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Durante discurso nesta segunda-feira, 24, o candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) afirmou que a valorização dos servidores públicos será uma das prioridades, na gestão ao lado do candidato a governador Vicentinho Júnior (PSDB). Entre as propostas apresentadas, está a revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Estado, com atenção especial aos trabalhadores que, atualmente, recebem os menores salários. Segundo o candidato, a proposta é fazer uma revisão do Plano de Carreira que deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa logo nos primeiros meses de gestão. A medida, conforme explicou, terá como um dos focos os servidores…

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais de votação. A consultora legislativa da Câmara dos Deputados Manuella Nonô, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, destaca uma decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1.013), a Corte…

Da Agência Câmara – 25/08/2026 – 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital – Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a gente decide”. O guia pretende apoiar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. Foram ouvidos jovens de várias regiões do país que construíram 14 recomendações para a regulamentação da lei, como explicou o presidente da frente…

Da Agência Câmara – 25/08/2026 – 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço – Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas ao aumento dos preços do petróleo. O governo afirma que há previsão de aplicação de tarifa de importação de 25% sobre parcela relevante da pauta exportadora brasileira, bem como de tarifa adicional de 12,5% da chamada “Seção 301”. “Diante desse…

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara – 25/08/2026 – 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel – Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do diesel em razão do aumento dos preços internacionais. A elevação dos preços por causa da guerra no Oriente Médio impacta os preços internos, visto que o país importa cerca…

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue. Pela norma, o poder público deverá criar e divulgar material didático, impresso ou digital, sobre a doação de sangue, bem como promover ações educativas e eventos públicos de conscientização. Durante a campanha de mobilização, os prédios públicos ficarão iluminados com a…

Justiça Eleitoral e Câmara dos Deputados oferecem conteúdos sobre voto consciente, eleições e funcionamento da democracia Da Agência Câmara – 25/08/2026 – 15:40 Manual do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral é uma das publicações confiáveis – Foto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com o avanço da inteligência artificial e a circulação de notícias falsas, o eleitor deve consultar fontes confiáveis antes de escolher seus candidatos. O cientista político Cristiano Noronha destaca a importância de consultar páginas oficiais antes de tomar uma decisão. “O próprio site da Câmara, o site do Senado, sites oficiais, estão lá as informações, todas elas muito bem…

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu planejamento e gestão baseada em dados durante reunião com representantes de órgãos federais, na noite desta segunda-feira, 24, em Palmas. O encontro reuniu lideranças de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambientes e dos Recursos Naturais (Ibama), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Receita Federal, Ministério do Trabalho, Ministério da Cultura, entre outros. Durante o encontro, Laurez destacou que pretende construir uma gestão baseada no planejamento estratégico, com definição de prioridades, metas claras e acompanhamento permanente das ações. A proposta é que as decisões do governo sejam…

O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, cobrou uma investigação rigorosa após a divulgação de que centenas de caixas de medicamentos com prazo de validade vencido foram encontradas durante vistoria no Centro de Distribuição de Medicamentos do Governo do Estado. Entre os produtos noticiados estão medicamentos utilizados no tratamento do câncer de próstata, hormônios, morfina e soro. Para Vicentinho, a situação exige mais do que explicações administrativas. É necessário esclarecer como esses medicamentos foram adquiridos, em quais quantidades, com qual prazo de validade chegaram ao Estado, por quanto tempo permaneceram armazenados e por que não foram distribuídos à população.…

O cenário político de Araguaína começa a ganhar novos contornos com a articulação de lideranças em torno da candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual. Marcos Duarte conta com o apoio do vereador Fernando de Jesus e também tem a sinalização de apoio do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues. O gestor municipal, por sua posição política, mantém diálogo com diferentes candidatos e lideranças, podendo apoiar outros nomes durante o processo eleitoral. A manifestação de apoio de Fernando de Jesus, somada ao respaldo sinalizado por Wagner Rodrigues, reforça a presença de Marcos Duarte no cenário político de Araguaína e amplia sua…