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Consumidor A proposta segue em análise na Câmara 10/10/2025 – 15:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também conhecidas como “robocalls”, que ocorrem sem autorização do destinatário. A proibição incide sobre chamadas que, por seu volume, frequência ou horário, caracterizem prática abusiva. O texto acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Foi aprovada a versão elaborada pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), para o Projeto…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 10/10/2025 – 15:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 10/10/2025 – 15:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uma comissão especial analisa a proposta de PNE para os próximos anos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o financiamento da educação e o estudo de impacto do novo plano. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado A audiência pública atende a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI). Segundo o parlamentar, o objetivo é subsidiar as discussões sobre…

Cidades e transportes Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, bancos e assentos 10/10/2025 – 14:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. O objetivo da medida é prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários.…

O encontro proporcionou uma oportunidade única para os alunos conhecerem a Casa de Leis DICOM / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, uma sessão solene em comemoração ao Dia dos Nordestinos, data que celebra a contribuição social, cultural e econômica das pessoas vindas do Nordeste para o desenvolvimento do Tocantins.A cerimônia, realizada no Plenário da Casa, reuniu parlamentares, autoridades, representantes da comunidade nordestina e convidados especiais em um momento de reconhecimento e valorização da história nordestina no Estado.Entre os homenageados, destaque para o advogado Raimundo Rosal, natural de Bom Jesus (PI),…

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) segue lutando para garantir recursos para ações e obras importantes para o povo tocantinense. Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026, o parlamentar apresentou mais de 30 emendas ao texto original, a fim de que sejam contempladas demandas em áreas prioritárias. “Depois de dialogar com prefeitos, vereadores, lideranças e a comunidade, eu propus 33 emendas, que, juntamente com o projeto enviado pelo governo, serão analisadas e discutidas na Comissão de Finanças da Assembleia”, explicou.Foram várias emendas de Olyntho na área da saúde, entre elas a que…

Estrada é considerada uma das principais rotas de acesso para moradores da região Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica da TO-419, no trecho que liga o povoado Barra da Grota, localizado no município de Araguaína, ao entroncamento com a TO-164.A estrada é considerada uma das principais rotas de acesso para os moradores da região, facilitando o transporte de pessoas, produtos agrícolas e serviços essenciais. No entanto, a falta de asfalto tem comprometido a mobilidade, colocado em risco a segurança…

Em mais um de seus requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-010, no trecho que liga o município de Palmeirante ao Distrito de Bielândia.A rodovia é uma via estratégica para a população local, mas seu estado atual é crítico. O grande número de buracos prejudica a mobilidade e a segurança dos usuários, além de impactar negativamente o desenvolvimento da região.Durante o período chuvoso, a estrada apresenta ainda mais problemas, como atoleiros e buracos que dificultam a circulação de veículos e o acesso à região.…

Charles do Bronx recebeu o bônus de “Performance da Noite” no UFC Rio, neste sábado, após finalizar Mateusz Gamrot na luta principal do evento. A premiação foi de US$ 50 mil, equivalente a R$ 276 mil na cotação atual. Animado com o resultado, o brasileiro prometeu que vai usar parte do valor para fazer uma festa na favela em comemoração ao Dia das Crianças.”Eu não sei se eu posso falar isso, mas acho que eu ganhei mais US$ 50 mil. Vamos fazer uma festa gigantesca na favela. Segunda-feira a gente vai fazer uma festa gigantesca na favela. É Dia das…

BRUNO BRAZ E IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Os valores dos ingressos divulgados pelo Flamengo para a semifinal da Libertadores, contra o Racing (ARG), no próximo dia 22, no Maracanã, têm gerado reclamações dos torcedores. O preço cheio mais barato é de R$ 350 e o mais caro R$ 2 mil, mas assim como aconteceu em outras ocasiões da temporada em que houve protestos, a diretoria segue convicta de que tomou a melhor decisão. O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista justificou os preços classificando as semifinais da Libertadores como a “final comercial” da competição. Isso porque, segundo…