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Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 – 17:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e 4 meses. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece dois intervalos de meia hora para amamentação até o bebê completar 6 meses. A proposta amplia para, entre 6 meses e 1 ano e 4…

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 – 16:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por fotógrafo ou cinegrafista durante o parto. O texto deixa claro que a mulher não precisa abrir mão do acompanhante de apoio emocional, que já é garantido por lei. O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe hospitais e clínicas de cobrar taxas extras pela presença do…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara 27/03/2026 – 16:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida pretende assegurar a esse público acesso preferencial a políticas de qualificação e inserção no mercado…

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026 – 15:04   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: atiradores ficam vulneráveis durante deslocamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar arma de fogo para defesa pessoal em todo o país. Enquanto a posse permite ter a arma exclusivamente dentro de casa ou no local de trabalho, o porte autoriza a pessoa a circular com a arma na rua. Pela proposta, os atiradores de nível 1…

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD Representantes de associações comunitárias estiveram reunidos com a equipe do Instituto de Terras do Tocantins, com apoio do gabinete do Deputado Moisemar Marinho, nesta quinta-feira, 26, para tratar da regularização fundiária de áreas ocupadas por famílias e produtores rurais no estado. O encontro teve como objetivo apresentar demandas, esclarecer procedimentos e buscar apoio institucional para acelerar os processos de titulação, intermediada pelo líder, Sirney Araújo, todas as associações forma ouvidas, entre elas, Associação Comunidade São João 1, Jaú 1, Ilha de Grotas (Miracema), Associação dos Moradores da Fazenda Santa Bárbara, e Associação do Turismo e…

Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta prevê estrutura antecipada em municípios com alto índice de focos de queimadas A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando ao Governo do Estado a instalação antecipada de estruturas de combate a incêndios florestais em regiões estratégicas.A proposta, encaminhada também ao Corpo de Bombeiros Militar, prevê a implantação de bases operacionais temporárias, com envio de equipes, viaturas e equipamentos especializados para os municípios de Paranã, Formoso do Araguaia e São Félix do Tocantins — áreas que historicamente enfrentam…

Maju Cotrim Acontece na tarde desta sexta-feira, 27, o lançamento oficial da pré-candidatura da senadora professora Dorinha ao Governo do Tocantins, em um evento marcado por forte mobilização política e grande estrutura. O evento está lotado e tem 114 prefeitos. O evento celebra a aliança de Wanderlei Barbosa com Dorinha e em torno dos pré-candidatos ao Senado, Eduardo Gomes e Carlos Gaguim. Eles chegaram juntos num arrastão com aliados. A pré-candidata ao governo fez um mergulho pela sua história de educação. “A política é instrumento de mudança e não de poder, não acordei de repente para colocar meu nome à…

Maju Cotrim Acontece na tarde desta sexta-feira, 27, o lançamento oficial da pré-candidatura da senadora Professora Dorinha ao Governo do Tocantins, em um evento marcado por forte mobilização política e grande estrutura. O evento ocorre no auditório da Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas, e reúne 114 prefeitos em um espaço lotado. O evento celebra a aliança de Wanderlei Barbosa com Dorinha e em torno dos pré-candidatos ao Senado, Eduardo Gomes e Carlos Gaguim. Eles chegaram juntos num arrastão com aliados. “Não se escolhe do dia pra noite, e eu escolhi pela trajetória”, disse. “Não faremos uma campanha de oba…

Maju Cotrim Acontece na tarde desta sexta-feira, 27, o lançamento oficial da pré-candidatura da senadora professora Dorinha ao Governo do Tocantins, em um evento marcado por forte mobilização política e grande estrutura. O evento ocorre no auditório da Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas, e reúne mais de 100 prefeitos em um espaço completamente lotado. O evento celebra a aliança de Wanderlei Barbosa com Dorinha e em torno dos pré-candidatos ao Senado, Eduardo Gomes e Carlos Gaguim. Eles chegaram juntos num arrastão com aliados. O senador e pré-candidato à reeleição, Eduardo Gomes, disse que a convenção vai ter que ser…

Maju Cotrim Acontece na tarde desta sexta-feira, 27, o lançamento oficial da pré-candidatura da senadora Professora Dorinha ao Governo do Tocantins, em um evento marcado por forte mobilização política e grande estrutura. O evento ocorre no auditório da Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas, e reúne mais de 100 prefeitos em um espaço lotado. O evento celebra a aliança de Wanderlei Barbosa com Dorinha e em torno dos pré-candidatos ao Senado, Eduardo Gomes e Carlos Gaguim. Eles chegaram juntos num arrastão com aliados. Gaguim O pré-candidato ao Senado, Carlos Gaguim, disse que sempre foi tratado com lealdade e amizade por…