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Segurança A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara 22/10/2025 – 11:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/23, que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para deter infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente das mulheres. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do…

Cidades e transportes O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 22/10/2025 – 11:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). Pela proposta, a Reurb-E poderá ser aplicada a um único imóvel isolado, desde que pertencente a núcleo informal anterior a 22 de dezembro de 2016. A medida beneficia inclusive instituições religiosas, entidades de assistência social…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar a suspeita de que mais de R$ 2,3 milhões que seriam destinados à reforma do Estádio Conde Rodolfo Crespi, a famosa Rua Javari, teriam sido desviados. O próprio Juventus, dono do terreno do estádio, protocolou a notícia-crime apontando ex-dirigentes como responsáveis pelo suposto desfalque de R$ 2.362.157,09, verba arrecadada com a venda de uma parte do potencial construtivo do local. O acordo para a reforma foi formalizado em 2022 por meio de um Termo de Compromisso firmado com a prefeitura, já que o estádio é…

Proposta busca garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam via Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), providências quanto à sinalização da rotatória localizada na rodovia TO-374, no trecho entre Marianópolis do Tocantins e Lagoa da Confusão. O objetivo é atender à demanda da população de Marianópolis, que há tempos reivindica a sinalização adequada da via.A ausência de sinalização na rotatória coloca em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente em horários de…

Com o objetivo de democratizar e fortalecer as discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Tocantins para o exercício financeiro de 2026, o deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), relator da LDO na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, promoveu uma reunião, na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).”A construção do orçamento estadual precisa ser feita de forma participativa e transparente. Nosso…

Deputada solicita implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins Dicom / HD A proposta da Casa integra o projeto nacional desenvolvido pelos Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, que vem implantando unidades da Casa da Mulher Indígena em diversas regiões do paísA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimento solicitando que a bancada federal tocantinense articule junto ao Governo Federal a instalação da Casa da Mulher Indígena no Estado. A proposta integra o projeto nacional desenvolvido pelos Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, que pretende implantar seis…

Pedido visa ampliação e modernização do sistema de saúde pública do município Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Os vereadores de Monte do Carmo André Gonçalves (PDT) e Fogoió do Povo (Agir) estiveram nesta terça-feira, 21, no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar apoio, por meio de emenda parlamentar, para o fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde.Segundo os parlamentares, o pedido se deve à necessidade de ampliar e modernizar a estrutura da rede municipal de saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população. O município possui uma extensa zona rural e comunidades distantes da sede, o…

Parlamentar alerta para aumento de acidentes e pede ação do Governo para ampliar segurança Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A necessidade de ampliar a capacidade da rodovia TO-222, que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, motivou a deputada estadual Janad Valcari (PL) a apresentar requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins. A parlamentar pede que o Governo do Estado realize a duplicação do trecho, considerado um dos mais movimentados do norte tocantinense.Segundo Janad, o intenso crescimento econômico e urbano da região tem aumentado o fluxo de veículos, o que gera congestionamentos e eleva o número de acidentes.“Araguaína cresce rápido, e…

Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições Ascom/Olyntho Neto / HD A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 21, uma reunião técnica sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2026 com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), do Ministério Público Estadual (MPTO) e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO).O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, afirmou que o orçamento estadual precisa ser…

Na condição de favorito e de olho na sua presença na final, o Flamengo enfrenta o Racing nesta quarta-feira, às 21h30, no Maracanã, pela semifinal da Copa Libertadores. É o primeiro capítulo de um confronto que opõe o peso recente do futebol brasileiro à tradição argentina em torneios continentais. Pelo regulamento, serão dois confrontos e irá à final o time que tiver o maior saldo de gols agregado. O Flamengo chega com moral elevada após vencer o Palmeiras por 3 a 2 pelo Campeonato Brasileiro, resultado que reforçou o embalo de um time que, apesar de oscilações, mantém o status…