Autor: admin

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 09/06/2026 – 20:01   Arquivo / Câmara dos Deputados Erika Hilton, presidente da comissão, na última edição do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra”. O encontro será realizado às 13h15, no plenário 14. Veja a pauta completa O evento foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Erika Hilton (Psol-SP), e pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC). Segundo as parlamentares, o…

Política e Administração Pública As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões 09/06/2026 – 19:46   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Projeto de Lei 4503/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes…

Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 – 19:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1041/18, que suspende o processo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A área abrange os municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no estado do Paraná. O relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi favorável ao projeto, do deputado Sergio Souza (MDB-PR). Segundo Medeiros,…

MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo programa.A legislação já abrange diversas modalidades esportivas praticadas nos municípios tocantinenses, como futebol de campo, futebol de areia, futsal, vôlei de quadra, vôlei de praia, basquete, handebol, atletismo, ciclismo, natação e skate, além de modalidades…

No plenário, Nilton Franco apresenta projeto que homenageia o ex-governador Moisés Avelino. Iva Araújo / HD Reconhecer quem ajudou a construir a história do Tocantins também é uma forma de preservar a memória do Estado. Com esse objetivo, o deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) apresentou, na última terça-feira, 2 de junho, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que propõe alterar a denominação do Hospital de Referência Dr. Alfredo Oliveira Barros para Hospital e Maternidade Regional Dr. Moisés Nogueira Avelino (HMRDMA).A proposta presta homenagem ao médico e ex-governador Moisés Nogueira Avelino, personalidade que marcou a história…

O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pium, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura rural por meio da reconstrução e recuperação das estradas vicinais da região.O recurso já foi depositado na conta da Prefeitura desde o dia 19 de maio e deve ser utilizado para melhorar as condições de tráfego nas vias que atendem produtores rurais, moradores e o transporte da produção agrícola do município.A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento de Pium e com as demandas da zona rural, garantindo mais segurança, mobilidade…

Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9, requerimento que solicita ao Governo do Tocantins a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. A matéria é de autoria do deputado Gutierres Torquato (PSD) e foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Os parlamentares defendem a criação de um espaço permanente de participação social para representantes dos povos e comunidades tradicionais, contribuindo para a formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas a esses segmentos.Na justificativa da proposta, Torquato destaca que o Tocantins…

Matérias são de autoria do deputado Léo Barbosa Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira, 9, requerimentos de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitando a reestruturação de vias marginais e outros acessos urbanos em Palmas.Entre as matérias aprovadas, destaca-se o pedido encaminhado ao Governo do Estado para a recuperação das vias marginais de Taquaralto, especialmente nos trechos que dão acesso à saída para Porto Nacional.Segundo o parlamentar, a iniciativa busca atender à demanda das pessoas que utilizam diariamente essas vias, consideradas importantes corredores de mobilidade urbana e de ligação intermunicipal.Em outro requerimento, Léo Barbosa…

Projeto segue para aprovação em Plenário. Ascom Vanda Monteiro / HD A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Vanda Monteiro (UB), desempenha papel de destaque na tramitação para aprovação do Projeto de Lei (PL), de autoria do Governo do Tocantins, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura. O PL foi aprovado na manhã desta terça-feira, 9, Comissão de Meio Ambiente e segue agora para apreciação e votação no Plenário da Assembleia Legislativa.A proposta representa um avanço significativo para o setor produtivo do Estado, ao estabelecer diretrizes para o incentivo…

Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na manhã desta terça-feira, 9, da programação comemorativa pelos 158 anos do município. Ao lado do prefeito Aquiles Pereira de Sousa, Laurez participou da entrega da reforma da Estação de Distribuição de Água e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Benvinda Monteiro Corrêa. O sistema apresentava falhas que comprometiam o abastecimento e, com a obra, a expectativa é garantir maior regularidade no fornecimento de água às famílias da cidade. A estrutura possui capacidade para armazenar e distribuir até…