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A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da Agência Câmara – 28/07/2026 – 14:50 O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção – Foto: Animalia.bio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24, que reconhece oficialmente o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe. O soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni) é uma ave endêmica do Ceará e ocorre apenas na Chapada do Araripe. A espécie é considerada criticamente em perigo de extinção devido à perda de habitat provocada pela expansão urbana…

Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara – 28/07/2026 – 13:50 Laura Carneiro é a relatora do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante a veículos de transporte privado individual, como táxis e carros de aplicativo, a prerrogativa de livre parada e estacionamento ao atenderem passageiros prioritários. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. Assim, tais veículos serão considerados prestadores de serviços…

Odelmo Leão exerceu cinco mandatos na Câmara dos Deputados por Minas Gerais Da Agência Câmara – 28/07/2026 – 12:28 Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados – Foto: Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha 80 anos. Natural de Uberaba (MG), Odelmo Leão era bancário e agropecuarista. Ele exerceu cinco mandatos na Câmara dos Deputados por Minas Gerais: de 1991 a 1995, pelo PRN; de 1995 a 1999, pelo PP; de 1999 a 2003, pelo…

Proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara – 28/07/2026 – 11:36 Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O texto determina que uma regulamentação posterior deverá definir as penalidades em…

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 28/07/2026 – 10:09 Lucas Abrahao é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário. O objetivo é ampliar o acesso à saúde mental e prevenir transtornos como depressão e síndrome de burnout, comuns em profissões com alto estresse ocupacional. Os atendimentos poderão ser…

Deputado Acácio Favacho foi escolhido relator da PEC na CCJ Câmara – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23 permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima optem por receber remuneração da União. O texto, aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. A medida alcança servidores da ativa e aposentados. Para ter esse direito, o agente público deverá ter trabalhado no território ou mantido vínculo com a administração pública local até dez anos após a transformação do território em estado. A proposta também pode…

A Prefeitura de Araguaína abrirá na próxima segunda-feira, 3 de agosto, as inscrições para o 3º Municipal de Futebol de Base. As inscrições seguem até o dia 7 e devem ser realizadas no Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, localizado no Complexo Esportivo Pedro Quaresma, de 8h às 11h30 e das 14h às 17h.O campeonato contará com vagas limitadas para até 12 equipes nas categorias Sub-10, Sub-12 e Sub-14, e até 10 equipes na categoria Sub-16. O objetivo da competição, que será realizada entre os dias 17 e 28 de agosto, é incentivar a prática…

Consolidando seu nome como uma das principais lideranças políticas de Ananás, Ronaldo da Farmácia tem ampliado sua atuação no município por meio do diálogo com a população e da articulação de importantes eventos políticos. Reconhecido pelo trabalho junto à comunidade, ele vem se destacando como uma forte liderança local e fortalecendo sua presença no cenário político da região. Agora, Ronaldo da Farmácia convida toda a população de Ananás e dos municípios vizinhos para participar de um grande encontro com o pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, o pré-candidato a vice-governador, Amélio Cayres, e o pré-candidato ao Senado, Alexandre Guimarães.…

“Estamos vendo hoje uma nova história do Tocantins sendo escrita. É com imensa alegria que importantes lideranças se uniram para superar os desafios da política e mudar a vida das pessoas”, declarou o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), durante o lançamento da pré-candidatura do Coletivo Povo de Luta à Assembleia Legislativa. o grupo é formado por Rose Marques, Bismarque do Movimento, Francinete, Cristian Ribas, Francisca e Naiara Mascarenhas. O ato político foi realizado no último domingo, em Araguaína, e reuniu o ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado, Paulo Mourão (PT), o pré-candidato a deputado-federal, Vilela…

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste domingo, 26, de um encontro com representantes e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia Brasil (MNLM), em Araguaína. A agenda contou com a presença do ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado, Paulo Mourão (PT), e reuniu majoritariamente mulheres para discutir políticas públicas de habitação e o direito à moradia. Laurez Moreira defendeu o fortalecimento das políticas habitacionais como instrumento de transformação social, geração de oportunidades e promoção da dignidade das famílias tocantinenses. Ao dialogar com as participantes, destacou que garantir uma casa própria significa muito…