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A proposta que restringe tecnologia à segurança pública e proíbe vigilância em massa segue para o Senado Da Agência Câmara – 12/08/2026 – 21:37 Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus, no interior de vagões, vias públicas e prédios públicos. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), ao PL 1828/23, de…

Proposta que assegura exames preventivos periódicos e campanhas de conscientização segue para sanção presidencial Da Agência Câmara – 12/08/2026 – 21:12 Paulo Soares: diagnóstico precoce favorece um tratamento menos invasivo – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que garante a avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para sanção presidencial.. Os deputados aprovaram três emendas do Senado ao Projeto de Lei 1799/23, da deputada Nely Aquino (Pode-MG). Entre as mudanças, foi retirado do texto a…

Texto aprovado também determina que pelo menos 50% das receitas anuais sejam aplicadas em financiamentos reembolsáveis Da Agência Câmara – 12/08/2026 – 20:55 Maria Rosas: “A limitação da aplicação dos recursos compromete a expansão de infraestrutura” – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 333 votos a 91, regras que impedem a limitação de despesas destinadas à execução de programas e ações do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O texto ainda será analisado pelo Senado. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), para…

Fundo terá recursos para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos de empresas brasileiras Da Agência Câmara – 12/08/2026 – 20:13 Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária dos Estados Unidos – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar o financiamento para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos de empresas brasileiras. Como a Câmara aprovou sem mudanças o Projeto de Lei 5961/25, do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.…

Uma das medidas provisórias permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 – Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 1357/26, que zera temporariamente a chamada “taxa das blusinhas” — foi adiada para esta quinta-feira (13), às 14h30, por falta de acordo na escolha do presidente e do relator. A “taxa das blusinhas” é como ficou conhecida a cobrança do Imposto de Importação federal de 20% sobre remessas postais internacionais de até…

A proposta ainda precisa ser analisda pelo Senado Da Agência Câmara – 12/08/2026 – 19:54 Benes Leocádio: “A economia potiguar sofreria muito se perdêssemos a continuidade desta isenção” – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 327 votos contra 26, a prorrogação de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para mercadorias com origem ou destino a portos do Norte e Nordeste. O benefício, que terminaria em janeiro de 2027, é prorrogado até 8 de janeiro de 2032. A não incidência da cobrança vale…

O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), embarca para Brasília nesta quinta-feira, 13, para agenda com o Presidente Lula na sexta-feira, 14. A reunião terá como foco o fortalecimento do diálogo político e institucional em torno do desenvolvimento do Tocantins, além das articulações para o cenário eleitoral de 2026. Laurez Moreira é o principal aliado de Lula no Tocantins, sendo o nome que representa o campo político liderado pelo presidente na disputa pelo Palácio Araguaia. A aliança foi oficializada pela Coligação “Pra Frente, Tocantins!”, composta pelo PSD, PDT, PSB e Federação Brasil da Esperança (PT, PV…

Pastor assume a coordenação dos dois projetos e amplia atuação política de Araguaína ao Bico do Papagaio O pastor Roberto Rocha vem ampliando seu espaço nos bastidores da política tocantinense e se consolidando como um dos nomes de destaque na articulação política do Norte do Estado. Atualmente, ele exerce uma missão estratégica à frente de dois projetos eleitorais. Roberto Rocha é responsável pela coordenação regional do pré-candidato a deputado federal Fábio Vaz e, ao mesmo tempo, pela coordenação do pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior. A atuação dos dois projetos está concentrada em uma extensa área do Norte do Tocantins,…

A campanha do candidato a deputado federal Fábio Vaz promoveu uma reestruturação em sua equipe de coordenação em Araguaína. A professora e ex-vereadora Paula deixa a função de coordenadora geral da campanha no município para assumir a coordenação da área de Educação, considerada um dos setores estratégicos da candidatura. Com a mudança, Paula passa a concentrar seus esforços na construção de propostas e no fortalecimento do diálogo com professores, gestores, estudantes e demais profissionais da educação, área diretamente ligada à trajetória de Fábio Vaz. A nova função permitirá uma atuação mais específica e técnica, ampliando a participação do segmento educacional…

Lideranças locais passam a integrar a coordenação da campanha e reforçam atuação política e educacional do candidato a deputado federal na segunda maior cidade do Tocantins A campanha do candidato a deputado federal Fábio Vaz fortalece sua estrutura em Araguaína com a chegada de novas lideranças para coordenar áreas estratégicas de sua atuação no município. A iniciativa amplia a presença política do candidato na segunda maior cidade do Tocantins e reforça o diálogo com diferentes segmentos da sociedade. O líder político Roberto Rocha passa a assumir a coordenação política da campanha em Araguaína. A missão será articular alianças, aproximar lideranças…