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Autor: admin
Eleições : veja como foi a agenda dos candidatos ao governo do TO no 2º turno nesta segunda-feira (19)
Pular para o conteúdo Tocantins Eleições 2026 no Tocantins Eleições 2026: veja como foi a agenda dos candidatos ao governo do TO no 2º turno nesta segunda-feira (19) Confira as atividades de campanha de Professora Dorinha (União Brasil) e Vicentinho Júnior (PSDB). Veja como foi a agenda dos candidatos ao governo do Tocantins nesta segunda-feira (19) Publicidade Confira como foi a agenda de campanha dos candidatos ao governo do Tocantins nesta segunda-feira (19), no segundo turno das eleições. Professora Dorinha (União Brasil) e Vicentinho Júnior (PSDB) participaram de debates em Palmas. 📱 Clique aqui para seguir o canal do g1…
Fred Linhares, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança de desconto não autorizado no salário ou em benefício da vítima será de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. A punição poderá ser aumentada de um terço ao dobro se o crime for cometido com o uso…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 19/10/2026 – 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e à intolerância religiosa. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também pretende ampliar o acesso dessas comunidades a programas sociais, linhas de crédito e compras públicas; e prevê ainda a criação de selos oficiais para certificar produtos originários…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 19/10/2026 – 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja precedida por processo público de pré-seleção, como formação de lista tríplice. O texto também inclui novas hipóteses para a perda de mandato desses dirigentes. A proposta altera a Lei 9.986/00, que trata da gestão de recursos humanos nas agências reguladoras.…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à proteção de crianças e adolescentes que perderam um ou ambos os pais. Entre os objetivos do sistema estão: mapear o número e o perfil de crianças e adolescentes em situação de orfandade em todo o país; apoiar a criação, a…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 19/10/2026 – 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias. Pelo texto, a isenção deverá ser concedida com base em laudo médico especializado. A medida também poderá alcançar sequelas de doenças contraídas após a aposentadoria. “Essa mudança na lei tende a tornar o tratamento tributário mais…
Diego Garcia, autor do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2579/26 cria o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança (Pró-Conseg), que permite a pessoas físicas e empresas deduzirem do Imposto de Renda doações feitas a esses conselhos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca incentivar o policiamento comunitário, a prevenção da violência e a integração entre a população e os órgãos de segurança pública. Pelo texto, pessoas físicas poderão deduzir até 9% do imposto devido na declaração de ajuste anual, enquanto empresas tributadas pelo lucro real ou presumido…
Veículo circulava com placa divergente dos elementos identificadores e possuía registro de roubo em Minas Gerais No sábado (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma caminhonete com registro de roubo e sinais de adulteração em Araguaína/TO. Durante fiscalização no km 160 da BR-153, os policiais identificaram divergências na placa do veículo. Após uma análise detalhada dos sinais identificadores, a equipe constatou que a caminhonete possuía registro de roubo/furto desde 1º de março de 2026, em Contagem/MG. Questionada, a passageira, identificada como proprietária do veículo, afirmou ter adquirido a caminhonete em uma garagem em Colinas do Tocantins/TO, mediante a entrega…
No Aureny 3, Vicentinho reúne vereadores e apoiadores de várias cidades e fortalece mobilização na reta final
A uma semana do segundo turno, encontro na região sul de Palmas teve casa cheia, participação de lideranças políticas e manifestações de confiança no projeto de mudança para o Tocantins A região sul de Palmas foi palco, neste domingo, 18, de uma demonstração de mobilização em torno de Vicentinho. O encontro realizado no Aureny 3 reuniu vereadores da capital, lideranças políticas de diferentes municípios e apoiadores que foram ouvir as propostas do candidato ao Governo do Tocantins. Com a casa cheia, o evento ocorreu a uma semana do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e evidenciou a articulação política…
Procedimento será realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro, simultaneamente nos cartórios eleitorais do estado A preparação do 2º turno das Eleições 2026 entra em uma etapa decisiva nos dias 19, 20 e 21 de outubro, quando as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizam a carga e lacração das urnas eletrônicas. O procedimento acontece a partir desta segunda-feira, 19, às 9h, reúne uma série de verificações para garantir que os equipamentos estejam configurados corretamente para receber os votos das eleitoras e dos eleitores no dia 25 de outubro. Os trabalhos começam simultaneamente em todos…

