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Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 – 18:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção ambiental (APAs). A proposta assegura a posse da terra para quem ocupava esses locais de boa-fé antes da mudança no regime jurídico da área. De autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), o texto altera a Lei…

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 – 18:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da educação básica e superior como uma diretriz federal. O objetivo é reduzir os custos com transporte para a categoria. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apresentou uma nova versão (substitutivo) para o Projeto de Lei 5770/25, que foi acolhida pela…

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 – 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil. A proposta também estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos e exige a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), a três…

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 – 16:27   Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial criado para financiar políticas públicas relacionadas à energia. Pela proposta, terão direito à isenção as casas de acolhimento enquadradas na categoria de consumidores de baixa renda da tarifa social de energia…

26/06/2026 – 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do MEI, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 – 15:52   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: “Garantir que o trabalhador embarque no trem com sua bicicleta é política de inclusão socioespacial” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário interestadual. O texto também inclui, entre as diretrizes do Programa Bicicleta Brasil, a adaptação dos vagões para o transporte seguro das bicicletas. Foi aprovado o substitutivo da relatora,…

A Escolinha do Flamengo deu início, no SESI, em Araguaína, à Copa do Mundo Flamengo 2026, evento que reuniu alunos, familiares e a comunidade esportiva em uma cerimônia marcada pela organização e pelo incentivo ao esporte de base. Reconhecida pelo trabalho desenvolvido na formação de crianças e adolescentes, a escolinha mais uma vez evidenciou sua atuação no norte do Tocantins ao promover uma abertura inspirada na Copa do Mundo. Os alunos desfilaram representando diferentes seleções, entre elas Argentina, Estados Unidos, Brasil, Espanha,Portugal, México e França, em um momento que uniu esporte, integração e espírito esportivo. A competição faz parte das…

O pré-candidato a deputado federal Avanilson Karajá participou da abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026, realizada no SESI Flamengo, reafirmando seu compromisso com o esporte e com o desenvolvimento social no Tocantins. Conhecido por incentivar projetos esportivos e defender o esporte como instrumento de inclusão e transformação de vidas, Avanilson prestigiou o evento ao lado de atletas, organizadores e lideranças locais, destacando a importância de investir em iniciativas que incentivem crianças e jovens. Paralelamente, Avanilson Karajá tem intensificado sua agenda política, percorrendo diversas cidades tocantinenses. Durante as visitas, vem conquistando o apoio de vereadores, suplentes de vereadores e lideranças…

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou, em Gurupi, do Bate-papo com Casais, ao lado do deputado estadual Gutierres Torquato. O encontro teve como foco a valorização da família, do casamento e dos princípios que fortalecem a sociedade. Durante a agenda, Sandoval destacou que a família é o maior patrimônio de uma pessoa e reforçou a importância do cuidado, do respeito e da união dentro de casa. “Que vocês possam continuar amando suas esposas, assim como eu amo a minha, e que possam ser felizes”, afirmou Sandoval durante sua fala. O evento também contou com a presença dos vereadores…

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação Vital, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada pelos crimes de sonegação fiscal de ICMS, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais. A ação decorre de representação fiscal encaminhada pela Superintendência de Enfrentamento a Fraudes Fiscais Estruturadas (SEFFE), da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz). A ação faz parte da Operação Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que combate organizações criminosas…