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Plenário As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 16/06/2026 – 21:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Projeto de Lei 2994/20, do ex-deputado Paulo Ganime, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo; PL 4578/25, do Poder Executivo, que define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino…

16/06/2026 – 21:07   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral durante apresentação do relatório aos líderes partidários Foi aprovado nesta terça-feira (16) o relatório final do grupo de trabalho sobre os crimes praticados em razão de misoginia. O grupo discutiu o Projeto de Lei 896/23, já aprovado pelo Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa. Por acordo entre os líderes partidários, a proposta será votada no Plenário da Câmara dos Deputados até o início de julho.…

16/06/2026 – 20:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva defendeu mudança no perfil da Petrobras Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), ambientalistas e representantes do governo federal defenderam mudanças econômicas e culturais para a gradual substituição dos combustíveis fósseis – como petróleo, carvão e gás natural – por fontes de menor impacto no aquecimento do planeta. O debate foi realizado na Comissão de Meio Ambiente, que analisa projeto de lei (PL 6615/25) sobre o chamado “mapa do caminho” para a transição energética justa, a economia de baixo carbono e o desmatamento zero. Também há iniciativas…

Política e Administração Pública Proposta segue para o Senado 16/06/2026 – 20:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que insere a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (PL-MG). O texto determina que, apesar de essas duas procuradorias se subordinarem diretamente ao advogado-geral da…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, solenidade de posse de novos servidores aprovados no concurso público da Casa. O evento marcou a integração de mais quatro concursados ao quadro efetivo do Legislativo Estadual e reforçou o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento da estrutura administrativa.Durante a cerimônia, o diretor-geral da Assembleia, Irisfran de Sousa Pereira, deu as boas-vindas aos novos servidores. “Para os novos colegas que estão chegando, tenho certeza de que é um momento muito importante na vida de cada um de vocês”, afirmou.A diretora da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa,…

A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto / HD Com uma trajetória consolidada na medicina e anos de atuação como ginecologista, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) transformou a experiência adquirida nos consultórios e hospitais em uma iniciativa voltada à saúde pública. A Lei nº 5.025, de sua autoria, estabelece atendimento especializado às mulheres que vivenciam o climatério e a menopausa na rede pública estadual de saúde.Segundo o parlamentar, a proposta surgiu da convivência diária com pacientes que enfrentavam essa fase da vida sem o acompanhamento adequado. “Ao longo dos anos, ouvi relatos de…

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou neste domingo, 14, das celebrações em comemoração aos 37 anos de emancipação política de Aparecida do Rio Negro, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do município e a valorização de suas tradições. A programação festiva reuniu autoridades, lideranças políticas e a população em um momento de confraternização e celebração da história da cidade. Durante o evento, Moisemar esteve acompanhado pelo vereador Leandro Baianinho e pelas lideranças Diego e Elias, que recepcionaram o parlamentar e destacaram a importância da parceria para a conquista de investimentos e benefícios para o município.Ao…

Para o deputado, estar nos municípios é uma forma de construir soluções em conjunto. Ascom / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) tem intensificado sua agenda de visitas pelo Vale do Araguaia, consolidando importantes parcerias e recebendo demonstrações de reconhecimento por parte de lideranças políticas, comunitárias e da população.Nos últimos dias, o parlamentar percorreu os municípios de Pium, Pugmil, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Monte Santo, Marianópolis, Divinópolis e Caseara, onde participou de encontros com vereadores, lideranças locais e apoiadores.Durante as visitas, um dos principais destaques foi o agradecimento pelas emendas parlamentares destinadas às cidades, recursos que vêm contribuindo…

Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória institucional Clayton Cristus / HD Mais um grupo de servidores concursados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participou, na manhã dessa segunda-feira, 15, do Curso de Integração, Treinamento e Qualificação, promovido pela Escola do Legislativo. O encontro foi realizado no novo prédio administrativo da Aleto e teve como objetivo acolher os novos colaboradores e apresentar as principais diretrizes da Casa de Leis.Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória institucional, como direitos e deveres do servidor público, importância da sindicalização, benefícios oferecidos pela Associação…

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma vitória judicial. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, manteve a liminar que determinou o restabelecimento da estrutura administrativa da Vice-Governadoria e acolheu apenas um ponto do recurso apresentado pelo Estado, permitindo que o Poder Executivo defina onde funcionará fisicamente o gabinete do vice-governador. Permanecem válidas as determinações para recomposição dos cargos, equipe de apoio, segurança e veículos oficiais vinculados ao órgão. Ao analisar o caso, a presidente do TJTO entendeu que os argumentos apresentados pelo Estado sobre a validade da lei…