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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 16/07/2026 – 20:24   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança…

A agenda da majoritária do Pra Cima Tocantins segue movimentando diferentes regiões do estado neste fim de semana. Ao lado de Amélio Cayres e Alexandre Guimarães, o pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa de eventos tradicionais, dialoga com a população e aproveita cada encontro para apresentar propostas e ouvir as principais demandas dos tocantinenses. Durante a participação nos festejos do Divino Espírito Santo, Vicentinho voltou a defender uma política de segurança pública baseada na integração entre Estado e municípios. Entre as propostas apresentadas estão a realização de novos concursos para ampliar o efetivo da Polícia Militar, o fortalecimento…

O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado na noite de quinta-feira (16), em Augustinópolis, reforçou o momento de crescimento político vivido pelo deputado federal. Reunindo milhares de pessoas no Parque de Exposições, o evento evidenciou a mobilização popular que tem marcado sua caminhada rumo às eleições de 2026. Diferentemente de outros nomes que disputam espaço na sucessão estadual, Vicentinho Júnior não conta com o apoio político do governador Wanderlei Barbosa, que já declarou apoio a outra pré-candidatura ao Palácio Araguaia. Ainda assim, o deputado federal tem ampliado sua presença em todas as regiões do Tocantins,…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 – 17:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o ECA já exige que a escola comunique ao conselho tutelar casos de maus-tratos; faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos da escola; elevados níveis de repetência; e situações de…

Produto da Taylor Farms é vendido em supermercados e utilizado pela rede de fast food Taco Bell Alface da Taylor Farms seria culpado por surto de diarréia explosiva — Foto: KSBW A gigante do setor agrícola Taylor Farms estaria preparando um recall de alface-americana ligada a um surto de “diarreia explosiva” nos Estados Unidos. Os casos de ciclosporíase estariam associados ao produto da marca, vendido em supermercados e utilizado pela rede de fast food Taco Bell. Segundo informações obtidas pela Bloomberg, a subsidiária mexicana da companhia estaria retirando voluntariamente o produto do mercado com base em dados fornecidos pela Food…

Agropecuária 17/07/2026 – 16:30   Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, ainda teria que ser votado no Plenário do Congresso Nacional para ter validade. Como o Congresso entrará em recesso parlamentar, o governo decidiu editar a MP com os seguintes pontos: subvenção econômica aos produtores independentes de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se um trabalhador pode manter seu vínculo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — a chamada qualidade de segurado — mesmo quando faz uma contribuição previdenciária abaixo do salário mínimo (R$ 1.621). O tempo de contribuição é o período que conta para o trabalhador se aposentar. É ele que soma os anos exigidos para benefícios programáveis, como as aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição. Já qualidade de segurado é o vínculo ativo do trabalhador garantido por meio de um período de carência — um número mínimo de contribuição com…

Educação, cultura e esportes Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 – 15:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA) para viabilizar a alfabetização e a conclusão do ensino fundamental e médio de pessoas que interromperam seus estudos. Entre os princípios da nova política estão: a garantia do direito à…

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 – 14:49   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Aeroporto Amigo do Autista” para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão adotadas por aeroportos. O texto inclui o selo no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). O reconhecimento terá validade de dois anos, admitida renovação pelo mesmo tempo se forem mantidos os critérios de acessibilidade. Pela proposta, o selo poderá ser concedido ao aeroporto que: implementar ações…

Economia Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos 17/07/2026 – 14:43   Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira nos próximos anos, em contraste com as projeções do governo, que indicam queda a partir de 2029. Em maio, a dívida era de 81,1% do Produto Interno Bruto, mas as projeções de especialistas apontam para mais de 100% entre 2032 e 2035. O autor do estudo, o consultor Paulo Bijos, afirma que o governo…