Autor: admin

Um homem de 53 anos morreu na manhã deste sábado (25) após perder o controle da motocicleta Honda Bis que conduzia e bater contra um poste às margens da BR-153, na altura do Setor Vila Azul, em Araguaína. De acordo com as informações apuradas, a vítima seguia pela rodovia quando, por motivos que ainda serão investigados, perdeu o controle da direção. O impacto foi fatal, e o motociclista morreu no local. A esposa dele, que estava na garupa da moto, sofreu uma fratura no fêmur. Ela foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada ao Hospital Regional de Araguaína.…

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos pelo Poder Executivo, a Lei 15.474/26 está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). O objetivo da nova legislação é colaborar com a proteção e a integridade física, psicológica e sexual das brasileiras. O dispositivo é destinado à…

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara – 24/07/2026 – 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. Além de professores e gestores, a proposta inclui: secretários; profissionais de apoio; equipes de limpeza e manutenção; e vigilantes. O objetivo é…

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de proteção individual e todos os insumos necessários para o serviço. O texto também prevê um adicional de 20% para o trabalho realizado entre 22h e 5h. Além disso, estabelece multa em favor do profissional, equivalente a 20% do valor da…

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para telefones previamente cadastrados. De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e outros, o Projeto de Lei 4822/25 foi relatado pelo deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP) e está no Senado. O texto permite a partidos políticos, mandatários e candidatos registrar na…

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário – Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras sobre excesso de carga. A MP, que aguarda sanção presidencial, anistia multas aplicadas a transportadores de cargas, pessoas físicas e jurídicas, e motoristas que tenham participado de bloqueios de rodovias pelo país no fim de 2022 após a divulgação do…

Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos – Foto: Tony Winston/Agência Brasília A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e seguiu para o Senado. O projeto estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia do filho com até 18 anos, tendo como alimentante o pai ou a mãe. A proposta altera o Código Civil e diz que a fixação do valor deverá levar…

A insegurança, presença constante no dia a dia dos tocantinenses, foi recentemente corroborada por dados. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, publicado nesta quinta-feira, 23, o Tocantins registrou um aumento de 7,2% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2025, em relação ao ano de 2024. O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), lamentou o cenário desafiador na segurança pública do Estado e reafirmou seu compromisso em mudar essa situação. Em números absolutos, o Tocantins registrou 269 homicídios dolosos em 2025 contra 252 crimes do mesmo tipo em 2024, segundo o…

O pré-candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) participou, nesta sexta-feira, 24, de uma série de agendas políticas no Bico do Papagaio, ao lado do pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), e do pré-candidato ao Senado, Alexandre Guimarães (MDB). Os pré-candidatos percorreram os municípios de Sampaio, Carrasco Bonito, São Sebastião do Tocantins, Esperantina e Buriti do Tocantins, fortalecendo o diálogo com lideranças e moradores. Como representante político da região nos seus cinco mandatos de deputado estadual, Amélio frisou o legado construído a partir da confiança da população do Bico em seu trabalho e a força da região para o…

A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24. A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado. A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do…