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O deputado estadual Marcos Duarte parabenizou Vicentinho Júnior e Amélio Cayres pela eleição aos cargos de governador e vice-governador do Tocantins. Em mensagem publicada nas redes sociais, o parlamentar desejou sucesso à nova gestão e destacou a importância do diálogo, da responsabilidade e do compromisso com o desenvolvimento do estado. Na nota, Marcos Duarte ressaltou que a nova administração deve ser pautada pela união, pelo respeito às instituições e pela busca de soluções que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. O deputado também manifestou o desejo de que os dois eleitos tenham sabedoria e discernimento para…

Presidentes da Câmara e do Senado foram recebidos no Palácio da Alvorada Da Agência Câmara – 26/10/2026 – 20:17 Alcolumbre e Motta visitam Lula no Palácio da Alvorada – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para cumprimentá-lo pela vitória nas urnas no domingo. “Diálogo, respeito institucional e compromisso com o futuro. Estivemos com o presidente Lula para cumprimentá-lo e desejar êxito no novo mandato, reafirmar nosso compromisso de harmonia entre os Poderes e o trabalho conjunto…

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 26/10/2026 – 18:41 Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3117/26 cria o marco do crédito privado desburocratizado do agronegócio (Fiagro Livre). O objetivo é simplificar a emissão de títulos de crédito (CPR) por agricultores familiares e pequenos e médios produtores, facilitando o acesso ao crédito privado. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a emissão de títulos de crédito pelo produtor poderá ser feita por meio eletrônico, com assinatura digital, dispensando o reconhecimento de…

Marcos Pereira: custos elevados sobrecarregam famílias – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para instituições de ensino privadas que criarem reserva de vagas e apoio especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses benefícios também se aplicam a empresas que contratarem mães, pais ou responsáveis legais de estudantes com TEA para o período de contraturno escolar, permitindo que conciliem o trabalho com os cuidados e terapias dos filhos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece os seguintes critérios para a concessão de benefícios tributários e fiscais: incentivos fiscais: os…

José Medeiros, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização Ambiental e Fundiária Simplificada, chamado de CAR Expresso. A proposta altera o Código Florestal para simplificar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acelerar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. O programa prevê um procedimento prioritário para pequenos e médios produtores rurais que atendam aos critérios estabelecidos no projeto. A análise do CAR poderá ser feita por meio do cruzamento de dados geoespaciais, sensoriamento remoto e sistemas automatizados, sem necessidade de vistoria presencial, exceto quando…

Deputado Marcos Tavares, autor da proposta – Foto: Divulgação O Projeto de Lei 3122/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação e Proteção dos Profissionais de Portaria, Vigia e Controle de Acesso. A proposta estabelece um piso salarial nacional de R$ 3 mil e define medidas de segurança, capacitação e proteção para esses trabalhadores. Pelo texto, são considerados profissionais abrangidos pela proposta aqueles que exercem atividades como recepção, identificação, orientação, registro, triagem, comunicação, observação, guarda patrimonial não armada e controle de entrada e saída de pessoas, veículos, objetos e correspondências. Entre os objetivos da política estão a valorização remuneratória, a…

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 26/10/2026 – 15:03 Deputada Laura Carneiro, autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3224/26 suspende a cobrança da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre a compra de urânio e componentes usados na produção de combustível nuclear. O pagamento dos tributos passará a ser exigido apenas no momento da comercialização do combustível produzido. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa altera a legislação que criou a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação…

Eleição no Tocantins é marcada por virada histórica da chapa de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres Divulgação/Campanha / HD A chapa encabeçada pelo deputado federal Vicentinho Júnior (PSDB) e seu vice, Amélio Cayres (MDB), foi eleita, nesse domingo, 25, para comandar o Governo do Tocantins. Vicentinho e Amélio venceram, no segundo turno, a senadora Professora Dorinha (União Brasil) e seu vice, Atos Gomes (Republicanos), confirmando uma virada histórica após terem terminado a primeira etapa da eleição em segundo lugar.Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vicentinho alcançou 562.083 votos (64,52% dos votos válidos), enquanto Professora Dorinha obteve…

Cayres agradeceu aos eleitores pelos 562 mil votos Divulgação/Ascom Vicentinho Junior / HD Eleito vice-governador do Tocantins, o atual presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), destacou, na noite desse domingo, 25, que tem como princípios da futura gestão estadual a humildade, a responsabilidade e o compromisso com a população. Ao lado do governador eleito, Vicentinho Júnior (PSDB), Cayres agradeceu aos eleitores pelos 562 mil votos e afirmou que pretende colocar sua experiência de 28 anos na vida pública a serviço do novo governo.“Espero poder contribuir com minha experiência como prefeito de cidade pequena, deputado e presidente da…

Doações foram feitas à Associação de Combate ao Câncer Palmas para a Vida Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aderiu à campanha Outubro Rosa 2026 e doou, na terça-feira, 20, itens arrecadados à Associação de Combate ao Câncer Palmas para a Vida (ACCPV). O evento, realizado na entrada principal da Aleto,  reuniu servidores e parlamentares da Casa. Além da entrega simbólica das doações, houve a distribuição de broches com o símbolo da campanha.Durante a cerimônia, a médica da Aleto Bruna Ranyelle Sousa abordou a origem do Outubro Rosa, campanha internacional voltada à conscientização…