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Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é identificar situações de perigo elevado e unificar informações para evitar mortes e fortalecer provas judiciais. A avaliação de risco será feita por meio de um formulário aplicado em todos os serviços de saúde que atendem…

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara – 24/07/2026 – 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e dos municípios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Maria da Penha para incluir…

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara – 24/07/2026 – 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões para complementar o pagamento dos subsídios à produção e importação de combustíveis. Em função da escalada da guerra no Oriente Médio, o governo decidiu prorrogar os subsídios: de R$ 0,44 por litro de gasolina; e de R$ 1,12 por litro…

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 24/07/2026 – 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O protocolo deverá ser adotado obrigatoriamente pelas delegacias especializadas de atendimento à mulher e por qualquer unidade policial que realize esse tipo de atendimento. O objetivo é garantir acolhimento digno e proteção integral às vítimas. A proposta foi apresentada pelo deputado…

O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento em cartório, em vez de ir à audiência judicial. A medida vale para processos sobre direitos disponíveis, como questões de propriedade e contratos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Civil. Pela proposta, as partes podem combinar de coletar os depoimentos em cartório, pagando os custos do serviço. O tabelião ou pessoa autorizada por ele fará a coleta. A ata produzida valerá…

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública – Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos. A proposta aguarda sanção presidencial. De autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), o Projeto de Lei 3066/25 foi relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e dá nova definição aos crimes relacionados à pedofilia: “violência sexual contra criança…

A importância das feiras livres para a geração de renda, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento da economia popular marcou a agenda do vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), nesta quinta-feira, 23, durante visita à Feira Municipal da Arse 112, em Palmas. As feiras livres estão entre os principais motores da economia local, reunindo produtores, comerciantes e consumidores em um ambiente que gera trabalho, renda e oportunidades. Em Palmas, são sete feiras livres que reúnem mais de 800 feirantes. Laurez Moreira conversou com feirantes e consumidores, ouviu as principais demandas do setor e reafirmou…

Onde tiver um tocantinense, nós temos a obrigação de ouvi-lo para que possamos construir um grande projeto. Não há marketing maior do que fazer o olho no olho, ouvindo e conversando com as pessoas. Esse é o nosso modelo”. Esta afirmação marcou o discurso do pré-candidato a vice-governador, Amélio Cayres (MDB), durante o lançamento da pré-candidatura da chapa liderada por Vicentinho Júnior (PSDB) ao Governo do Tocantins, realizado na noite desta quinta-feira, 23, em Taguatinga. Em um evento lotado com a presença de ex-prefeitos, vereadores e líderes de toda a região sudeste do Estado, Amélio, juntamente com Vicentinho e Alexandre…

A pré-candidatura de Marcos Júnior a deputado estadual ganhou mais um importante capítulo nesta semana, durante um encontro político realizado em Itaguatins. A reunião contou com a presença do vereador Cley Sales, do ex-vereador Gil Cardoso e do ex-vice-prefeito Adonedes Queiroz, que declararam apoio ao projeto político de Marcos Júnior para as eleições de 2026. O encontro foi marcado pelo diálogo sobre os desafios do município e da região do Bico do Papagaio, além da construção de um projeto voltado ao fortalecimento da representatividade regional na Assembleia Legislativa do Tocantins. As manifestações de apoio das três lideranças reforçam o momento…

A Chácara Riachinho foi o cenário do Primeiro Encontro dos Amigos de Manoel Lima, um momento especial que reuniu amigos de infância e familiares em uma confraternização marcada por emoção, alegria e muitas recordações. Mesmo vivendo em diferentes cidades e estados, os amigos se organizaram para participar do reencontro, demonstrando que o tempo e a distância não são capazes de enfraquecer uma amizade verdadeira. O evento foi marcado por momentos de descontração, boa conversa, lazer e histórias que relembraram os velhos tempos. Entre os amigos presentes estavam Bruno, que atualmente mora em Araguaína; Antônio, residente em Imperatriz (MA); Edno, que…