Autor: admin

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 20/10/2026 – 18:51 Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos federais de comprarem produtos que contenham celulose submetida a processos químicos de branqueamento. O objetivo é evitar danos ambientais causados pela liberação de poluentes na água. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A autora do projeto, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), explica que o branqueamento é uma escolha estética, que não melhora a resistência do papel,…

Laura Carneiro: “Trata-se de uma política humanizada” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A família extensa é formada por parentes com os quais a criança convive e tem laços de afinidade e afetividade, como avós, tios, tios-avós, primos mais velhos e irmãos maiores de idade. Pela proposta, essas famílias ampliadas passam a ter direito a acompanhamento por equipe técnica, apoio financeiro e…

Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara – 20/10/2026 – 17:41 Deputado Pezenti, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). As indicações geográficas são registros oficiais que identificam produtos ou serviços cuja reputação, qualidade ou características estão relacionadas à sua origem geográfica. Pelo…

Da Agência Câmara – 20/10/2026 – 17:03 Jonas Donizette: “Flexibilização garante equilíbrio ao processo judicial” – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3347/26 altera o Código de Processo Civil (CPC) para fixar em 15 dias o prazo para que o devedor conteste dívida cobrada na Justiça, nos casos que envolvam penhora, avaliação de bens ou depósito de garantia judicial. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelas regras atuais, o devedor é obrigado a declarar imediatamente o valor que entende correto, apresentando o demonstrativo detalhado e atualizado de seu cálculo. Para o autor do projeto,…

Instituições reforçam o compromisso com a educação de qualidade, professores qualificados e uma formação que prepara os alunos para grandes conquistas. A escolha de uma boa escola é um passo fundamental para construir um futuro de oportunidades. O Colégio Intelectus e o Colégio Intelectus Kids estão com matrículas abertas para 2027, oferecendo às famílias a oportunidade de investir em uma educação voltada para o aprendizado, o desenvolvimento e a formação dos estudantes. Reconhecido pela proposta de ensino comprometida com a qualidade, o Colégio Intelectus aposta em uma equipe de professores qualificados e na preparação dos alunos para os desafios acadêmicos,…

A Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) realiza serviços de reforma, manutenção e adequação no prédio do antigo Colégio Mackenzie, localizado na Arse 12 (106 Sul). Os trabalhos incluem pintura, ajustes nos ambientes internos, limpeza geral e outros serviços necessários para preparar o imóvel para receber estudantes da rede municipal de ensino. Inicialmente, a previsão da secretaria é transferir para o local os alunos atualmente atendidos pelo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Príncipes e Princesas, situado na Arne 12. O prédio passa por adequações antes do início das atividades educacionais. Com a utilização do espaço, a Semed pretende…

A Prefeitura de Araguaína já iniciou os preparativos para comemorar os 68 anos do município com três dias de festa, música e valorização da cultura. Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, na Arena do Lago, a programação reunirá atrações nacionais de diferentes estilos musicais, artistas regionais e atividades que prometem movimentar a cidade durante todo o mês.  Entre os nomes já confirmados estão a dupla sertaneja Fred e Fabrício, que sobe ao palco na quinta-feira, dia 12, e a cantora Joelma, que se apresenta na sexta-feira, dia 13, para animar o público ao som do Calypso. No sábado,…

O Decreto nº 7.251 declara situação de emergência em todo o território do Tocantins em razão da estiagem prolongada, com vigência de 180 dias, e estabelece medidas para o enfrentamento dos efeitos da seca registrados nos anos de 2025 e 2026. O documento, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 20, considera os prejuízos à agropecuária e as situações de risco associadas às queimadas e aos incêndios florestais. A medida também prevê que os relatórios e as informações oficiais produzidos pelos órgãos estaduais poderão subsidiar pedidos de apoio financeiro, bem como solicitações de prorrogação ou renegociação…

A Portaria Nº 251/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa segunda-feira, 19, fixou o período de defeso da Piracema entre 1º de novembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2027. Nesse período, fica proibida a pesca em todas as modalidades nos rios, lagos e demais cursos hídricos do estado, além de vedar a realização de campeonatos e torneios de pesca. O documento autoriza a pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte”, desde que o praticante utilize anzol sem fisga e porte a carteira de pesca amadora. A Portaria também permite a pesca de subsistência para ribeirinhos…

Confira a previsão do tempo para Palmas nesta terça-feira (20), com detalhes sobre temperaturas, chance de chuva, mudanças no clima e como o tempo se comporta. Veja a tendência para o dia e se prepare. Previsão do tempo hoje em Palmas — Foto: g1 A previsão do tempo para esta terça-feira (20) para Palmas (TO) é de sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite. As máximas são de 33ºC e as mínimas de 24ºC. Clique aqui para ver a previsão em todo o Brasil. Durante a manhã, sol com muitas nuvens.No período da tarde, sol…