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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Entre outros pontos, o texto aprovado cria linha de financiamento para profissionais do transporte remunerado privado de passageiros, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais do transporte escolar. O texto aprovado é um projeto de lei de conversão que também permite…

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara – 28/08/2026 – 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), disse nesta sexta-feira (28) que o seu relatório deve ser apresentado e votado na segunda-feira (31) na comissão mista da proposta. A ideia é votar nos plenários da Câmara e do Senado já na terça-feira (1º). A senadora adiantou…

Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto de autoria do deputado licenciado Ribeiro Neto (MA) está em análise na Câmara. Quem poderá participar Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos e praticar atividades esportivas escolares, comunitárias, sociais ou amadoras. A…

Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara – 28/08/2026 – 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A medida tem como objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade nos líderes religiosos. Autor do projeto, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) disse que a ideia é alertar a população, que age de boa-fé. “Travestir-se…

Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta discriminatória dirigida a indivíduo ou grupo em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ou regional. Acolhimento e apuração Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto prevê acolhimento imediato da vítima, com escuta qualificada e sem revitimização,…

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 28/08/2026 – 11:39 Proposta estabalece regras para a comprovação das habilidades – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os requisitos que comprovam o notável saber jurídico para a nomeação de ministros de tribunais superiores e de desembargadores federais e estaduais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que notável saber jurídico representa “um grau de reconhecimento técnico científico excepcional e superior, demonstrado por uma trajetória profissional e intelectual de reconhecido relevo na comunidade jurídica.” Critérios A comprovação dessas habilidades, segundo o…

Em um discurso marcado por reconhecimento, gratidão e compromisso político, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, relembrou a campanha eleitoral de 2024 e destacou a postura do deputado estadual Jair Farias, apontado por ele como um dos poucos parlamentares que tiveram coragem de permanecer ao seu lado naquele momento. Segundo Eduardo, entre os 24 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do Tocantins, apenas Jair Farias esteve ao seu lado e declarou apoio à sua caminhada rumo à Prefeitura de Palmas. Em sua fala, o prefeito fez questão de destacar que não esquece aqueles que acreditaram e estiveram ao…

Mulher vai parar debaixo de ônibus após acidente e é resgatada com ajuda de pedestres no TO; VÍDEO Vítima recebeu os primeiros atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e, em seguida, foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Araguaína. Uma mulher de 62 anos foi parar sob um ônibus após acidente nesta sexta-feira (28), em Araguaína. Pedestres ajudaram no resgate da vítima, que teve ferimentos leves. O acidente ocorreu na Avenida Dom Emanuel quando o ônibus atingiu a moto conduzida pela vítima ao fazer uma curva. O motorista de 45 anos prestou socorro. Publicidade A…

Judith Alves de Sousa chegou a ser socorrida e levada a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O motorista permaneceu no local, prestou socorro e responderá em liberdade. Judith Alves de Sousa, de 67 anos, morreu após ser atropelada por um carro nesta sexta-feira (28), no setor Jardim Aureny III, em Palmas. O motorista prestou socorro à vítima e se apresentou espontaneamente na Polícia Civil. Ele foi ouvido e liberado para responder em liberdade. O Núcleo de Medicina Legal de Palmas recolheu o corpo da vítima para necropsia. A Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito investigará…

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara – 28/08/2026 – 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição da oferta de lugares. Anac ficará autorizada a impor possíveis restrições na malha aérea. As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias – Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O Projeto de Lei 2021/26 exige…