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Direito e Justiça Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara continua discutindo o assunto 26/06/2026 – 11:28   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro de receber, de forma proporcional, lucros, dividendos, juros sobre capital próprio e outros valores distribuídos por empresa cuja participação societária esteja sujeita à divisão de bens. A regra vale para casos de dissolução de casamento ou de união…

Saúde Audiência será interativa; envie suas perguntas 26/06/2026 – 10:48   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay: mulheres em situação de vulnerabilidade social são mais impactadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública sobre o enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres. A reunião será realizada no plenário 14, às 10 horas, e será interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o objetivo é debater a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 26/06/2026 – 10:36   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Henderson Pinto propôs a realização da audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Henderson Pinto (União-PA). Segundo ele, a proposta tem o objetivo de proteger os interesses econômicos e jurídicos dos produtores rurais…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 26/06/2026 – 10:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é autor de projeto de lei sobre o tema A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e…

O governo brasileiro realizou neste domingo (28) o resgate de 13 brasileiros que estavam retidos na Venezuela após os fortes terremotos que atingiram o país na última semana. A operação foi coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB), que aproveitou o voo de retorno de uma missão humanitária para trazer o grupo em segurança ao Brasil. Os brasileiros estavam de passagem pela Venezuela quando os tremores provocaram graves danos à infraestrutura, incluindo o fechamento do aeroporto internacional de Caracas, impedindo a saída por voos comerciais. Diante da situação, o grupo procurou a Embaixada do Brasil em Caracas, que acionou o governo…

Festa segue neste domingo, 28, com mais apresentações e a escolha da campeã desta edição A penúltima noite do Arraiá da Capital 2026 reuniu um grande público neste sábado, 27, para acompanhar o início das apresentações das quadrilhas juninas do Grupo Especial, além do show nacional da banda Companhia do Calypso e de diversas atrações  musicais. A abertura da disputa ficou por conta da junina Fogo na Cumbuca, que emocionou o público com o espetáculo ‘Mais forte do que a morte é o amor’, tratando de momentos como Adão e Eva e o casamento em Caná da Galileia, passagem bíblica…

A investigação conduzida pela Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (3ª DHPP) de Gurupi, resultou na condenação de dois homens pelo homicídio qualificado do policial civil Jean Carlos Teixeira. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri de Gurupi, nesta sexta-feira, 26 e sábado 27, e fixou penas de 21 anos e 3 meses de reclusão para D. D.S., e de 17 anos, 7 meses e 7 dias para C. S. S., ambos em regime inicial fechado. Após a sentença, os mandados de prisão expedidos pela Justiça foram cumpridos. Um…

Há exatos 57 anos, explodia nas ruas de Nova York uma rebelião protagonizada por pessoas LGBTQIAPN+ contra uma batida policial ao bar gay Stonewall Inn, que posteriormente viria a batizar a revolta. Da resistência, nasceu o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado anualmente no dia 28 de junho, ou seja, neste domingo. A comunidade, desde então, tem conseguido conquistas. No Brasil, os cartórios são obrigados a realizar casamentos homoafetivos desde 2013. Em 2016, um decreto garantiu o nome social a pessoas trans e travestis, e o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes…

Rodrigo Basílio chegou a ser preso no fim do ano passado, mas respondia o processo em liberdade. Caso aconteceu na Estrada Benvindo de Novaes Área foi isolada para perícia da Polícia Civil — Foto: Reprodução Um dos homens assassinados no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste do Rio, na última sexta-feira, Rodrigo Basílio Lemos respondia a um processo de estelionato. Ele era acusado de fazer parte de uma quadrilha que dava golpes em estabelecimentos de luxo e foi preso em flagrante em dezembro, mas teve a prisão relaxada em janeiro após se tornar réu com outros acusados no processo. Segundo a…

Meio ambiente e energia Texto segue em analise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 – 14:26   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para negociar dívidas do mercado de energia elétrica decorrentes de ações judiciais sobre o risco de falta de água nas hidrelétricas. O texto também limita quem pode participar dessa negociação e define como será contado o prazo extra de concessão das usinas. O objetivo é evitar que essa negociação aumente custos para os consumidores.…