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O Governo do Tocantins transferiu para sexta-feira, 30, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado originalmente na quarta-feira, 28. A alteração será oficializada por meio de Decreto nº 7.254, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 23, mantendo o expediente normal nas repartições públicas estaduais no dia 28. Com a mudança, os servidores estaduais abrangidos pelo decreto terão quatro dias consecutivos sem expediente, considerando o ponto facultativo de sexta-feira, 30, o fim de semana, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira, 2 de…

A Prefeitura de Araguaína, apoia a realização da primeira edição do TO Geek Festival, neste sábado e domingo, dias 24 e 25 de outubro, no Espaço Cultural. Com entrada gratuita, o evento reúne atrações nacionais, competições de jogos eletrônicos, apresentações artísticas, cosplay, K-pop, arenas gamers e atividades voltadas a diferentes públicos. Entre os destaques da programação estão o dublador Felipe Grinnan, no sábado, e o rapper geek MHRAP, no domingo. O público também poderá participar de campeonatos de games, acompanhar apresentações musicais e artísticas, concursos de cosplay e aproveitar atividades interativas ao longo dos dois dias.  Festival reúne fãs de games, animes…

Em debate na Globo, declaração do presidente levanta críticas em um país que enfrenta o avanço da criminalidade e das facções criminosas. Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o debate da TV Globo, na sexta-feira (23), provocou repercussão nas redes sociais. Ao abordar a PEC da Segurança Pública e a criação de um ministério para a área, Lula utilizou a expressão “acabar com a polícia e deixar o território livre”, gerando questionamentos sobre sua fala. Em um Brasil marcado pela violência, pelo tráfico de drogas e pela atuação de facções criminosas, uma declaração dessa natureza…

Pular para o conteúdo Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Publicidade Estudantes apresentam projetos de robótica e inteligência artificial em feira do Senai 2 1min Passagens intermunicipais serão gratuitas durante o 2º turno das eleições 3 45seg Após falta de energia no 1º turno, concessionária vistoria locais de votação 4 4min Veja como foi a agenda dos candidatos ao governo do Tocantins nesta sexta-feira (23) 5 2min PRF restringe tráfego de caminhões em rodovias do Tocantins neste domingo 6 42seg Moradores do Tocantins podem solicitar antena parabólica digital gratuita; veja como 7 3min Pai e madrasta do menino Gustavo Veloso se…

José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por hectare; reduzir a pressão por abertura de novas áreas nativas; e incentivar o uso racional do solo e dos recursos hídricos. O projeto também busca ampliar a renda do produtor rural e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.…

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 23/10/2026 – 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o “Planejamento Domiciliar Docente”, permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito a, no mínimo, quatro horas de planejamento domiciliar. Esse tempo será calculado de forma proporcional para os profissionais com jornadas menores. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei do Piso do Magistério. A legislação já determina…

Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, um novo pedido de recuperação desse tipo só poderá ser feito dois anos após o encerramento do processo anterior. O plano de recuperação poderá seguir modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou…

Da Agência Câmara – 23/10/2026 – 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população. A Portaria 1.058/26, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituiu a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. O objeto é dar caráter legal à norma. Pelo…

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal sem necessidade de composição obrigatória com outras espécies nativas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para que o plantio de café seja reconhecido como forma de recomposição, o projeto exige práticas de manejo conservacionista. Entre elas estão manter o…

Proposta será semelhante à que foi aprovada para os microempreendedores individuais (MEIs) Da Agência Câmara – 23/10/2026 – 11:35 Pereira: do ponto de vista fiscal, o perdão é muito efetivo – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que o governo vai encaminhar à Câmara dos Deputados um projeto de lei que concede perdão de dívidas para os setores de eventos, bares e restaurantes – proposta semelhante à que foi aprovada de perdão das dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs). Pereira se encontrou nesta sexta-feira (23) com o…