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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025 – 19:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja quem foi convidado  A audiência atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho diante das transformações nas…

Segurança Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no país 07/11/2025 – 18:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta vai se tornar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. Derrite reassumiu ontem o mandato. Ele estava licenciado…

Segurança Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 – 18:32   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar como crime o uso de drone por organização criminosa. Assim, a posse de aeronave remotamente pilotada destinada ao planejamento e à execução de crimes será punida com reclusão de dois a seis anos e multa. O texto altera ainda o Estatuto do Desarmamento para estabelecer…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 – 18:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à mulher vítima de violência doméstica prioridade para matricular filhos ou dependentes em escolas próximas de sua nova residência. A proposta tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário. O…

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 – 17:02   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Crivella: ausência de regulamentação pode expor os profissionais a acidentes graves A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho. A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado estabelece que a atividade de mergulho profissional…

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 – 16:26   Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco médio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e de gestão de risco previstas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Atualmente, essas exigências se aplicam a novos empreendimentos. Com a mudança, todas as obras sujeitas a…

Claudia garante emendas a LDO 2026 para saúde, educação e infraestrutura DICOM / HD A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, durante sessão realizada na última terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O texto, que prevê um orçamento estimado em R$ 17,4 bilhões, define as metas e prioridades da administração estadual para o próximo exercício. Do total de 281 emendas apresentadas pelos parlamentares, 136 foram aprovadas. Claudia apresentou 25 emendas aditivas ao projeto e conseguiu aprovar 10 propostas, garantindo recursos para infraestrutura, educação, saúde, turismo e assistência social.Infraestrutura viáriaEntre as…

Emendas aditivas do parlamentar foram aprovadas em Plenário nesta terça-feira, 4. Koró Rocha/Dicom Aleto / HD Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis; bem como pedido de estudo técnico com vistas à reforma do Aeroporto de Araguatins.Já as outras…

O requerimento foi apresentado no dia 04 de novembro e foi encaminhado ao presidente da AGETO ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de um retorno na Avenida NS-15, nas proximidades da entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.De acordo com o parlamentar, o pedido atende a uma demanda antiga de estudantes, servidores e familiares que utilizam diariamente a via e enfrentam dificuldades de acesso à universidade devido à distância do retorno mais próximo.“A abertura desse retorno vai melhorar…

Emocionado, o empresário proprietário da Box 46 Moto Parts, cuja oficina foi completamente destruída por um incêndio na noite da última quarta-feira, 6, pediu solidariedade da comunidade após a tragédia no Jardim Aureny III, em Palmas. Em vídeo divulgado nas redes, o comerciante relatou o impacto da perda e pediu ajuda por meio de doações e compartilhamento da situação. “Bom dia pessoal, passando aqui pra poder trazer um informatinho pra vocês, pra quem não ficou sabendo, nossa loja ela pegou fogo a noite de ontem, uma tragédia, nós estamos sem chão, olha o estado da loja, nós estamos sem chão,…