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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 – 12:14   Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal…

Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 – 11:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver indícios de fraude, lavagem de dinheiro ou risco ao sistema financeiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nesses casos, a decisão do Banco Central (Bacen) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terá efeito imediato, mas deverá…

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 – 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da assistência ao paciente no período entre a alta hospitalar e o retorno ao domicílio ou unidade de longa permanência. Conforme o texto, o atendimento poderá ocorrer em Unidades de Transição de Cuidados, focadas em reabilitação, ou na modalidade domiciliar monitorada.…

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 – 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Conforme a proposta, os edifícios públicos federais deverão dispor de sistemas de…

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 – 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o pedido de prorrogação deverá ser apresentado em até 60 dias após a concessão da patente. Hoje, a patente de invenção vale por 20 anos contados da…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 – 17:39   Depositphotos A aprovação do Congresso é necessária porque despesas superam limite da “regra de ouro” O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, como o Bolsa Família. O valor elevado ocorre porque esses recursos já estavam no Orçamento, mas dependem de aprovação do Congresso por ultrapassarem o limite da chamada regra de ouro. Essa…

A Escola Flamengo Araguaína segue escrevendo um novo capítulo na história do futebol de base tocantinense. Com cinco atletas aprovados em avaliações promovidas por alguns dos principais clubes do país, a instituição consolida sua posição como a principal referência na formação de jogadores em Araguaína e uma das maiores reveladoras de talentos do Tocantins e da região Norte. Os resultados reforçam o trabalho desenvolvido pela escolinha, que vem acumulando aprovações em centros de formação reconhecidos nacionalmente. Mais do que números, as conquistas evidenciam a qualidade do processo de preparação dos atletas e o crescimento de um projeto que tem colocado…

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana o nome do Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador em sua chapa para as eleições de 2026. O anúncio marca uma nova etapa na construção do projeto político liderado por Laurez e reforça a estratégia de ampliar alianças e consolidar um grupo voltado à disputa pelo Palácio Araguaia. A definição do nome foi apresentada durante evento político com a presença de lideranças partidárias, apoiadores e representantes de diferentes regiões do Estado. Em seu pronunciamento, Laurez afirmou que a escolha levou em consideração a experiência administrativa, o compromisso…

A Polícia Civil do Tocantins prendeu, nesta terça-feira, 21, um homem por porte ilegal de arma de fogo durante uma ação realizada no município de Dianópolis. A prisão foi efetuada por equipes da 101ª Delegacia de Polícia de Dianópolis e da 14ª Central de Atendimento da Polícia Civil (CAPC), após diligências iniciadas para apurar um episódio ocorrido em um estabelecimento comercial da cidade. De acordo com as investigações, o suspeito teria comparecido ao local portando uma arma de fogo, em uma tentativa de intimidar pessoas com as quais havia se desentendido anteriormente. Com base nas informações levantadas e em imagens…

A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço criado para reunir a Secretaria da Fazenda e diversos outros serviços públicos municipais, em um único endereço mais acessível ao cidadão. O local fica na Avenida Filadélfia, nº 2.771, próximo à concessionária Honda Revemar, no sentido Córrego Neblina. O antigo endereço, que fica no cruzamento das ruas Ademar Vicente e Sete de Setembro, será desativado nesta sexta-feira, 24 de julho.Entre os serviços oferecidos estão todos os atendimentos da Fazenda, como emissão de guias, consulta, pagamento e parcelamento de débitos municipais. E disponibiliza ainda a emissão de guias de autuações,…