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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 27/07/2026 – 09:21 Delegado Fabio Costa é o autor da proposta – Foto: kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 317/26 prevê que delegacias de polícia também recebam alertas sobre o descumprimento de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica e prevê alternativas para notificar mulheres sem celular ou acesso à internet. A Lei Maria da Penha já permite o monitoramento eletrônico do agressor e o envio de alertas à vítima sobre eventual aproximação. A proposta detalha o funcionamento desse sistema e determina que, quando…

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 27/07/2026 – 08:37 Juarez Costa é o autor da proposta – Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem coagir, induzir, instigar ou oferecer qualquer tipo de ajuda para a gestante a fazer aborto fora das hipóteses permitidas em lei (risco à vida da gestante, estupro ou anencefalia fetal). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e inclui a punição no Código Penal. O autor explica que hoje a…

A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela encerrou uma semana de intensa agenda política pelo centro e sul do Tocantins, marcada por visitas a municípios, encontros com lideranças comunitárias, trabalhadores e famílias tocantinenses. Durante a série de compromissos, a pré-candidata afirmou ter ouvido de perto as principais demandas da população e reforçou o compromisso de defender políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do estado. Segundo Dra. Ângela, os encontros permitiram conhecer de forma mais próxima os desafios enfrentados pelos moradores, especialmente nas áreas de saúde, educação, geração de emprego e renda e segurança pública. Para ela, o contato direto com a…

São Miguel do Tocantins viveu uma noite de forte mobilização popular neste sábado, 25, com centenas de pessoas reunidas para receber os pré-candidatos Vicentinho Júnior, ao Governo do Estado, Amélio Cayres, a vice-governador, e Alexandre Guimarães, ao Senado. Ao lado do prefeito Alberto Moreira, do vice-prefeito Clebão, vereadores e lideranças locais, a população transformou o encontro em uma grande festa, marcada pela emoção, entusiasmo e adesão ao projeto Pra Cima Tocantins. Em um dos momentos mais marcantes da noite, Vicentinho relembrou sua relação com São Miguel e explicou que foi no município que escolheu construir sua vida e formar sua…

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), se uniu à comunidade de Filadélfia, no norte do Tocantins, para celebrar a fé e a cultura sertaneja durante a 1ª Cavalgada da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro neste domingo, 26. A programação celebrou a devoção à padroeira do município, valorizou a cultura sertaneja e iniciou uma nova tradição na comunidade, além de movimentar a economia local, beneficiar comerciantes e pequenos produtores da região. Para Laurez Moreira (PSD), “participar desse momento único é motivo de grande alegria. Filadélfia é um território historicamente estratégico para o Tocantins, terra de…

Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos – Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473/26, sancionada pela Presidência da República e publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A norma integra o Plano Brasil Soberano e é resultado da conversão da Medida Provisória (MP) 1.345/26. A medida dá continuidade às ações adotadas pelo governo brasileiro desde 2025…

Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes – Foto: Matheus H. Souza / Agência Brasília No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa aprovou o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que cria incentivos fiscais para a instalação, ampliação e modernização de fábricas de fertilizantes no Brasil. O texto, relatado pelo deputado Junior Ferrari (PSD-PA), passará por nova análise dos senadores, porque foi alterado pelos deputados. Pela proposta, o Programa…

Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones – Foto: Depositphotos A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o processamento e a transformação desses minerais no Brasil e agora será analisada pelo Senado. A medida está prevista no Projeto de Lei 2780/24, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares. Os minerais críticos e estratégicos são usados na fabricação de tecnologias como smartphones, carros elétricos e equipamentos militares. O texto, que teve a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), cria…

A repercussão dos últimos dados da corrida eleitoral ao Governo do Tocantins esquentou os bastidores políticos no estado. Diante do avanço registrado pelo pré-candidato Vicentinho Júnior (PSDB) no levantamento do instituto Paraná Pesquisas, um aliado do próprio grupo governista admitiu o cenário de alerta. Sob a condição de ter sua identidade preservada, ele revelou: “A pesquisa divulgada com o crescimento de Vicentinho reflete a realidade que se vê no dia a dia. Esse crescimento de Vicentinho é real e já se começa a ver um maior percentual de rejeição da pré-candidata,”disse. A declaração nos bastidores aponta para uma mudança perceptível…

A corrida pelo Governo do Estado do Tocantins apresenta um cenário de forte indefinição e acirramento. Levantamento do instituto Paraná Pesquisas revela um empate técnico na liderança do primeiro turno, acompanhado de mudanças significativas nas margens de rejeição que podem redefinir os rumos da disputa. Empate Técnico no 1º Turno (Pesquisa Estimulada) Na pesquisa estimulada, onde os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao eleitor, a Professora Dorinha aparece na liderança numérica com 34,4% das intenções de voto, registrando uma oscilação negativa de 1,5 ponto percentual. Colado na liderança, Vicentinho Júnior surge com 33,5%, apresentando leve crescimento de 0,2 ponto. A…