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Da Agência Câmara – 27/08/2026 – 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia. O autor, deputado Messias Donato (União-ES), afirma que muitas pessoas presenciam situações de abandono, falta de alimento e condições precárias de higiene e deixam de denunciar por não saberem a qual órgão recorrer. “O projeto utiliza um…

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara – 27/08/2026 – 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos – Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido. Confira a pauta A comissão O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de…

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 27/08/2026 – 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais – Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a dedução será limitada a R$ 10 mil anuais por pessoa com deficiência auditiva e não será cumulativa com outras despesas de saúde – que,…

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso. O Partido Liberal deve receber a maior parcela, cerca de R$ 880 milhões, porque é o maior partido. O Partido dos Trabalhadores vem em segundo, com R$ 615 milhões. Mas os partidos também podem usar outros…

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código da doença (CID) e termo de consentimento assinado pelo paciente e pelo profissional responsável. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O descumprimento das regras sujeitará os responsáveis às sanções previstas na legislação, como advertência, multa, apreensão ou interdição de…

O risco deverá ser atestado por laudo médico Da Agência Câmara – 27/08/2026 – 16:02 Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de planos de saúde a liberarem, imediata e automaticamente, exames semanais de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir do sexto mês (24ª semana). A classificação do risco deverá ser atestada em laudo ou guia de encaminhamento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a liberação imediata significa a dispensa de auditoria prévia ou qualquer mecanismo de regulação que…

O ex-governador do Tocantins e candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, reforçou publicamente sua parceria com Júnior Diamantino e destacou a importância de fortalecer sua caminhada política em Itacajá, cidade natal do pré-candidato a deputado estadual. Em vídeo direcionado à população, Sandoval afirmou que vem fortalecendo a campanha de Júnior Diamantino e destacou a capacidade e o compromisso do parceiro com o Tocantins. Segundo Sandoval, Júnior Diamantino é uma pessoa que “tem muito a oferecer para o Tocantins” e que, com a bênção de Deus e o resultado positivo nas eleições, os dois pretendem seguir juntos, “andando de mãos dadas”,…

O candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve em agenda com lideranças indígenas da região de Itacajá e Goiatins, em um encontro que reuniu representantes de 19 aldeias do povo Krahô. A agenda reforça a aproximação do candidato com as comunidades indígenas e amplia a articulação política em torno de sua candidatura. Ao lado de Júnior Diamantino estiveram o vice-prefeito de Itacajá, Alex Diamantino, o vereador indígena Renato Krahô, o suplente de vereador Tiago, também de Itacajá, além de Pedrinho, liderança do município de Goiatins e do povoado Alto Lindo. Durante o encontro, Júnior Diamantino destacou que pretende assumir um…

Reduzir os acidentes e, principalmente, as mortes no trânsito é um compromisso cada vez maior em Araguaína. Para atingir esse objetivo, a Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) ampliou as ações de educação e fiscalização no primeiro semestre de 2026, período em que o município registrou redução no número de mortes em relação aos seis meses anteriores.O número de ações educativas mais que dobrou na comparação entre os períodos. No segundo semestre de 2025, foram realizadas 54 ações, enquanto nos primeiros seis meses de 2026 foram 133, um crescimento de aproximadamente 146%. A fiscalização de trânsito também ganhou reforço,…

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 26, mais um mutirão de atendimento aos moradores do Projeto de Assentamento Manoel Alves. A ação atende pacientes referenciados pela UBS Luciane Ponciano, do Distrito Novo Horizonte, e busca facilitar o acesso aos serviços de saúde para quem vive na região.  Os atendimentos são realizados a cada 30 dias e levam até a comunidade serviços que incluem consultas médicas e de enfermagem, vacinação, assistência farmacêutica e coleta de PCCU, evitando que os moradores precisem se deslocar até o Distrito Novo Horizonte para buscar atendimento. Durante a ação,…