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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 14/08/2026 – 14:01 Juliana Cardoso: medida deverá garantir segurança jurídica e facilitar os trabalhos dos profissionais – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de saneamento básico entre as atribuições de agentes de saúde e de combate a endemias em comunidades indígenas e quilombolas. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 2431/21, do ex-deputado Luizão…

Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e prioriza, nesse acesso, as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade que não tenham familiares com condições de garantir os cuidados necessários. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 1367/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), na forma de um texto…

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 14/08/2026 – 13:30 Trecho da BR-163, no Paraná – Foto: Divulgação: DNIT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha de nomes de estações, pontes, viadutos e trechos de rodovias federais. O objetivo é garantir a participação da população local na definição das homenagens. Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado o Projeto de Lei 3471/23, do deputado Diego Garcia (União-PR). O texto tramita em conjunto com…

O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou de mais uma edição da Romaria do Senhor do Bonfim neste sábado, 15, em Natividade. Ao lado do candidato a vice-governador, Coronel Silva Neto (PSD), e do candidato ao Senado, Paulo Mourão (PT), Laurez celebrou a fé e a devoção na maior festividade religiosa do Tocantins. “Sou muito grato pela oportunidade de participar dessa grande celebração em mais uma edição. Considero a fé um elemento fundamental na minha caminhada, pois é ela que nos dá força para enfrentar os desafios, esperança para seguir em frente e sabedoria para…

O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu uma série de compromissos em Brasília nesta sexta-feira, 14, em uma agenda marcada por encontros com o presidente Lula e outras lideranças políticas nacionais. O principal compromisso foi a reunião com o presidente Lula, ao lado do candidato ao Senado Paulo Mourão (PT). A conversa tratou de temas de interesse do Tocantins e da relação entre o Estado e o Governo Federal. Durante a passagem por Brasília, Laurez também participou da gravação de materiais para a campanha e conversou com parlamentares, dirigentes partidários e lideranças que fazem parte…

Escola onde Gustavo Veloso estudava faz ato em memória da criança encontrada morta na casa do pai Homenagem reuniu familiares, professores e alunos em frente ao Cmei Irmã Maria Custódia de Jesus. O pai e a madrasta do garoto estão presos por suspeita de tortura e homicídio. Familiares e moradores realizaram um ato em memória de Gustavo Veloso nesta sexta-feira (14). A homenagem ocorreu em frente à escola onde o menino de 3 anos estudava. O pai e a madrasta da vítima estão presos preventivamente. Eles são investigados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura após a morte do…

Sonho de ser mãe e determinada: quem era a mulher que sofreu acidente de carro e morreu após parto de emergência Vitória Pellegrini tinha 20 anos e estava grávida de seis meses quando a caminhonete em que viajava capotou na TO-222. O companheiro dela e outro jovem morreram no local. Vitória Alves Pellegrini, de 20 anos, morreu nesta quinta-feira (13). Ela sofreu um acidente e passou por um parto de emergência em Araguaína. O capotamento ocorreu no dia 8 na rodovia TO-222. O companheiro dela, Thor, de 21 anos, e Paulo Clímaco Netto, de 20 anos, morreram no local. Publicidade…

Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Após coordenar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura a distância na Comissão de Educação, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que pretende sugerir ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) uma análise, pela Câmara, das propostas sobre Educação a Distância que estão tramitando na Casa. Em maio deste ano, o governo editou o decreto 12.456/26, que eliminou os cursos superiores totalmente a distância. No mínimo, serão necessárias 10% de aulas presenciais e 10% de atividades em tempo real. Alguns cursos, como medicina,…

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 14/08/2026 – 17:45 Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema – Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1711/25 que altera o Código Civil para garantir a livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios, desde que estejam sob responsabilidade de um cuidador. O texto impede que normas condominiais proíbam a presença desses animais, inclusive em elevadores de serviço e escadas. O…

Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre misoginia denunciaram o aumento da violência contra mulheres em universidades e escolas públicas. O debate foi promovido na quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberta Pontes, citou três casos recentes de violência contra meninas em escolas. “Há cerca de um ano, uma menina chamada Alícia Valentina, de apenas 11 anos, foi assassinada dentro da sala…