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A Prefeitura de Araguaína está reforçando as ações de segurança nas escolas e creches da rede municipal por meio do Guardiã Escolar, programa desenvolvido pela Guarda Municipal de Araguaína (GMA) com atuação contínua ao longo de todo o ano. A iniciativa busca fortalecer a segurança, ampliar a presença da Guarda nas unidades de ensino e contribuir para um ambiente escolar mais acolhedor e preparado para lidar com diferentes situações do cotidiano. O trabalho é organizado a partir de um cronograma da GMA, que prevê a visita diária às unidades educacionais. Além das escolas e creches programadas para cada dia, as…

Documento prevê revisão de carreiras, respeito às progressões, saúde mental, melhores condições para consignados e combate à perseguição e ao assédio moral Vicentinho quer estabelecer uma nova relação entre o Governo do Tocantins e os servidores públicos. Em uma Carta de Compromisso com o funcionalismo, o candidato apresenta uma série de medidas para valorizar as carreiras e transformar o servidor em parceiro estratégico da gestão. Entre as propostas estão a atualização dos planos de cargos e salários, o cumprimento das progressões legais, salários em dia, ampliação da assistência médica e ações voltadas à saúde mental. “Servidor público não pode ser…

Em uma demonstração de força e crescimento político, Poliana Radar reuniu um grande público em Araguaína para apresentar oficialmente os candidatos que receberão seu apoio nas eleições. O encontro reuniu lideranças, apoiadores e integrantes de sua base, reforçando o espaço que Poliana vem conquistando no cenário político da maior cidade do Norte do Tocantins. Durante a grande reunião, Poliana Radar apresentou os nomes que escolheu apoiar. O primeiro destaque foi a deputada estadual Cláudia Lelis, seguida pelo candidato a deputado federal Ricardo Aires. Para o Senado, Poliana apresentou os nomes de Alexandre Guimarães e Ronaldo Dimas, completando o grupo de…

Quem pretende aproveitar o feriadão de 7 e 8 de setembro precisa ficar atento às mudanças no funcionamento de serviços no Tocantins. Os dois feriados, um nacional e outro estadual, serão celebrados na segunda e na terça-feira e quem não trabalha no fim de semana pode garantir até quatro dias de folga. O comércio, os serviços de saúde e os órgãos públicos terão horários ou funcionamento diferenciados durante o período. Confira o que abre e fecha. Comércio No dia 7 de setembro, Dia da Independência, não haverá abertura do comércio em geral, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026,…

É proibido espalhar santinhos no dia das eleições – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça Eleitoral lançou um Manual do Eleitor, com orientações sobre direitos e deveres durante o período eleitoral e no dia da votação. No dia da votação, é proibida a propaganda eleitoral. O eleitor pode usar broches, adesivos, bandeiras e camisetas de seu candidato, de forma individual e silenciosa, na hora de votar. Mas boca de urna e aglomerações com roupas padronizadas são proibidas. Também é proibido o uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação. Celulares e câmeras devem ser entregues aos mesários antes do voto,…

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 04/09/2026 – 09:09 Felipe Becari é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga agressores a participar de programas de responsabilização, recuperação e reeducação. A medida abrange os crimes de violência doméstica e familiar contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei de Execução Penal. O colegiado aprovou substitutivo do relator, deputado Felipe Becari (Pode-SP), ao Projeto de Lei 232/26, do…

Projeto segue em análise; para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado Da Agência Câmara – 03/09/2026 – 20:53 Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui a patente de invenção desenvolvida por inteligência artificial (IA) a pessoa ou empresa responsável por financiar e fornecer os recursos técnicos usados na invenção. A medida altera a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96). Por recomendação da relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o…

A jogadora Marta (C) durante amistoso entre Brasil e Chile, em 2023, em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no esporte passam pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores já aprovaram leis que viabilizam a competição, prevista para 2027, e analisam várias propostas de incentivo permanente às jogadoras, desde as divisões de base. Uma das leis em vigor permite que as oito cidades-sede da Copa deem isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização do evento (Lei Complementar 232/26). Já…

Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado – Foto: Depositphotos As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões. Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões, mas é preciso levar em conta que R$ 3,9 bilhões reservados para as emendas de bancadas estaduais foram remanejados para o Fundo Eleitoral. Portanto, o crescimento das emendas seria de quase 7%, um pouco menor que o aplicado para o conjunto das despesas pelas regras do arcabouço fiscal. O total estimado para as emendas representa pouco…

Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto, as exceções só poderão ser usadas em situações que atendam às condições listadas no próprio projeto, como a existência de recursos previstos no Orçamento de 2026 ou de medidas de compensação fiscal. A proposta foi votada em seguida no Senado e segue para sanção presidencial. O projeto foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (3), por 346 votos a 46 e 3 abstenções. O…