Autor: MPTO

Ao pai, não basta apenas “ajudar” na criação dos filhos: ele precisa assumir o protagonismo que lhe cabe e participar igualmente de todos os cuidados e responsabilidades. Essa foi uma das reflexões levadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a dezenas de pais reunidos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Romilda Budke Guarda, em Palmas, neste sábado, 8, véspera do Dia dos Pais. O diálogo com o tema “Paternidade ativa” foi promovido pelo Núcleo de Gênero (Nugen) do MPTO. O objetivo foi propor a transição de um formato em que o pai exercia apenas as funções de provedor e…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reconheceu a existência de dano moral coletivo ambiental pela derrubada ilegal de palmeiras de babaçu em uma propriedade rural de Santa Terezinha do Tocantins, no Bico do Papagaio. A decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que havia afastado a indenização. A ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, após a Polícia Militar Ambiental constatar, em 2017, a derrubada de diversas palmeiras de babaçu sem autorização ambiental. Além da recuperação da área degradada, o MPTO pediu indenização de R$…

No Tocantins Ultima atualização: 07/08/2026 às 20:08 Por MPTO 0 leitura mínima MPTO avança com processo eleitoral para PGJ e atual procurador-geral segue como candidato único location_on Endereço 202 Norte, Avenida LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6 Plano Diretor Norte – CEP 77.006-218 Palmas, Tocantins call Telefone (63) 3216-7600Publicidade schedule Horário de Atendimento De segunda à sexta-feira das 09h às 12h e das 14h às 18h Leia mais MPTO 07/08/2026 07/08/2026 Compartilhe este artigo artigo anterior Familiares celebram legado de primeira medalha paralímpica do Brasil

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também devem ser respeitadas no ambiente digital. Após a atuação do MPTO, esse entendimento foi reafirmado pela Justiça em decisão que condenou um homem, em Araguaína, por utilizar as redes sociais e a imprensa para expor a ex-companheira.  A pena foi fixada em 3 anos, 4 meses e 4 dias de reclusão, além do pagamento de R$6 mil por danos morais à vítima. Conforme apurado pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o homem havia sido expressamente proibido pela Justiça de fazer qualquer postagem ou referência à vítima em redes sociais.…

institucional calendar_month 05/08/2026 As inscrições para o processo seletivo encerram-se nesta quinta-feira , 06 [Foto: Dicom MPTO] Quem pretende concorrer a uma vaga de estágio no Ministério Público do Tocantins (MPTO) precisa ficar atento. As inscrições para o processo seletivo encerram-se nesta quinta-feira, 06, às 12 horas, e a procura já bateu recorde. Até esta quarta-feira, 05,  mais de 1.100 estudantes já haviam se inscrito para disputar as 166 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.Publicidade O número representa um crescimento de 37,7% em relação ao processo seletivo anterior, que registrou cerca de 800 inscritos, demonstrando o interesse…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realiza no dia 12 de agosto, dois seminários dedicados à proteção integral de crianças e adolescentes. Os eventos fazem parte das atividades do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Escola Superior da Magistratura (Esmat), conectando a pesquisa acadêmica à atuação prática do Sistema de Justiça. Os encontros ocorrem no auditório térreo do MPTO, em Palmas, com transmissão ao…

Um idoso de 62 anos residente em Paranã, no sudeste do estado, diagnosticado com glaucoma avançado e sob risco de perda irreversível da visão,deverá ser atendido por um especialista após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A Justiça determinou que o Governo do Tocantins realize, com urgência, a consulta oftalmológica necessária para o tratamento.  A ação civil pública (ACP) foi proposta pelo promotor de Justiça Vicente José Tavares Neto após constatar demora excessiva no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente aguardava desde 23 de dezembro de 2025 por consulta com especialista, sem qualquer previsão de agendamento,…

Criminal calendar_month 17/07/2026 Homens tiveram prisão preventiva decretada após recurso do MPTO [Foto: Ilustração Gemini] Quatro homens investigados pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, no sul do estado, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. A decisão do Tribunal de Justiça acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reverteu entendimento de primeira instância que havia negado os pedidos de prisão.Publicidade As investigações começaram após a direção de uma escola comunicar ao Conselho Tutelar a suspeita de violência sexual contra a criança. Durante a apuração, a Polícia Civil constatou que a vítima…

Dar mais efetividade às multas aplicadas em condenações criminais é o objetivo da cooperação que está sendo estruturada entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Tocantins (IEPTB/TO). A proposta foi discutida em reunião realizada pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) na última terça-feira, 23. A medida busca tornar mais eficiente a cobrança das multas impostas em condenações criminais, por meio da utilização do protesto extrajudicial como instrumento de execução. Atualmente, esse procedimento já é adotado em algumas comarcas do estado, porém de forma isolada e sem…

Durante toda a quinta-feira, 25, especialistas reunidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltaram-se ao tema da saúde mental, discutindo os desafios da rede pública no cuidado a pacientes com transtornos psiquiátricos. Os debates tiveram como base o legado da Reforma Psiquiátrica, que aconteceu há 25 anos, encerrando a era das internações em manicômios e instituindo um cuidado humanizado em liberdade.  Para o Seminário 25 Anos da Lei 10.216: Estratégias para a Promoção de Direitos e Garantias na Rede de Atenção Psicossocial, o MPTO trouxe à capital palestrantes de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro: o desembargador Renato…