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O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), apresentou nesta segunda-feira, 10, em Palmas, propostas para fortalecer a educação básica, ampliar a formação profissional e qualificar a rede de proteção social no Estado. As medidas incluem ações de alfabetização, aproximação entre ensino e mercado de trabalho, reforço das estruturas dos Cras e Creas e a criação de um programa estadual de combate à insegurança alimentar urbana. As propostas foram apresentadas durante encontro com lideranças religiosas dos segmentos católico e evangélico e representantes sindicais, que também contribuíram com sugestões para o Plano de Governo. O encontro contou com…

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na tarde destasegunda-feira, 10, o Curso de Integração, Treinamento e Qualificaçãodirecionado aos novos candidatos nomeados no concurso público, que serãoempossados nesta terça, 11. Promovida pela Escola do Legislativo a capacitação tem a proposta deacolher os novos servidores e de apresentar as principais diretrizes daCasa de Leis. A diretora da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa, explicou oprocesso. “Inicialmente o servidor recebe uma formação on line, depoispassa por uma entrevista e finaliza com uma visitação às dependências daCasa”. Em entrevista com os participantes, a assistente social e analistalegislativa da Escola, Cristina Prestes, extraiu experiências anterioresdos novos…

No final da tarde desta segunda-feira, 10, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (Denarc –Araguaína) efetuou a prisão de um homem de iniciais F.J.V., de 35 anos. Ele é foragido da Justiça pela prática do crime de receptação e foi capturado em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína. A prisão Conforme as equipes da 2ª Denarc, o indivíduo já era investigado por sua suposta participação com o tráfico de drogas sendo que a Unidade Antidrogas da PCTO obteve informações de que F.J.V., estaria…

Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto – Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes de graduação e de pesquisa, extensão e inovação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida busca apoiar a permanência dos alunos nos cursos e a conclusão da graduação, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As bolsas serão custeadas por convênios com o Fundo Nacional…

Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Para isso, serão considerados a intensidade e a extensão territorial dos impactos, o comprometimento de serviços públicos essenciais e a capacidade de resposta dos governos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria da deputada licenciada Renata Abreu (SP). Segundo dados citados na…

Aves resgatadas de traficantes de animais – Foto: Divulgação/Ibama O Projeto de Lei 2670/26 estabelece medidas para prevenir e combater maus-tratos e o tráfico internacional de animais silvestres. Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões. Pelo texto, animais encontrados em situação de tráfico ou de maus-tratos serão imediatamente apreendidos pela autoridade competente, independentemente de autorização judicial prévia. É proibida, em qualquer hipótese, a devolução dos animais ao infrator. No curso da investigação ou ação penal, além do bloqueio de bens e da apreensão…

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara – 10/08/2026 – 15:56 Radar de velocidade, radar eletrônico, sinalização de trânsito – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2364/26 torna obrigatória a instalação de radares e medidores de velocidade em locais visíveis aos condutores. O objetivo é estabelecer critérios mais rigorosos de transparência na fiscalização das vias. A proposta em análise na Câmara dos Deputados também determina a nulidade automática de infrações captadas por equipamentos ocultos, camuflados ou sem sinalização prévia. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. Autor da proposta, o deputado André Fernandes (PL-CE) afirmou que…

O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto Da Agência Câmara – 10/08/2026 – 15:03 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo – Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 9. Veja a pauta A proposta O Projeto de Lei 3080/20 cria uma política nacional para garantir e ampliar os…

Benefício abrangerá emergências com cônjuges e companheiros, pais, filhos, irmãos, avós e netos Da Agência Câmara – 10/08/2026 – 14:45 A urgência familiar precisará ser comprovada – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros com emergências familiares. A regra valerá em casos de falecimento de um parente ou internação com risco de morte. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, o benefício poderá ser concedido a cônjuges e companheiros, pais, filhos, irmãos, avós e netos. A empresa aérea poderá ampliar esse grupo…

O deputado estadual Jair Farias repudiou, nesta segunda-feira (10), a divulgação de um conteúdo falso envolvendo seu nome e sua imagem e relacionado ao cenário político de Praia Norte, no Bico do Papagaio. Segundo o parlamentar, as informações divulgadas não correspondem ao seu posicionamento político no município. Em nota de esclarecimento, Jair Farias afirmou que o material tem potencial para confundir a população e distorcer sua posição política, além de atingir sua honra e credibilidade. Diante do episódio, o deputado anunciou que adotará as medidas judiciais cabíveis, incluindo uma representação criminal contra os responsáveis pela produção e divulgação do conteúdo.…