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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Relatório do deputado Arnaldo Jardim será analisado após adiamento por pedido de vista coletivo 02/07/2026 – 08:01   Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada às 8h30, no plenário 7. Veja a pauta da reunião A proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, dos…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Homenagem ao piloto de Fórmula 1 foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula 01/07/2026 – 21:51   Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na…

01/07/2026 – 21:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: “momento histórico” para “correção da realidade dos microempreendedores” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, defendeu, nesta quarta-feira (1º), a proposta de elevar de R$ 81 mil para R$ 140 mil o limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEI) até 2028. Ele participou de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PLP 108/21). Segundo o governo, a medida poderá beneficiar cerca de 17 milhões de MEIs. A proposta, já aprovada pelo Senado, tramita em…

Agropecuária Medida beneficia canavieiros afetados por tarifas dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos e ainda reserva R$ 10 bilhões para inovação agrícola 01/07/2026 – 20:56   Jorge Campos Têm direito ao benefício os produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1374/26, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A medida beneficia quem foi prejudicado pela tributação adicional imposta pelos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2026. A medida…

Educação, cultura e esportes Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades 01/07/2026 – 20:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência sobre o Fies foi promovida pela Comissão de Educação Apesar das mudanças recentes nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), estudantes e gestores de instituições particulares de ensino superior defendem novos aprimoramentos no programa. Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), o diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), André Gustavo Carvalho, explicou que, no ano passado, o…

Deputada participa do lançamento do programa Aliança 360º Bruna Camila / HD Maior força-tarefa de manutenção urbana do município conta com o apoio da deputada, que reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de AliançaCom recursos destinados pela deputada estadual Claudia Lelis (PV), a Prefeitura de Aliança do Tocantins, na região central, deu início ao programa Aliança 360 Graus, uma grande força-tarefa que vai levar serviços de limpeza urbana, tapa-buracos, cascalhamento, pintura de meio-fio e diversas ações de manutenção aos bairros do município.Durante a solenidade de lançamento, ao lado do prefeito de Aliança, Elvis Guimarães (Republicanos) e autoridades da região, Claudia…

Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e inativos, “calculado à razão de cinco por cento do respectivo subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício de atividade jurídica, limitado a trinta e cinco por cento”, segundo consta no projeto de lei. O texto considera como tempo de efetivo…

Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado, conciliando desenvolvimento econômico, inclusão social, inovação tecnológica e preservação ambiental.De autoria do Governo do Estado, o projeto reconhece a pesca e a aquicultura como atividades estratégicas para a bioeconomia tocantinense e busca promover o uso sustentável dos…

Ação deve ocorrer por meio de uma articulação entre Setur e Corpo de Bombeiros Silvio Santos / HD O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 1º de julho, requerimento do deputado estadual Gutierres Torquato (PSD) solicitando a adoção de medidas preventivas de segurança aquática nos atrativos turísticos do Estado. A ação deve ocorrer por meio de uma articulação entre a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.A matéria prevê a realização de treinamentos e a disponibilização de equipamentos de salvamento, como boias salva-vidas, coletes, caiaques e…

PL prevê o envio de mensagens de texto à população nas proximidades de onde a criança desapareceu. Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (MDB), que reforça as ações de localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado, foi aprovado na Sessão Ordinária nesta quarta-feira, 1º.O PL altera a Lei Estadual nº 3.524/2019, que instituiu o programa Alerta Imediato, considerando a inclusão do envio de mensagens de texto (SMS) à população localizada nas proximidades do local do desaparecimento. O objetivo é ampliar o alcance das informações, mobilizar a sociedade e…