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Direito e Justiça Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira 05/11/2025 – 19:04   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: familiares tentam antecipar herança com procedimentos indevidos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai analisar as sugestões colhidas em audiência pública sobre a interdição abusiva de pessoas idosas, a fim de transformar as contribuições em propostas de aprimoramento legislativo e institucional. O debate, realizado nesta quarta-feira (5), abordou o uso indevido de processos de interdição, muitas vezes motivados por interesses financeiros de familiares, e ainda mecanismos para proteger pessoas com plena capacidade cognitiva. A…

Rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas DICOM/ALETO / HD Em mais um de seus requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou a recuperação da TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas estruturais ao longo de sua extensão.O trecho é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do norte do Estado, servindo como rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre diversos…

Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026.A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, comemorou a aprovação da proposta, destacando que a medida consolida o compromisso do Parlamento tocantinense com a transição para uma economia mais verde e limpa.“O incentivo aos veículos elétricos…

O reajuste foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira Koró Rocha / HD Dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) foram aprovados, em dois turnos de votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante a sessão matutina desta quarta-feira, 5.O primeiro trata da revisão geral da remuneração dos servidores do quadro efetivo e dos cargos em comissão do Poder Judiciário. A proposta, encaminhada à Aleto em abril deste ano, estabelece reajuste de 4,83%, com efeito a partir de 1º de maio, relativo à data-base compreendida entre janeiro e dezembro de…

Emendas aditivas do parlamentar foram aprovadas em Plenário nesta terça-feira, 4. Koró Rocha/Dicom Aleto / HD Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis; bem como pedido de estudo técnico com vistas à reforma do Aeroporto de Araguatins.Já as outras…

Valorização docenteCom voto favorável, Eduardo Fortes comemora aprovação do PCCR da Educação Deputado votou pela aprovação do projeto e destacou que reajuste é fruto do diálogo iniciado na gestão do governador Wanderlei Barbosa com os profissionais da educação. Em PalmasCorreios realiza leilão de bens móveis com valores a partir de R$53 Entre eles: bicicletas, cadeiras e longarinas, cofres, empilhadeiras, equipamentos de ar condicionado e mobiliários em geral. Veja programaçãoShopping promove chegada especial do Papai Noel com carreata, atrações lúdicas e decoração interativa Capim Dourado Shopping promove chegada especial do Papai Noel com carreata, atrações lúdicas e decoração interativa TensãoCortes e demissões…

Um vídeo que tem viralizado nas redes sociais mostra uma onça-pintada caminhando tranquilamente pelo pátio da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), localizada em Lajeado. As imagens foram captadas por câmeras de segurança no mês de setembro, mas só recentemente foram divulgadas ao público. O flagrante ocorreu dentro das dependências da usina, uma das principais responsáveis pelo fornecimento de energia na região, e chamou atenção pela raridade do animal, símbolo da fauna brasileira, circular em áreas próximas a instalações industriais. A onça-pintada, espécie considerada ameaçada de extinção, é presença marcante na biodiversidade do Tocantins, especialmente em áreas próximas a…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Conmebol avalia levar a final da Libertadores para fora da América do Sul nos próximos anos. A entidade considera realizar a final da Libertadores em outros continentes. Segundo Juan Emilio Roa, diretor comercial da Conmebol, a ideia faz parte de uma estratégia para internacionalizar o torneio e aumentar o interesse global pela competição. O tema está sendo debatido enquanto a Conmebol negocia direitos de transmissão para 2027-2030. A proposta segue o modelo adotado por torneios europeus, como as Supercopas da Espanha e da Itália. Este assunto [a disputa da final fora da América do…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Gustavo Feijó, diretor de futebol masculino da CBF, condenou as falas de Emerson Leão e Oswaldo de Oliveira contra técnicos estrangeiros durante evento realizado na sede da entidade, nesta terça-feira (04), e que teve presença de Carlo Ancelotti. Feijó definiu as falas como deselegantes, preconceituosas e desnecessárias. O dirigente destacou que é preciso acolher os profissionais estrangeiros assim como os brasileiros são abraçados em outros países. “As declarações feitas durante o Fórum Brasileiro de Treinadores, dirigidas ao técnico Carlo Ancelotti e aos profissionais estrangeiros que atuam no Brasil, foram, no mínimo, deselegantes, para não dizer…

(UOL/FOLHAPRESS) – Contra o Red Bull Bragantino, na noite desta quarta-feira (5), o Corinthians pode alcançar quatro vitórias consecutivas pela primeira vez na temporada. O Timão vem de uma sequência positiva, vencendo Atlético-MG, Vitória e Grêmio nas últimas três rodadas do Brasileirão. O duelo contra o Massa Bruta, em Bragança Paulista, será o de número 64 do clube alvinegro em 2025. Ao longo do ano, o Corinthians chegou a marca de três triunfos consecutivos em outras quatro oportunidades, mas não passou disso. Essa situação pode ser revertida, caso a equipeconquiste os três oontos no estádio Cicero de Souza Marques. SEQUÊNCIAS…