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Autor: admin
Previsão do tempo hoje para Palmas (TO): dia de sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer; noite com poucas nuvens
Confira a previsão do tempo para Palmas nesta sexta-feira (23), com detalhes sobre temperaturas, chance de chuva, mudanças no clima e como o tempo se comporta. Veja a tendência para o dia e se prepare. Previsão do tempo hoje em Palmas — Foto: g1 A previsão do tempo para esta sexta-feira (23) para Palmas (TO) é de dia de sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer. Noite com poucas nuvens. As máximas são de 38ºC e as mínimas de 23ºC. Clique aqui para ver a previsão em todo o Brasil. Durante a manhã, sol com muitas nuvens.No período da…
Carla Dickson, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de saúde incapacitante. Segundo a proposta, a carteira terá validade em todo o território nacional e poderá ser emitida em formato físico ou digital. O documento terá fé pública perante órgãos e entidades da administração pública da União, dos estados, do…
Capitão Alden, autor do projeto – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos federais adotem a biologia e a legislação consolidada como base para as palavras usadas em documentos, sistemas e campanhas de saúde envolvendo mulher e maternidade. Segundo o autor, deputado Capitão Alden (PL-BA), o objetivo é garantir a clareza, a precisão…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar a sustentabilidade econômica da produção no campo. Criado originalmente e regulamentado pelo Decreto 5.996/06, o programa garante aos agricultores um bônus de desconto no pagamento de financiamentos rurais de custeio ou investimento. O desconto é concedido quando o preço de…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 22/10/2026 – 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O material deverá apresentar os principais canais de denúncia (telefônicos e digitais), orientações para registro de queixas e mensagens de conscientização sobre a proteção da pessoa idosa. Os avisos deverão ser instalados em…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 22/10/2026 – 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento da assistência geriátrica no Sistema Único de Saúde (SUS). Regiões com menor oferta de médicos terão prioridade. Pelo texto, o poder público: incentivará a criação de vagas em programas de residência médica em geriatria; estimulará a qualificação profissional; e adotará…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 22/10/2026 – 15:10 Natália Bonavides: proposta também busca coibir o uso opaco de dados pessoais para distorcer o debate público e o processo eleitoral – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1421/26 proíbe plataformas de internet de usar recursos de design e algoritmos para prender a atenção do usuário de maneira artificial, opaca ou abusiva. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Marco Civil da Internet para fixar regras de governança algorítmica e responsabilização dos provedores.…
As inscrições seguem até 29 de outubro na sede da FUNAMC; os pontos de venda serão definidos por sorteio no dia 30 de outubro A Prefeitura de Araguaína, por meio da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (FUNAMC), está com cadastrando ambulantes interessados em comercializar produtos durante o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Ao todo, são disponibilizadas 35 vagas para a venda de flores, bebidas não alcoólicas, velas, sorvetes e produtos semelhantes. A iniciativa busca organizar a atividade comercial durante a data, quando há procura por produtos tradicionalmente utilizados nas homenagens aos entes queridos. Os interessados devem realizar…
Advogada Jéssica Farias explica as garantias trabalhistas, previdenciárias e sociais que ajudam a preservar a renda e a autonomia das pacientes O diagnóstico de câncer de mama impõe mudanças profundas à vida das mulheres, com repercussões sobre o trabalho, a renda e a própria autonomia. Entre consultas, exames e tratamentos, surgem preocupações com a manutenção do emprego, o sustento da família e o acesso à assistência médica. Embora a legislação brasileira assegure uma série de direitos às pacientes, a falta de informação pode dificultar o acesso a benefícios em um período de maior vulnerabilidade. Para a advogada Jéssica Farias, a…
Novo Código Civil pode favorecer MST em disputas por terras e gerar insegurança para proprietários rurais
Projeto em debate no Senado levanta questionamentos sobre possíveis brechas jurídicas nas regras de posse e propriedade de imóveis. A reforma do Código Civil brasileiro está provocando controvérsia no meio jurídico e político. O Projeto de Lei 4/2025, em análise no Senado, levanta questionamentos sobre os possíveis impactos das mudanças nas regras de posse coletiva e propriedade de imóveis. Especialistas ouvidos em audiência pública alertaram para riscos de insegurança jurídica em disputas envolvendo áreas ocupadas. A preocupação também alcança produtores rurais e proprietários de terras, que temem dificuldades adicionais para defender seus imóveis. O tema ganhou dimensão política diante dos…

