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Economia Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados 30/06/2026 – 20:30   Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também permite que um MEI contrate até dois empregados que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.…

Saúde Norma também prevê capacitação de profissionais de saúde para diagnóstico precoce 30/06/2026 – 19:53   Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para ampliar as chances de diagnóstico precoce. É o que estabelece a Lei 15.442/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma altera a Lei 14.308/22, que instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A legislação também determina a capacitação de profissionais…

30/06/2026 – 19:51   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os laboratórios de análises clínicas ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal, seguro e de qualidade à população brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto determina que a nova política seguirá os princípios constitucionais do SUS — universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, participação social e resolutividade do cuidado. Entre os objetivos centrais da política estão: reorganizar e expandir…

Iniciativa visa contribuir para o preparo físico e promover mais saúde aos policiais. Ascom – Professor Júnior Geo / HD Na manhã desta segunda-feira, 29, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) realizou a entrega de novos equipamentos de academia destinados aos agentes da Polícia Penal que atuam na Unidade Penal de Palmas. O material foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil destinada pelo deputado. Com a aquisição, a iniciativa visa contribuir para o preparo físico e promover mais saúde aos policiais.Durante a entrega, Geo destacou a parceria com a corporação e sua atuação…

A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos financeiros. Cida de Sousa / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB), destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para fortalecer o atendimento oferecido pelo Programa Abraça Paraíso, em Paraíso do Tocantins.O recurso será aplicado na manutenção do tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e pessoas com atrasos no neurodesenvolvimento, contribuindo para a continuidade dos atendimentos e para a qualidade dos serviços prestados às famílias do município.Médico e defensor de uma saúde pública…

Léo Barbosa prestigiou a entrega do Centro de Comércio Popular Zeneide Lopes Barbosa Leão Regilan Marinho/Dicom Aleto / HD O município de Guaraí inaugurou, no último sábado, 28, o Centro de Comércio Popular Zeneide Lopes Barbosa Leão. A obra foi viabilizada pelo Governo do Tocantins, em parceria com a Prefeitura, após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e da prefeita Fátima Coelho, ampliando as oportunidades para comerciantes e empreendedores da cidade. Segundo a gestão municipal, o novo espaço conta com 14 boxes destinados à comercialização de produtos e serviços, oferecendo melhores condições de trabalho aos comerciantes e contribuindo para o…

A chapa Divulgação / HD Os servidores que fazem parte da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto) reelegeram, nesta terça-feira, 30, o servidor Jonilson Nunes Miranda como presidente da Diretoria Executiva da entidade para o biênio 2026/2028. A eleição teve chapa única e ocorreu no auditório da Casa.”Recebemos este resultado com muita alegria, porque isso demonstra que os associados querem a continuidade do trabalho que iniciamos há dois anos”, disse Jonilson Miranda, acrescentando que a gestão seguirá com o modelo participativo. O presidente ressaltou a continuidade da transparência nas ações. “O trabalho com dedicação continuará sendo o…

Mantoan comemorando a conquista com os servidores Gael Moraes / HD O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou requerimento ao Governo do Tocantins solicitando o envio de anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa para alterar o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado e garantir licença-luto de oito dias aos servidores que foram criados por seus avós.A proposta busca reconhecer situações em que avós exerceram, na prática, o papel de pai e mãe durante a infância e a adolescência do servidor. Pela legislação atual, a licença-luto é concedida em casos de falecimento de cônjuge, pais, filhos e irmãos. “Em muitas famílias,…

Vereador destacou conquista que reivindicava desde a Câmara Municipal de Araguaína O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte participou nesta segunda-feira, 29, da inauguração do Centro Educacional Infantil (CEI) de Tempo Integral e Noturno Luz do Tocantins, maior creche da Região Norte e uma das maiores unidades de educação infantil em tempo integral do Brasil. A unidade fica na Avenida Filadélfia, próxima à Via Lago, em Araguaína. Para Marcos Duarte, a inauguração representa a conquista de uma pauta que ele defende há anos no Legislativo municipal. “A creche noturna sempre foi uma luta minha na Câmara, porque eu…

Mobilização reúne sociedade civil, lideranças políticas e profissionais da saúde para fortalecer a luta pela implantação da graduação na região Centro-Norte do Tocantins Colinas do Tocantins será palco, nesta terça-feira (1º), do lançamento oficial do movimento Medicina Já, iniciativa criada para fortalecer a mobilização em defesa da implantação do curso de Medicina no município. O primeiro ato público será a Marcha da Esperança, com concentração prevista para as 17 horas, em frente à sede da OAB de Colinas. A mobilização deve reunir estudantes, profissionais da saúde, empresários, prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade. O objetivo…