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Meio ambiente e energia Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática 09/06/2026 – 21:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Fuji criticou investimento na exploração da Foz do Amazonas Em seminário promovido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram sugestões ambientais e econômicas para a gradual substituição dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, diretamente ligados ao aquecimento do planeta. De forma geral, defenderam uma transição energética com metas anuais, prazos vinculantes e fundos para garantir justiça…

Economia Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos 09/06/2026 – 21:22   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Externa sobre Atos de Pirataria Em debate realizado na Câmara dos Deputados sobre os impactos do crime organizado na economia brasileira, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, afirmou que a informalidade já representa entre 12% e 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo ele, nos países escandinavos esse índice não passa de 4%. Pimentel afirmou ainda que 34% das camisas esportivas vendidas no…

Relações exteriores Presidente da Câmara afirma que medidas reduzem burocracia e abrem novos mercados para o Brasil 09/06/2026 – 20:14   Acervo Câmara dos Deputados Motta: “O papel do Legislativo é construir pontes” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou nesta terça-feira (9) a aprovação de dois acordos comerciais: Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). Para Motta, a decisão diminui a burocracia internacional e garante mais investimento e geração de emprego no Brasil. “O papel do Legislativo é construir pontes que garantam segurança jurídica e abram novos mercados de alto valor para o agro, para a…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 09/06/2026 – 20:01   Arquivo / Câmara dos Deputados Erika Hilton, presidente da comissão, na última edição do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra”. O encontro será realizado às 13h15, no plenário 14. Veja a pauta completa O evento foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Erika Hilton (Psol-SP), e pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC). Segundo as parlamentares, o…

Política e Administração Pública As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões 09/06/2026 – 19:46   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Projeto de Lei 4503/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes…

Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 – 19:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1041/18, que suspende o processo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A área abrange os municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no estado do Paraná. O relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi favorável ao projeto, do deputado Sergio Souza (MDB-PR). Segundo Medeiros,…

MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo programa.A legislação já abrange diversas modalidades esportivas praticadas nos municípios tocantinenses, como futebol de campo, futebol de areia, futsal, vôlei de quadra, vôlei de praia, basquete, handebol, atletismo, ciclismo, natação e skate, além de modalidades…

No plenário, Nilton Franco apresenta projeto que homenageia o ex-governador Moisés Avelino. Iva Araújo / HD Reconhecer quem ajudou a construir a história do Tocantins também é uma forma de preservar a memória do Estado. Com esse objetivo, o deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) apresentou, na última terça-feira, 2 de junho, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que propõe alterar a denominação do Hospital de Referência Dr. Alfredo Oliveira Barros para Hospital e Maternidade Regional Dr. Moisés Nogueira Avelino (HMRDMA).A proposta presta homenagem ao médico e ex-governador Moisés Nogueira Avelino, personalidade que marcou a história…

O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pium, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura rural por meio da reconstrução e recuperação das estradas vicinais da região.O recurso já foi depositado na conta da Prefeitura desde o dia 19 de maio e deve ser utilizado para melhorar as condições de tráfego nas vias que atendem produtores rurais, moradores e o transporte da produção agrícola do município.A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento de Pium e com as demandas da zona rural, garantindo mais segurança, mobilidade…

Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9, requerimento que solicita ao Governo do Tocantins a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. A matéria é de autoria do deputado Gutierres Torquato (PSD) e foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Os parlamentares defendem a criação de um espaço permanente de participação social para representantes dos povos e comunidades tradicionais, contribuindo para a formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas a esses segmentos.Na justificativa da proposta, Torquato destaca que o Tocantins…