboradores da Casa, que mostraram suas habilidades com apresentações artísticas, exposição de trabalhos manuais, mostras gastronômica e literária. Representando o presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, o parlamentar iniciou sua fala expressando solidariedade ao colega pela recente perda de seu irmão, o prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar. Mantoan fez questão…

Maju Cotrim O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lançaram nesta quinta-feira (30) no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o programa Acredita no Primeiro Passo – Acredita Tocantins. A iniciativa tem como objetivos promover a qualificação profissional e incentivar o empreendedorismo. O evento reúne vários prefeitos, nomes do PT e da UFT. Participaram o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, o presidente da ATM, Big Jow, o deputado federal Vicentinho Júnior, os estaduais Wiston Gomes e Eduardo Mantoan. Durante o…

Deputado Wiston Gomes – Foto: Dicom Aleto Maju Cotrim O deputado estadual Wiston Gomes também conversou com a Gazeta do Cerrado sobre as movimentações para tentar abrir um processo de impeachment contra o governador afastado Wanderlei Barbosa. “É movimentação natural tanto do governo como da Casa. Com essa instabilidade, precisamos ter cautela neste momento de encaminhamento”, disse. Segundo ele: “A Casa está pronta para discutir e acredito que nas próximas semanas deve se afunilar”, afirmou. Questionado se é a favor ou contra a abertura, ele pontuou: “Sou a favor da justiça e que se faça a justiça”, disse. “Temos que…